PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
AVISO
DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, em conformidade com o Art. 75,
inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento
nas áreas de segurança do trabalho e qualidade de vida no ambiente laboral para
os servidores da Secretaria de Infraestrutura e Obras do Município de Lagoa do
Ouro, conforme quantitativos estimados e especificações descritas no Anexo I
deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais interessados
apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa.
Limite
para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 08 de outubro de
2025.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do
Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00
às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a
data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível
no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro:
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa
do Ouro/PE, 03 de outubro de
2025.
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Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação