Número002
EmentaPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2026 - DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI/PE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO ANTÔNIO MARCOS PATRIOTA, OBJETO DO PROCESSO TCE-PE Nº. 24100573-5.
OrigemLegislativo
AutoriaAntônio Liberato Sobrinho
Andamento 
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Relator(a):
Relator(a): José Adriano e Fábio Júnior

  • Recebido

    11/02/2026 08:00:00

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2026 - Recebido 11/02/2026

  • Encaminhado

    11/02/2026 08:00:00

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2026 - Encaminhado para comissões 11/02/2026

  • Apresentação

    27/02/2026 08:00:00

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2026 - Reunião das comissões 27/02/2026

  • Solicitação de parecer jurídico

    27/02/2026 08:00:00

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2026 - Parecer das comissões 27/02/2026

  • Votação

    04/03/2026 08:00:00

    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2026 - votação 04/03/2026, aprovado por unanimidade