PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 006/2026
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 004/2026
CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME
DE EXECUÇÃO INDIRETA: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
EDITAL
DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO,
Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob n.º
11.286.267/0001-03, em observância ao disposto e determinado na Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público que fará licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo
com o descrito no edital e seus anexos, por intermédio da Agente de
Contratação, designada mediante Portaria Municipal nº. 004/2026, objetivando a
contratação do objeto adiante descrito: OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo
no Sítio IBAMA, zona rural do Município de Lagoa do Ouro (Contrato de Repasse
nº 959408/2024 Op. 1093654-49). INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/03/2026
às 10:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA (10 DIAS ÚTEIS) ABERTURA DAS PROPOSTAS:
07/04/2026 às 12:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 07/04/2026 às 12:15 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA SISTEMA ELETRÔNICO
UTILIZADO: BNC – www.bnc.org.br MODO DE DISPUTA: ABERTO CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor Preço Global REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Agente de Contratação: Maria Larissa Silva Gracindo EMAIL:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Pela Lei Federal nº.
14.133/2021 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Lagoa do Ouro, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e
sítio eletrônico da Plataforma BNC - www.bnc.org.br REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário
de Brasília. ÓRGÃO DEMANDANTE: Secretaria Municipal de Obras. O edital
observará as condições definidas previamente pela autoridade solicitante. É da
autoridade solicitante a responsabilidade pelos estudos técnicos preliminares,
termos de referência, projetos básicos, plantas/projetos/planilhas
orçamentárias, cotações prévias para formação dos preços estimados, e demais
documentos e informações necessárias ao processamento das contratações. ANEXOS:
EDITAL; ANEXO I – Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias; ANEXO II - Planilha
de Dados Cadastrais; ANEXO III – Modelo de Proposta; ANEXO IV – Minuta de
Contrato; ANEXO V - Modelo de Declaração Conjunta.
Lagoa do Ouro, 17 de
março de 2026.
MILKA
LORENA CORDEIRO FERREIRA
Secretária
de Obras