LEGISLAÇÃO RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES
Atos atualizado em: 02/04/2025
| SEQ | NÚMERO | DATA | DOCUMENTO | DESCRIÇÃO | | |
| 240205 | 00001 | 05/02/2024 | LEGISLAÇÃO RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES | A CÂMARA MUNICIPAL DE TABIRA-PE NÃO POSSUI PREVISÃO LEGAL QUE NORMATIZA, COTAS OU CONGÊNERES PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES NO ANO DE 2024. DESTA FORMA, ESTA CASA LEGISLATIVA NÃO REALIZA REPASSE A TÍTULO DE TAIS REMUNERAÇÕES AOS VEREADORES DESDE PODER LEGISLATIVO. |
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| 230517 | 00001 | 17/05/2023 | LEGISLAÇÃO RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES | A CÂMARA MUNICIPAL DE TABIRA-PE NÃO POSSUI PREVISÃO LEGAL QUE NORMATIZA, COTAS OU CONGÊNERES PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES NO ANO DE 2023. DESTA FORMA, ESTA CASA LEGISLATIVA NÃO REALIZA REPASSE A TÍTULO DE TAIS REMUNERAÇÕES AOS VEREADORES DESDE PODER LEGISLATIVO. |
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| 220517 | 00001 | 17/05/2022 | LEGISLAÇÃO RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES | A CÂMARA MUNICIPAL DE TABIRA-PE NÃO POSSUI PREVISÃO LEGAL QUE NORMATIZA, COTAS OU CONGÊNERES PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES NO ANO DE 2022. DESTA FORMA, ESTA CASA LEGISLATIVA NÃO REALIZA REPASSE A TÍTULO DE TAIS REMUNERAÇÕES AOS VEREADORES DESDE PODER LEGISLATIVO. |
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| 210517 | 00001 | 17/05/2021 | LEGISLAÇÃO RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES | A CÂMARA MUNICIPAL DE TABIRA-PE NÃO POSSUI PREVISÃO LEGAL QUE NORMATIZA, COTAS OU CONGÊNERES PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES NO ANO DE 2021. DESTA FORMA, ESTA CASA LEGISLATIVA NÃO REALIZA REPASSE A TÍTULO DE TAIS REMUNERAÇÕES AOS VEREADORES DESDE PODER LEGISLATIVO |
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