PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO

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Atos atualizado em: 18/11/2025
SEQNÚMERODATADOCUMENTODESCRIÇÃO  
2506040001404/06/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 014/2025 - NOMINA A RODOVIA DEP. FRANCISCO JULIÃO ARRUDA DE PAULA NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO DE ROMÃO NA PE-90 ATÉ O POVOADO DE PINDOBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2506040001304/06/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 013/2025 - NOMINA O PALÁCIO MUNICIPAL PREFEITO NOÉ SOUTO MAIOR NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2505070001207/05/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 012/2025 - NOMINA A CASA DA EDUCAÇÃO MADRE ÓDILA MAROJA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2505070001107/05/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 011/2025 - NOMINA O CEACAD PROFESSORA IZABEL FÉLIX DA SILVA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2505070001007/05/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 010/2025 - NOMINA O CEMEI PROFESSORA EDNA SOUTO MAIOR PAULA NO BAIRRO DA COHAB NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2503270000927/03/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 009/2025 - NOMINA A AVENIDA LUÍS GREGÓRIO DO NASCIMENTO NO POVOADO DE PINDOBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2503270000827/03/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 008/2025 - NOMINA A RUA VIGILINA SEVERIANA DA CUNHA SEABRA (RUA DONA BENEDITA) NO POVOADO DE PINDOBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2503270000727/03/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 007/2025 - NOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS JOSÉ NATAL DE OLIVEIRA SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE BIZARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2503190000619/03/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 006/2025 - NOMINA A RUA ABIDIAS BRASILEIRO DA SILVA NO POVOADO DE PINDOBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2503190000519/03/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 005/2025 - NOMINA A AVENIDA ANTÔNIO VITORINO DE AGUIAR NO POVOADO DE PINDOBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2503190000419/03/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 004/2025 - NOMINA A RUA JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA AZEVEDO - DONA CÍCERA NO POVOADO DE PINDOBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2503120000312/03/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 003/2025 - NOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MARIA AURORA DO NASCIMENTO SITUADA NO POVOADO DE PINDOBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2502260000226/02/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 002/2025 - NOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS, SITUADA NO POVOADO DE LAGOA DO NEGRO, NO 4°DISTRITO UMARÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2501100000110/01/2025PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI 001/2025 - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO BOM JARDIM- PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2410040001904/10/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
2410040001804/10/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOATUALIZA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DA PARCELA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2401230000723/01/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2401230000523/01/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOALTERA A LEI MUNICIPAL 1057, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 QUE PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICAÇÕES
2401230000323/01/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2401230000323/01/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOCRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2401230000223/01/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃODISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2401230000123/01/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOFIXA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA O ANO DE 2024 DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2401230000123/01/2024PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOFIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO BOM JARDIM - PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2311080002808/11/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 028/2023 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO E A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INTERESSE MUNICIPAL POR MEIO DE COMPRA COMPARTILHADA JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2311080002708/11/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 027/2023 - ALTERA 959 DE 10 DE ABRIL DE 2014 QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JARDIM/PE
2311080002608/11/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 026/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.128 DE 08 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO FAVORECIDO E SIMPLIFICADO DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORESINDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2311080002508/11/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 025/2023 - ESTABELECE NORMAS SOBRE OS ANIMAIS EQUINOS ENCONTRADOS NAS VIAS LOGRADOUROS PÚBLICO E TERRENOS ABANDONADOS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2311080002408/11/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 024/2023 - ESTABELE A INSTITUIÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO BOM JARDIM - BOMJARDIMPREV
2311080002308/11/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 023/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJ DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2311080002208/11/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 022/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2311080002108/11/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 021/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCOMCULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMCULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2309150001815/09/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 018/2023 - INSITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS A SER IMPLANTADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE BOM JARDIM/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2309150001715/09/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 017/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2309150001615/09/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 016/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022
2308150001715/08/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI LEGISLATIVO 017/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO DE DADOS SEGUNDO DIRETRIZES DA LEI N°13.709 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) COMOCARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
2308090001909/08/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 019/2023 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO A FIM DE VIABILIZAR A REFORMA E INSTALAÇÃO DA SEDE PRÓPIA DO MUNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM BOM JARDIM
2308090001509/08/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 015/2023 - INSITUI E NORMATIZA A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM CONFORME PORTARIA N°2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
2308090001309/08/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 013/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2308090001209/08/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 012/2023 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2306190001619/06/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI LEGISLATIVO 016/2023 - NOMINA DE PARQUE MUNICIPAL DA PEDRA DO NAVIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2306130001513/06/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI LEGISLATIVO 015/2023 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2306130001413/06/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI LEGISLATIVO 014/2023 - NOMINA DE DR. SÍLVIO PEREIRA DE ARAÚJO A POLICLÍNICA DE UMARI, SEDE DO 4° DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2306060001306/06/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI LEGISLATIVO 013/2023 - NOMINA DE EDILEIDE BARBORA DE LIMA - PRETA A PRAÇA SITUADA NA ÁREA POSTERIOR DAS SEDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DO BOM JARDIM NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2305310001231/05/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI LEGISLATIVO 012/2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO TOTAL DE APOSIÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFILM) REFLETIVAS OU NÃO, EM ÁREAS ENVIDRAÇÃDAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2305300001130/05/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI LEGISLATIVO 011/2023 - NOMINA DE PARQUE MUNICIPAL PREFEITO JARBAS DE ANDRADE BORGES O PARQUE DA PEDRA DO NAVIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2305300001030/05/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI LEGISLATIVO 010/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2305300000930/05/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI LEGISLATIVO 009/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO BOM JARDIM-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2305250001025/05/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 010/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2305250000925/05/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 009/2023 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM ESTADO DE PERNAMBUCO ESTABELECE OBRIGAÇÕES PARA A EMPRESA E PARA O MUNICÍPIO
2305250000925/05/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 009/2023 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE EMPREENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM ESTADO DE PERNAMBUCO ESTABELECE OBRIGAÇÕES PARA A EMPRESA E PARA O MUNICÍPIO
2305250000825/05/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 008/2023 - DISPÕES SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO BOMJARDIMPREV SEM DIREITO DE PARIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
2305250000825/05/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 008/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS BENEFICIOS PAGOS PELO BOMJARDIMPREV SEM DIREITO DE PARIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCIERO DE 2023
2305250000725/05/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 007/2023 - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2304040000704/04/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2023 - FICA CONCEDIDA A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU D’ARCO AO SR. JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO
2303220000622/03/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 006/2023 - REFORMULA A LEI MUNICIPAL 976 DE 11 DE JUNHO DE 2015 REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2303220000622/03/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 006/2023 - REFORMULA A LEI MUNICIPAL 976 DE 11 DE JUNHO DE 2015 REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2303210000721/03/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2023 - INSTITUI O IPÊ AMARELO - PAU DARCO AMARELO (TABEBUIA) COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2303210000621/03/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI LEGISLATIVO 006/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2303070001907/03/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI LEGISLATIVO 019/2023 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2303070000407/03/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI LEGISLATIVO 004/2023 - NOMINA A RUA JOAQUIM PRAZERES DOS SANTOS SITUADA NO POVOADO DOS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2303070000307/03/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI LEGISLATIVO 003/2023 - NOMINA A RUA ANTÔNIO FELICIANO ALVES DE LIRA - ANTÔNIO GENUÍNO SITUAÇÃO NA SEDE DO DISTRITO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2303070000307/03/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI LEGISLATIVO003/2023 - NOMINA A RUA ANTÔNIO FELICIANO ALVES DE LIRA - ANTÔNIO GENUÍNO SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2303070000207/03/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002/2023 - NOMINA A RUA AGRIPINO ALVES DE LIRA SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2303070000207/03/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002/2023 - NOMINA A RUA AGRIPINO ALVES DE LIRA SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2303020000502/03/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 005/2023 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO-TRIBUTÁRIOS E MERCANTIS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA DOS JUROS E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2303020000402/03/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 004/2023 - DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO FAVORECIDO E SIMPLIFICADO DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2303020000302/03/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 003/2023 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LIBERDADE ECONÔMICA, OS ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO DE LICENÇAS, MODERNIZA O AMBIENTE DE NEGÓCIOS, NO ÂMBITO DAS COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2301260000226/01/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 002/2023 - DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2301260000126/01/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI EXECUTIVO 001/2023 - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2301230000123/01/2023PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO BOM JARDIM-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2211290005529/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 055/2022, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU DARCO AO SR. LEONILDO FRANÇA PINTO PROVIDÊNCIAS.
2211290005529/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 055/2022, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU DARCO AO SR. LEONILDO FRANÇA PINTO PROVIDÊNCIAS.
2211290005429/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROEJETO DE RESOLUÇÃO N.º 054/2022, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO BOM JARDIM AO SR. MANOEL LUCIANO DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211290005329/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 053/2022, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO BOM JARDIM À SRA. ANA NERY DE LIMA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211290005229/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 052/2022, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU D’ARCO AO SR. INÁCIO JOSÉ SILVA DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211290005129/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 051/2022, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO BOM JARDIM AO SR. JOSÉ RAMOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211290005029/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 050/2022, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU DARCO AO SR. JOSINALDO BARBOSA DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211220004922/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 049/2022, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO BOM JARDIM AO SR. JOSÉ SOARES DE SOUSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211220004822/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 048/2022, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO BOM JARDIM AO SR. EDMÍLSON LUIZ DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211220004722/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 047/2022, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO BOM JARDIM AO SR. SEVERINO LUCIANO CHAVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211220004622/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 046/2022, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO BOM JARDIM AO APÓSTOLO MARCELO MARCELINO MARTINS E DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211220004522/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 045/2022, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU D’ARCO AO SR. JOSEVAL BARTOLOMEU PEREIRA SANTOS E DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211220004422/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 044/2022, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU DARCO AO SR. LUIZ JOSÉ DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211220004322/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 043/2022, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU DARCO À DRA. GABRIELE SILVA FERNANDES DE SOUZA E DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211220004222/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.ª 042/2022, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU DARCO À DRA. MARIA EUGÊNIA SOUTO MAIOR PAULA DE L ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211220004122/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 041, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO BOM JARDIM AO SR. EDUARDO HENRIQUES DE SANTANA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211220004022/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 040/2022, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO BOM JARDIM AO SR. ALEXANDRE BARBOSA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211220003922/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 039/2022, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO BOM JARDIM AO SR. EDFWLLSON CHAVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211220003822/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 038/2022, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO BOM JARDIM AO SR. JOSEVALDO JOSÉ DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211220003722/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 037/2022, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU DARCO AO SR. JOÃO ÉCLO FONSECA DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211220003622/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 036/2022, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU DARCO AO DR. LEONARDO TRAJANO FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211220003522/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 035/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU DARCO À SRA.MARIA DAGMAR DE FARIAS LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211220003422/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 034/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO BOM JARDIM À SRA ALANNY CRISTINE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211080003308/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 033/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO BOM JARDIM AO PR. LEANDRO DUARTE BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211080003108/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 031/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO BOM JARDIM AO SR. JOSÉ DA FONSECA ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2211080003108/11/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 032/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO BOM JARDIM AO PLESBÍTERO MANASSÉS JOÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2209130003013/09/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 030/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO BOM JARDIM AO 1° TEN. PM SILAS JOSÉ GUERRA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2209130002913/09/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 029/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU D’ARCO AO SR. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2209130002813/09/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 028/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO BOM JARDIM AO SR. JOSÉ ARNÓBIO SOUTO MAIOR JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2209130002713/09/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 027/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO BOM JARDIM AO DR. JARBAS DE ANDRADE BORGES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2209130002613/09/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 026/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU D’ARCO AO SR. JOSÉ AVELINO DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2208300002530/08/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 025/2022 -CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO BOM JARDIM À DRA. GELIANE MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2208090002309/08/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 023/2022, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO BOM JARDIM AO SR. RODRIGO MOTA DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2208090002209/08/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 022/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU DARCO AO DR. TARCÍSIO RODRIGUES SOTERO CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2208090002109/08/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 021/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU DARCO AO DR. ANDREW JACKSON JOÃO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2208090002009/08/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 020/2022 - CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ADEILDO BARBOSA DOS SANTOS PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR.
2208090001909/08/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 019/2022 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DO BOM JARDIM AO DEPUTADO TENÓRIO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2207120001812/07/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 018/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU DARCO AO SR. GERALDO RAMOS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2207120001712/07/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 017/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE BOM JARDIM ALAIDE SOUTO MAIOR NETA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2207120001612/07/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 016/2022 - ALTERA OS ARTIGOS, 15, 39 E 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2207120001512/07/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 015/2022 - TORNA SEM EFEITO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DE PAU DARCO À SRA. ALAÍDE SOUTO NETA, REVOGANDO-SE A RESOLUÇÃO N° 07/2022 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2207120001412/07/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 014/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE BOM JARDIM, PAULA REGINA DE MOURA FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2207120001312/07/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 013/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO BOM JARDIM, REINALDO PEREIRA DE MOURA E DÁ DUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2207120001212/07/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 012/2025 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU DARCO À SRA. FÁTIMA DO CARMELO SOUTO MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2207080001108/07/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 011/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU D’ARCO AO SR. MÁRIO BARBOSA DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2207080001008/07/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 010/2022 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DO BOM JARDIM A DRA. RAFAELA LUÍZA LEITE URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2205240000924/05/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 009/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO BOM JARDIM VILMA SILVA
2205240000824/05/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 008//2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU D’ARCO À SRA. JAKELINE DE FARIAS MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2205240000724/05/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 007/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU I/ARCQ G SRA. ALAIDE SOUTO MAIOR NETA PROVIDÊNCIAS.
2205240000624/05/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU D’ARCO À SRA. SANDRA MARIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2205240000524/05/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO BOM JARDIM À SRA. MARIA REGINA DE AGUIAR VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2203290000429/03/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROEJTO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO BOM JARDIM AO SR. NOÉ SOUTO MAIOR NETO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2202220000322/02/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO BOM JARDIM AO SR. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2202150000215/02/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2022- CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO PAU D’ARCO À SRA. JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2202150000115/02/2022PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃOPROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO BOM JARDIM AO SR. JOSÉ HÉLIO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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