PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob n.º 11.286.267/0001-03, em observância ao disposto e determinado na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público que fará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o descrito no edital e seus anexos, por intermédio da Agente de Contratação, designada mediante Portaria Municipal nº. 004/2026, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos na travessa Lenivaldo Candido de Melo no município de Lagoa do Ouro-PE.
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/02/2026 às 10:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA (10 DIAS ÚTEIS)
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2026 às 10:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BNC – www.bnc.org.br
MODO DE DISPUTA: ABERTO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Agente de Contratação: Maria Larissa Silva Gracindo
EMAIL: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e sítio eletrônico da Plataforma BNC - www.bnc.org.br
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
ÓRGÃO DEMANDANTE: Secretaria Municipal de Obras.
O edital observará as condições definidas previamente pela autoridade solicitante. É da autoridade solicitante a responsabilidade pelos estudos técnicos preliminares, termos de referência, projetos básicos, plantas/projetos/planilhas orçamentárias, cotações prévias para formação dos preços estimados, e demais documentos e informações necessárias ao
processamento das contratações.
ANEXOS: EDITAL; ANEXO I – Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias; ANEXO II - Planilha de Dados Cadastrais; ANEXO III – Modelo de Proposta; ANEXO IV – Minuta de
Contrato; ANEXO V - Modelo de Declaração Conjunta.
Lagoa do Ouro, 24 de fevereiro de 2026.
MILKA LORENA CORDEIRO FERREIRA
Secretária de Obras