PROCESSO
ADMINISTRATIVO 014/2026 – INEXIGIBILIDADE 008/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
ENTE PROMOVENTE DO
CHAMAMENTO PÚBLICO:
Prefeitura Municipal
de Lagoa do Ouro/PE.
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO
(SECRETARIA) DEMANDANTE:
Secretaria Municipal
de Administração.
OBJETO: Credenciamento
objetivando a contratação de Leiloeiro Oficial para o Município de Lagoa do
Ouro/PE, destinado à realização de Leilões Públicos para alienação de bens
inservíveis pertencentes ao patrimônio municipal. Esta contratação abrange o
levantamento dos bens, avaliação, elaboração e publicação do edital, divulgação
(propaganda e marketing), condução do leilão e todos os procedimentos
correlatos, seguindo as normas e especificações estabelecidas neste Edital.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores.
LOCAL DE ACESSO A
ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS:
O inteiro teor deste
Edital estará disponível no site oficial da Prefeitura
INÍCIO DO PERÍODO DE
RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES DE
CREDENCIAMENTO: 11 de
fevereiro de 2026, a partir das 09h.
FINAL DO PERÍODO DE
RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES DE
CREDENCIAMENTO:
FASE INICIAL: 02 de março
de 2026, até às 14h.
FASE PERMANENTE: 31
de dezembro de 2026, até às 14h.
REFERÊNCIA DE TEMPO:
Horário de Brasília-DF.
Lagoa do Ouro/PE, 10
fevereiro de 2026.
Christian Marllon de
Oliveira Pimentel
Secretário Municipal
de Administração