RESOLUÇÃO



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Atos atualizado em: 04/03/2026
SEQNÚMERODATADOCUMENTODESCRIÇÃO  
2507310010031/07/2025RESOLUÇÃODECLARAÇÃO: PARA FINS DE JUSTIFICATIVA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DECLARAMOS QUE NÃO FOI PROMULGADA NENHUMA RESOLUÇÃO NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2024 E 2025 (ATÉ A PRESENTE DATA)
2310260000226/10/2023RESOLUÇÃOREGULAMENTA A LEI FEDERAL NS 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2308290000129/08/2023RESOLUÇÃODISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PAGAMENTO POR QUILÔMETRO RODADO AOS VEREADORES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E COLABORADOR EVENTUAL PARA ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS, INTELECTUAIS, DE CONTROLE, DE CAPACITAÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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