Número009
EmentaPROJETO DE LEI Nº. 009/2026 - Atualiza a Politica Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Jupi, adequando-a as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica, e dá outras providências
Origem 
Autoria 
Andamento 
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Relator(a): ANTONIO PEDRO E VANDERLEIA ALMEIDA
Relator(a): ANTONIO PEDRO E VANDERLEIA ALMEIDA

  • Recebido

    30/03/2026 08:00:00

    PROJETO DE LEI Nº. 009/2026 - RECEBIDO DIA 30/03/2026

  • Encaminhado

    07/04/2026 08:00:00

    PROJETO DE LEI Nº. 009/2026 - ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DIA 07/04/2026

  • Apresentação

    04/05/2026 08:00:00

    PROJETO DE LEI Nº. 009/2026 -REUNIÃO DAS COMISSÕES DIA 04/05/2026

  • Solicitação de parecer jurídico

    04/05/2026 08:00:00

    PROJETO DE LEI Nº. 009/2026 - PARECER DAS COMISSÕES DIA 04/054/2026

  • Votação

    13/05/2026 08:00:00

    PROJETO DE LEI Nº. 009/2026 -VOTAÇÃO DIA 13/05/2026, APROVADO POR UNANIMIDADE