| 260513 | 00003 | 13/05/2026 | RESOLUÇÃO | RESOLUÇÃO 03/2026 GARANTIR O ACESSO AMPLO, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICO ÀS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. |
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| 260513 | 00002 | 13/05/2026 | RESOLUÇÃO | RESOLUÇÃO 02/2026 GOVERNANÇA LEGISLATIVA DIGITAL |
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| 260325 | 00001 | 25/03/2026 | RESOLUÇÃO | RESOLUÇÃO 001/2026 DIARIAS E TRANSPORTE |
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| 241216 | 00001 | 16/12/2024 | RESOLUÇÃO | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E SEGUINTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| 241216 | 00003 | 16/12/2024 | RESOLUÇÃO | ALTERA O ANEXO “II” DA
RESOLUÇÃO Nº 01/2006, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 241216 | 00002 | 16/12/2024 | RESOLUÇÃO | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO
VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE
2025 E SEGUINTES E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS. |
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| 240305 | 00001 | 05/03/2024 | RESOLUÇÃO | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
PARA O PERÍODO DE 2025 À 2028 E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| 260527 | 00001 | 27/05/2026 | RESOLUÇÃO | DECLARAÇÃO QUE NÃO HOUVERAM RESOLUÇÕES NO ANO DE 2023. |
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| 220127 | 00002 | 27/01/2022 | RESOLUÇÃO | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS, AUTORIZA O
PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS
AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| 220127 | 00001 | 27/01/2022 | RESOLUÇÃO | ALTERA O ANEXO “II” DA RESOLUÇÃO Nº
01/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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