Número4
EmentaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 004/2026, de autoria do Vereador José Douglas França Leite, cuja ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.
OrigemLegislativo
AutoriaVereador José Douglas França Leite
Andamento 
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Relator(a):
Relator(a): Manoel Alves Maciel

  • Recebido

    13/04/2026 08:00:00

    Projeto recebido e protocolado na Câmara

  • Apresentação

    13/04/2026 19:00:00

    Projeto apresentado em Plenário

  • Encaminhado

    30/04/2026 10:00:00

    Emissão dos pareceres das comissões pertinentes

  • Encaminhado para Plenário

    30/04/2026 19:00:00

    1ª deliberação do projeto

  • Votação

    07/05/2026 19:00:00

    Projeto aprovado por 6 votos favoráveis