ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DO OURO

SETOR DE CONTRATAÇÃO

EDITAL - Licitação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026

LICITAÇÃO Nº. 00005/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR LOTE

LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021

Órgão Realizador do Certame:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DO OURO

RUA DO PROGRESSO, 60, S/N - CENTRO – Lagoa do Ouro - PE.

CEP: 55320–000 - E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com

O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ nº 11.286.267/0001-03, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, por intermédio do Agente de Contratação, devidamente designado, assessorado por sua equipe de apoio, sediado no endereço acima indicado, às 10 horas do dia 15 de maio de 2026, por meio do sítio eletrônico abaixo indicado, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2026, com critério de julgamento menor preço por lote, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço unitário. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar, destinados ao deslocamento dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Lagoa do Ouro/PE, bem como dos estudantes universitários, compreendendo o transporte entre suas residências e as unidades de ensino, conforme rotas, itinerários, quantitativos e demais especificações técnicas definidas neste instrumento e em seus anexos.

Data de abertura da sessão pública: 15/05/2026 Horário: 10:00 - horário de Brasília.

Data para início da fase de lances: 15/05/2026 Horário: 10:01 - horário de Brasília.

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.