Carta de Serviço - Versão para Impressão

1 CARTA DE SERVIÇO

Acompanhamento De Proposições

Serviço:
Acompanhamento de Projetos

Descrição do Serviço:
Permite acompanhar a tramitação legislativa.

Requisitos:
Acesso à internet.

Documentos necessários:
Não há.

Formas e informações necessárias para acessar o serviço:
Online ou presencial.

Principais etapas para processamento do serviço:
ACESSO => CONSULTA => ACOMPANHAMENTO

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Imediato.

Forma de prestação do serviço:
Online ou presencial.

Locais e formas de acesso ao serviço:
Online pelo site institucional ou presencial na Câmara.

Assessoria De Imprensa

Serviço:
Assessoria de Imprensa

Descrição do Serviço:
Divulgação das atividades legislativas aos meios de comunicação.

Requisitos:
Apresentar a solicitação.

Documentos necessários:
Não há.

Formas e informações necessárias para acessar o serviço:
Presencialmente.

Principais etapas para processamento do serviço:
RECEBIMENTO => ANÁLISE => ENCAMINHAMENTO => RESPOSTA => CONCLUSÃO

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Até 72 horas.

Forma de prestação do serviço:
Presencial.

Locais e formas de acesso ao serviço:
Presencial na sede da Câmara Municipal de Canhotinho.

Atendimento Ao Cidadão

Serviço:
Atendimento ao Cidadão

Descrição do Serviço:
Atendimento destinado ao cidadão para esclarecimento de dúvidas, orientações gerais sobre os serviços da Câmara Municipal, funcionamento do Poder Legislativo e encaminhamento de demandas aos setores responsáveis.

Requisitos:
Apresentar a dúvida ou solicitação de forma clara.

Documentos necessários:
Não há.

Formas e informações necessárias para acessar o serviço:
Presencialmente, por telefone ou por meio dos canais digitais institucionais.

Principais etapas para processamento do serviço:
RECEBIMENTO => ANÁLISE => ENCAMINHAMENTO => RESPOSTA => CONCLUSÃO

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Até 5 dias úteis.

Forma de prestação do serviço:
Presencial, telefônico ou online.

Locais e formas de acesso ao serviço:
Presencial no endereço: Rua Eugênio Tavares Miranda, 312 - Canhotinho/PE.
Horário de atendimento: das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Ou por meio do site institucional http://canhotinho.pe.leg.br e demais canais oficiais da Câmara Municipal de Canhotinho.

Consulta À Legislação Municipal

Serviço:
Consulta à Legislação

Descrição do Serviço:
Informações sobre tramitação e votação de projetos de lei, decretos, resoluções, atas e demais atos legislativos.

Requisitos:
Informar a solicitação.

Documentos necessários:
Não há.

Formas e informações necessárias para acessar o serviço:
Presencialmente ou via e-SIC.

Principais etapas para processamento do serviço:
RECEBIMENTO => ANÁLISE => COMPLEMENTO => ENCAMINHAMENTO => RESPOSTA => CONCLUSÃO

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Até 72 horas.

Forma de prestação do serviço:
Presencial ou online.

Locais e formas de acesso ao serviço:
Presencial no endereço: Rua Eugênio Tavares Miranda, 312 - Canhotinho/PE.
Horário: das 07h às 13h.
Ou online pelo site http://canhotinho.pe.leg.br

Denúncias

Serviço:
Denúncias

Descrição do Serviço:
Recebimento de denúncias sobre possíveis irregularidades no âmbito da Câmara Municipal.

Requisitos:
Apresentar informações que permitam a apuração.

Documentos necessários:
Não há obrigatoriedade.

Formas e informações necessárias para acessar o serviço:
Presencialmente ou pelos canais digitais.

Principais etapas para processamento do serviço:
RECEBIMENTO => ANÁLISE => ENCAMINHAMENTO => APURAÇÃO => RESPOSTA => CONCLUSÃO

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Até 20 dias.

Forma de prestação do serviço:
Online ou presencial.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:
Online pelo site http://canhotinho.pe.leg.br, e-mail ou WhatsApp.
Ou presencial no endereço: Rua Eugênio Tavares Miranda, 312 - Canhotinho/PE.
Horário de atendimento: das 07h às 13h.

Emissão De Certidões E Cópias

Serviço:
Certidões e Cópias

Descrição do Serviço:
Fornecimento de documentos oficiais.

Requisitos:
Informar o documento desejado.

Documentos necessários:
Documento de identificação, quando necessário.

Formas e informações necessárias para acessar o serviço:
Presencial ou via e-SIC.

Principais etapas para processamento do serviço:
SOLICITAÇÃO => ANÁLISE => EMISSÃO => ENTREGA

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Até 20 dias.

Forma de prestação do serviço:
Presencial ou online.

Locais e formas de acesso ao serviço:
Presencial na sede da Câmara ou online pelo site institucional.

Ouvidoria Legislativa

Serviço:
Ouvidoria Legislativa

Descrição do Serviço:
Canal de comunicação entre o cidadão e o Poder Legislativo Municipal para recebimento de solicitações, reclamações, sugestões, denúncias e elogios.

Classificação das manifestações:

Denúncia: comunicação de irregularidades
Reclamação: insatisfação com serviços
Sugestão: proposta de melhoria
Elogio: reconhecimento de serviço prestado
Solicitação: pedido de atendimento
Informação: orientação sobre serviços

Requisitos:
Informar nome, CPF, e-mail, telefone e endereço.

Documentos necessários:
CPF.

Formas e informações necessárias para acessar o serviço:
Presencialmente ou online pelo site institucional.

Principais etapas para processamento do serviço:
RECEBIMENTO => ANÁLISE => COMPLEMENTO => ENCAMINHAMENTO => MONITORAMENTO => RESPOSTA => CONCLUSÃO

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Até 10 dias, podendo ser prorrogado.

Forma de prestação do serviço:
Online ou presencial.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:
Online pelo site http://canhotinho.pe.leg.br, e-mail ouvidoriacanhotinho@hotmail.com ou WhatsApp (87) 99120-4686.
Presencial no endereço: Rua Eugênio Tavares Miranda, 312 - Canhotinho/PE.
Horário de atendimento: das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Pesquisa De Satisfação

Serviço:
Pesquisa de Satisfação
Descrição do Serviço:
Avaliação dos serviços prestados pela Câmara.
Requisitos:
Acesso à internet.
Documentos necessários:
Não há.
Formas e informações necessárias para acessar o serviço:
Online.
Principais etapas para processamento do serviço:
ACESSO => PREENCHIMENTO => ENVIO
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Imediato.
Forma de prestação do serviço:
Online.
Locais e formas de acesso ao serviço:
Online pelo site institucional http://canhotinho.pe.leg.br.

Portal Da Transparência

Serviço: Portal da Transparência

Descrição do Serviço:
Apresentar os indicadores financeiros (receitas e despesas), também permita qualquer pessoa, física ou jurídica, realize consultas em geral (dos atos oficiais), façam pedido de informação, acompanhe o pedido e receba respostas das solicitações realizada através do serviço de informação ao cidadão na modalidade 24x7 (vinte quatro horas por dia e sete dias por semana)

Requisitos: Ter acesso à Internet.

Documentos: Não há.

Formas e informações necessárias para acessar:
Online, através do endereço http://canhotinho.pe.leg.br, clicando no link Transparência

Principais etapas para processamento do serviço: imediato, em tempo real

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: Imediato

Forma de prestação do serviço: Através do sítio http://canhotinho.pe.leg.br

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:
Presencial no endereço: Rua Eugênio Tavares Miranda, 312 - Canhotinho-PE, Horário das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Redes Sociais

Serviço:
Redes Sociais
Descrição do Serviço:
Comunicação institucional com a população.
Requisitos:
Acesso à internet.
Documentos necessários:
Não há.
Formas e informações necessárias para acessar o serviço:
Online.
Principais etapas para processamento do serviço:
ACESSO => VISUALIZAÇÃO
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Imediato.
Forma de prestação do serviço:
Online.
Locais e formas de acesso ao serviço:
Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100016664019992
Instagram: https://www.instagram.com/camaracanhotinho/

Serviço De Informação Ao Cidadão (E-Sic)

Serviço:
Solicitação de Informações
Descrição do Serviço:
Permite ao cidadão solicitar informações públicas conforme a Lei de Acesso à Informação.
Requisitos:
Descrever claramente o pedido.
Documentos necessários:
Dados básicos do solicitante.
Formas e informações necessárias para acessar o serviço:
Online ou presencial.
Principais etapas para processamento do serviço:
SOLICITAÇÃO => ANÁLISE => RESPOSTA => CONCLUSÃO
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Até 20 dias.
Forma de prestação do serviço:
Online ou presencial.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:
Online pelo site http://canhotinho.pe.leg.br.
Ou presencial na sede da Câmara.

Site Institucional

Serviço:
Sítio Institucional
Descrição do Serviço:
Disponibiliza informações institucionais e legislativas.
Requisitos:
Acesso à internet.
Documentos necessários:
Não há.
Formas e informações necessárias para acessar o serviço:
Online.
Principais etapas para processamento do serviço:
ACESSO => NAVEGAÇÃO
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Imediato.
Forma de prestação do serviço:
Online.
Locais e formas de acesso ao serviço:
http://canhotinho.pe.leg.br

Transmissão Das Sessões

Serviços:
Transmissão das Reuniões

Descrição do Serviço:
Dar ampla publicidade e transparência dos atos parlamentares desenvolvidos por esta Casa Legislativa, especialmente por tornar um canal direto entre os vereadores e toda a população.

Requisitos: Ter acesso a internet.

Documentos necessário: Não há.

Formas e informações necessárias para acessar:
online através do Facebook da Câmara.

Principais etapas para processamento do serviço: imediato

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: imediato

Forma de prestação do serviço:
Online através do endereço https://www.youtube.com/@camaradevereadorescanhotinho

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:
Presencial no endereço: Rua Eugênio Tavares Miranda, 312 - Canhotinho-PE, Horário das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira., de segunda a sexta-feira ou pelo WhatsApp (87) 99120-4686.

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