Número015
EmentaPROJETO DE LEI Nº. 015/2026- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DE JUPI, CONSOLIDA O PROGRAMA “ALFABETIZA JUPI — PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO E DO LETRAMENTO”, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrigemExecutivo
AutoriaExecutivo Municipal
Andamento 
Projeto_Inicial clique aqui para baixar o projeto inicial

Relator(a): Antonio Jeffeton Ferreira

  • Recebido

    18/08/2026 08:00:00

    PROJETO DE LEI Nº. 015/2026- RECEBIMENTO DO PROJETO DIA 18/08/2026

  • Encaminhado

    19/08/2026 08:00:00

    PROJETO DE LEI Nº. 015/2026- ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES DIA 19/08/2026

  • Apresentação

    24/08/2026 08:00:00

    PROJETO DE LEI Nº. 015/2026- APRESENTADO EM REUNIÃO DAS COMISSÕES DIA 24/08/2026

  • Apresentação

    24/08/2026 08:00:00

    PROJETO DE LEI Nº. 015/2026- PARECER DAS COMISSÕES DIA 19/08/2026

  • Apresentação

    26/08/2026 08:00:00

    PROJETO DE LEI Nº. 015/2026- VOTAÇÃO DIA 26/08/2026, APROVADO POR UNANIMIDADE.