COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA
Atos atualizado em: 09/09/2026
| SEQ | NÚMERO | DATA | DOCUMENTO | DESCRIÇÃO | ARQUIVO | TRAMITAÇÃO |
| 260731 | 00001 | 31/07/2026 | COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA | DECLARAMOS, PARA FINS DE JUSTIFICATIVA JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE, NO PERÍODO DE 2023 A 2026, DE COTAS, VALORES OU VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADOS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, RAZÃO PELA QUAL NÃO EXISTEM REGISTROS A SEREM PUBLICADOS NA RESPECTIVA SEÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| 260626 | 00000 | 26/06/2026 | COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA | DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUE NÃO
HOUVE A EXECUÇÃO DE OBRAS ENTRE O PERÍODO DE 2023 A 2026, EXCETO O PROCESSO
LICITATORIO 001/2024 DISPONIVEL NA ABA LICITAÇÕES. |
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| 260525 | 00001 | 25/05/2026 | COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA | DECLARAÇÃO - DECLARO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHA - PE, NÃO TEM COTAS PARA EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA, EXCETO A VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA (RESOLUÇÃO Nº 01/2024) |
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| 240319 | 00002 | 19/03/2024 | COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE 2025 À 2028 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 240319 | 00001 | 19/03/2024 | COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O PERIODO DE 2025 A 2028 E DÁ PRVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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