Número04
EmentaALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrigemExecutivo
AutoriaFLÁVIO FERREIRA MARQUES
Andamento 
Projeto_Inicial clique aqui para baixar o projeto inicial

Relator(a):
Relator(a): ANTÔNIO ERALDO COSTA MOURA
Relator(a): GABRIEL KLEBER PEREIRA DE MELO

  • Votação

    23/02/2026 08:00:00

    VOTAÇÃO DO PARECER DE REDAÇÃO E JUSTIÇA. APROVADO EM TURNO ÚNICO.

  • Votação

    23/02/2026 08:00:00

    VOTAÇÃO DO PARECER DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. APROVADO EM TURNO ÚNICO.

  • Votação

    23/02/2026 08:00:00

    VOTAÇÃO 1º TURNO. APROVADO POR 6 A FAVOR E 3 ABSTENÇÕES

  • Votação

    25/02/2026 08:00:00

    VOTAÇÃO 2º TURNO. APROVADO POR UNANIMIDADE.