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Atos atualizado em: 05/06/2026
SEQNÚMERODATADOCUMENTODESCRIÇÃOARQUIVOTRAMITAÇÃO
2602190000219/02/2026RESOLUÇÃORESOLUÇÃO Nº: 02/2026 - EMENTA: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO 2023 DO PROCESSO TCE-PE N°: 24100562-0. Visualizar
2602190000119/02/2026RESOLUÇÃORESOLUÇÃO Nº: 01/2026 - EMENTA: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO 2018 DO PROCESSO TCE-PE Nº: 19100084-0. Visualizar
2505080000808/05/2025RESOLUÇÃOALTERA OS ART. 20 E ART. 21 DA RESOLUCAO N 03/2022 QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORRENTES/PE. Visualizar
2503280000728/03/2025RESOLUÇÃOCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORRENTINO A JEFFERSON DE MELO TENÓRIO. Visualizar
2503200000620/03/2025RESOLUÇÃOCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORRENTINO A JOSE GEOVANIO DA SILVA. Visualizar
2502200000520/02/2025RESOLUÇÃOAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO 2021 DO PROCESSO TCE-PE N°: 22100377-0. Visualizar
2502200000520/02/2025RESOLUÇÃOAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO 2021 DO PROCESSO TCE-PE Nº: 22100377-0. Visualizar
2502200000420/02/2025RESOLUÇÃOAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO 2019 DO PROCESSO TCE-PE Nº: 20100278-4. Visualizar
2502200000420/02/2025RESOLUÇÃOAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO 2019 DO PROCESSO TCE-PE N°: 20100278-4. Visualizar
2502200000320/02/2025RESOLUÇÃO APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO 2017 DO PROCESSO TCE-PE N°: 18100113-5. Visualizar
2502200000320/02/2025RESOLUÇÃOAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO 2017 DO PROCESSO TCE-PE Nº: 18100113-5. Visualizar
2502200000220/02/2025RESOLUÇÃOAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO 2015 DO PROCESSO TCE-PE N°: 16100110-5. Visualizar
2502200000220/02/2025RESOLUÇÃOAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO 2015 DO PROCESSO TCE-PE N: 16100110-5. Visualizar
2502200000120/02/2025RESOLUÇÃOAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO 2014 DO PROCESSO TCE-PE N°: 15100158-3 Visualizar
2502200000120/02/2025RESOLUÇÃOAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO 2014 DO PROCESSO TCE-PE N°: 15100158-3. Visualizar
2606110000211/06/2026RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORRENTINO A ALEXSANDRO DA SILVA LIMA. Visualizar
2412120001012/12/2024RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORRENTINO A EDER MARCONE VIEIRA. Visualizar
2412120000912/12/2024RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORRENTINO A JURACY BEZERRA DE VASCONCELOS. Visualizar
2412120000812/12/2024RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORRENTINO A RENATO VASCONCELOS CURVÊLO. Visualizar
2412120000712/12/2024RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CORRENTINA A ERIKA CHRISTINA DE SIQUEIRA SILVA SANTOS. Visualizar
2412120000612/12/2024RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORRENTINO A LUCICLÁUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA. Visualizar
2412120000412/12/2024RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORRENTINO A CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO. Visualizar
2412120000312/12/2024RESOLUÇÃO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORRENTINO A PEDRO ROBERTO PONTUAL DE CARVALHO JÚNIOR. Visualizar
2308170000617/08/2023RESOLUÇÃOREGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N°13,709 DE 14 DEAGOSTO DE 2018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTES/PE Visualizar
2308170000517/08/2023RESOLUÇÃOREGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N°12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTES/PE Visualizar
2308160000716/08/2023RESOLUÇÃOREGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021 DE 29 ED MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTES/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
2306010000401/06/2023RESOLUÇÃOCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORRENTINO E PEDRO FERREIRA DE SOUZA Visualizar
2306010000301/06/2023RESOLUÇÃOCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CORRENTINO A GILVERTO DA SILVA Visualizar
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