PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO

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Atos atualizado em: 20/05/2025
SEQNÚMERODATADOCUMENTODESCRIÇÃO  
2504010001101/04/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PSF DO SÍTIO CATIMBAU PARA "PSF JOSÉ ALEIXO DA COSTA - ZÉ DE PIANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2503180001018/03/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ONDE SE LOCALIZA A ACADEMIA DA SAÚDE DE SALOÁ - PE COMO "PRAÇA VALDERLY VIEIRA BRITO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2503120000912/03/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DE SALOÁ-PE COMO "ALMOXARIFADO MUNICIPAL JOSÉ MARIA PEREIRA DE MELO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2501310000831/01/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NOS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2501280000728/01/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAVALGADA FEMININA DE SALOÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E INSTITUI SUA REALIZAÇÃO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
2501280000628/01/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2501280000528/01/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2501160000416/01/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOAUTORIZA A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADO "JANEIRO BRANCO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2504040000404/04/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, EM RELAÇÃO AO PISO SALARIAL FIXADO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2503130000313/03/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SALOÁ
2501090000309/01/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO "BRASÃO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2501060000206/01/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOREFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALOÁ.
2501310000231/01/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO À LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (LBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2501170000117/01/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2501060000106/01/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE SOBRE A VERBA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2412030002003/12/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI Nº 020/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2411280001928/11/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI Nº 019/2024 - EMENTA: INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO COMO DIREITO SOCIAL AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2411280001828/11/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI Nº 018/2024 - EMENTA: INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITO SOCIAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE.
2411280001728/11/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI Nº 017/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2411250001625/11/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI Nº 016/2024 - EMENTA: REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO SALOÁ — PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2410220001522/10/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI Nº 015/2024 - EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2410090001409/10/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI Nº 014/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2410040001304/10/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI Nº 013/2024 - EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
2410040001204/10/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI Nº 012/2024 - EMENTA: DE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2025.
2409160001116/09/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI Nº 011/2024 - EMENTA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 574/2019 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DE SALOÁ — PE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2409020000702/09/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI Nº 007 - EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2406270000627/06/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI Nº 006/2024 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOÁ.
2406100000510/06/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOÁ.
2406100000410/06/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI Nº 004/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2401240000224/01/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOÁ.
2401190000119/01/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI N° 001/2024 - CUJA EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2406130000113/06/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024 - ALTTERA A REDAÇÃO DO § 1°, ART. 6°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O NÚMERO DE PARLAMENTARES QUE COMPÕEM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2310300001430/10/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI Nº 014/2023 - CUJA EMENTA: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 571/2019, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2309270001327/09/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI Nº 013/2023 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
2309270001227/09/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI Nº 012/2023 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO 2022/2025
2308310001131/08/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 011/2023 - ADEQUA OS VENCIMENTOS AO VALOR MÍNIMO DEFINIDO CONSTITUCIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2308310001031/08/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 010/2023 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, E REGULAMENTA O REPASSE FINANCEIRO AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E CONVENIADOS, NO MUNICÍPIO DE SALOÁ
2308210000921/08/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 009/2023 - CUJA EMENTA: ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOÁ E DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO E GRATIFICAÇÕES.
2307310000831/07/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 008/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2305100000710/05/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 007/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2305050000605/05/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 006/2023 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SALOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2305080000508/05/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 005/2023 - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2303220000422/03/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 004/2023 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
2303200000320/03/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 003/2023 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2303010000201/03/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 002/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALOÁ
2301160000116/01/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 001/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2211250001425/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOMODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE, ATENDENDO A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019.
2211100001310/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOCRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO RESPONSÁVEL POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211100001310/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOCRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO RESPONSÁVEL POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2210240001224/10/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2209080000908/09/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2207130000713/07/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2206300000430/06/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS DE PARTICULARES UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2205120000212/05/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOALTERA REDAÇÃO DO ART. 106 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2212050000105/12/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ — PE (LEI COMPLEMENTAR N° 592 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2111230001123/11/2021PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO VALORIZA EDUCAÇÃO SALOÁ 2021 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO.
2107300001030/07/2021PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOINSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABÁ; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2107300000730/07/2021PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2103230000623/03/2021PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOCRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2103230000523/03/2021PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIÁL DE EDUCAÇÃO DE SALOÁ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2103110000411/03/2021PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2103180000318/03/2021PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOINSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ, O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA ASSISTIR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO C0VID-19.
2103110000211/03/2021PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃORATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS, PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
2101110000111/01/2021PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2101080000108/01/2021PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 001/2021 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS
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