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| 2025 |
DECRETO
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0001
| A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUPI CASA CALMIRO GUILHERME DECLARACAO CAMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE DECLARA QUE, NO PRESENTE ANO DE 2025, ATE O PRESENTE MOMENTO, NAO HOUVE DECRETOS. |
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| 2024 |
DECRETO
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0063
| DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 2024 |
DECRETO
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0001
| DISPOE SOBRE A NULIDADE DE ATOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JUPI-PE RELATIVO A JULGAMENTO DA PRESTACAO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2016 |
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| 2023 |
DECRETO
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0031
| ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADACAO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE AQUISICAO DE BENS OU SERVICOS COMUNS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL |
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| 2023 |
DECRETO
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0001
| DISPOE SOBRE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES ATIVOS DA CAMARA DE VEREADORES DE JUPI/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 2022 |
DECRETO
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0036
| SÚMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| 2022 |
DECRETO
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0024
| SÚMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 2022 |
DECRETO
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0008
| SÚMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 2021 |
DECRETO
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0075
| SÚMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 2021 |
DECRETO
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0023
| SÚMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 2020 |
DECRETO
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0053
| DECRETO SUPLEMENTAR - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 42.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 2020 |
DECRETO
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0045
| DECRETO SUPLEMENTAR - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 82.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 2020 |
DECRETO
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0041
| DECRETO SUPLEMENTAR - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 90.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 2020 |
DECRETO
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0026
| DECRETO SUPLEMENTAR - FICA ABERTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 18.500,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 2020 |
DECRETO
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0017
| DECRETO SUPLEMENTAR - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 10.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 2020 |
DECRETO
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0009
| DECRETO SUPLEMENTAR - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE 12.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 2020 |
DECRETO
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0008
| DECRETO SUPLEMENTAR - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 28.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 2019 |
DECRETO
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0037
| DECRETO SUPLEMENTAR - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 11.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 2019 |
DECRETO
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0030
| DECRETO SUPLEMENTAR - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 31.200,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 2019 |
DECRETO
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0016
| DECRETO SUPLEMENTAR - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 35.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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| 2019 |
DECRETO
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0001
| HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL |
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| 2018 |
DECRETO
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0001
| DECRETO LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS |