PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021

O Município de Lagoa do Ouro, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com Art. 75, inciso I, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa de engenharia especializada para realização de REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO IGAPÓ, etapa 2, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE, de forma a atender as necessidades dos munícipes, podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 29 de maio de 2026.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com

Lagoa do Ouro/PE, 26 de maio de 2026.

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Maria Larissa Silva Gracindo

Agente de Contratação