LEGISLAÇÃO RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES
DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS ESTARÁ DE RECESSO PARLAMENTAR NO PERÍODO DE 12/06/2025 A 05/08/2025, NÃO HAVENDO ASSIM ATIVIDADES LEGISLATIVAS NESSE PERÍODO (ver declaração)
Atos atualizado em: 17/06/2025
| SEQ | NÚMERO | DATA | DOCUMENTO | DESCRIÇÃO | | |
| 250530 | 00100 | 30/05/2025 | LEGISLAÇÃO RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NOS EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2021, 2022, 2023, 2024 E 2025, A CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS NÃO APROVOU NENHUM INSTRUMENTO LEGAL CRIANDO GASTOS DOS PARLAMENTARES COM VERBA INDENIZATÓRIA DESTE PODER LEGISLATIVO.
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| 240426 | 05245 | 26/04/2024 | LEGISLAÇÃO RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES | DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 240514 | 00001 | 14/05/2024 | LEGISLAÇÃO RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES | A CÂMARA DE GARANHUNS NÃO DISPÕE DE COTA PARA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA NO PERÍODO DE 2019 A 2024, APENAS REGULAMENTAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE |
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| 151223 | 04226 | 23/12/2015 | LEGISLAÇÃO RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES | DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIO DOS GASTOS DOS PARLAMENTARES |
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| 090316 | 03632 | 16/03/2009 | LEGISLAÇÃO RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES | LEI SOBRE VERBA INDENIZATÓRIA/REPRESENTAÇÃO |
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