| Ementa | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 018, DE 22 DE JULHO DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LIBÂNIA MIRANDA DE ARAÚJO. Ementa: Institui, no âmbito do Município de Saloá, o Programa Municipal de Educação para a Cultura de Paz e Combate à Violência, com ênfase na proteção de crianças, adolescentes,
mulheres e idosos, e dá outras providências. |