| 260810 | 00001 | 10/08/2026 | RESOLUÇÃO | PARA FINS DE JUSTIFICATIVA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DECLARAMOS QUE
NÃO FOI PROMULGADA NENHUMA RESOLUÇÃO NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2024 E
2025.
NO EXERCÍCIO DE 2023, FORAM PROMULGADAS AS SEGUINTES RESOLUÇÕES:
• RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023;
• RESOLUÇÃO Nº 002/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
NO EXERCÍCIO DE 2026, A ÚLTIMA RESOLUÇÃO PROMULGADA FOI A
RESOLUÇÃO Nº 001/2026, NÃO HAVENDO, ATÉ A PRESENTE DATA, OUTRAS RESOLUÇÕES
PROMULGADAS NO REFERIDO EXERCÍCIO. |
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| 260327 | 00001 | 27/03/2026 | RESOLUÇÃO | RESOLUCÃO N° 001/2026 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ PARA REGULAMENTAR A ADOÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 250731 | 00100 | 31/07/2025 | RESOLUÇÃO | DECLARAÇÃO: PARA FINS DE JUSTIFICATIVA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DECLARAMOS QUE
NÃO FOI PROMULGADA NENHUMA RESOLUÇÃO NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2024 E
2025 (ATÉ A PRESENTE DATA)
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| 231026 | 00002 | 26/10/2023 | RESOLUÇÃO | REGULAMENTA A LEI FEDERAL NS 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 230829 | 00001 | 29/08/2023 | RESOLUÇÃO | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO POR QUILÔMETRO RODADO AOS VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E COLABORADOR EVENTUAL PARA ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS, INTELECTUAIS, DE CONTROLE, DE CAPACITAÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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