PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATAMA ESTÁ DE RECESSO PARLAMENTAR NO PERÍODO DE 13/02/2025 A 04/04/2025 E 13/05/2025 A 04/07/2025 (ver declaração)
Atos atualizado em: 05/08/2025
| SEQ | NÚMERO | DATA | DOCUMENTO | DESCRIÇÃO | | |
| 250328 | 00007 | 28/03/2025 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 250203 | 00004 | 03/02/2025 | PROJETO DE LEI E RESOLUÇÃO | FAZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 26 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE
SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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