Carta de Serviço - Versão para Impressão

1 CARTA DE SERVIÇO

Acompanhamento De Proposições

Serviço:
Acompanhamento de Projetos

Descrição do Serviço:
Permite acompanhar a tramitação de proposições legislativas.

Requisitos:
Acesso à internet.

Documentos necessários:
Não há.

Formas e informações necessárias para acessar o serviço:
Online ou presencial.

Principais etapas para processamento do serviço:
ACESSO => CONSULTA => ACOMPANHAMENTO

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Imediato.

Forma de prestação do serviço:
Online ou presencial.

Locais e formas de acesso ao serviço:
Online pelo site https://capoeiras.pe.leg.br
Presencial no endereço: Rua 31 de Março, 87, Centro, Capoeiras-PE
Horário de atendimento: das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira

Assessoria De Imprensa

Serviço:
Assessoria de Imprensa

Descrição do Serviço:
Informações e divulgação das atividades desempenhadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal aos veículos de comunicação da região.

Requisitos:
Apresentar a solicitação.

Documentos necessários:
Não há.

Formas e informações necessárias para acessar o serviço:
Presencial.

Principais etapas para processamento do serviço:
RECEBIMENTO => ANÁLISE => COMPLEMENTO => ENCAMINHAMENTO => RESPOSTA => CONCLUSÃO

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Em até 72 horas.

Forma de prestação do serviço:
Presencial.

Locais e formas de acesso ao serviço:
Presencial no endereço: Rua 31 de Março, 87, Centro, Capoeiras-PE
WhatsApp: (87) 9915-3656
Horário de atendimento: das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira

Atendimento Ao Cidadão

Serviço:
Atendimento ao Cidadão

Descrição do Serviço:
Atendimento destinado ao cidadão para esclarecimento de dúvidas, orientações e encaminhamento de demandas aos setores responsáveis.

Requisitos:
Apresentar a solicitação.

Documentos necessários:
Não há.

Formas de acesso:
Presencial, telefônico ou online.

Etapas:
RECEBIMENTO => ANÁLISE => ENCAMINHAMENTO => RESPOSTA => CONCLUSÃO

Prazo:
Até 5 dias úteis.

Forma de prestação:
Presencial, telefônico ou online.

Locais:
Online pelo site https://capoeiras.pe.leg.br
E-mail: OUVIDORIA@CAMARACAPOEIRAS.PE.GOV.BR
WhatsApp: (87) 9915-3656
Presencial no endereço: Rua 31 de Março, 87, Centro, Capoeiras-PE
Horário de atendimento: das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira

Consulta A Legislação Municipal

Serviço:
Consulta à Legislação Municipal

Descrição do Serviço:
Informações sobre a tramitação e votação de Projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Boletins com a pauta das Sessões, Atas das sessões e Leis Municipais.

Requisitos:
Informar qual é a solicitação.

Documentos necessários:
Não há.

Formas e informações necessárias para acessar o serviço:
Presencial ou através do serviço de informação ao cidadão (e-SIC).

Principais etapas para processamento do serviço:
RECEBIMENTO => ANÁLISE => COMPLEMENTO => ENCAMINHAMENTO => RESPOSTA => CONCLUSÃO

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Em até 72 horas.

Forma de prestação do serviço:
Presencial ou online através do sítio https://capoeiras.pe.leg.br

Denúncias

Serviço:
Denúncias

Descrição do Serviço:
Recebimento de denúncias relacionadas a possíveis irregularidades no âmbito da Câmara Municipal.

Requisitos:
Apresentar informações que permitam a apuração.

Documentos necessários:
Não há obrigatoriedade.

Formas e informações necessárias para acessar o serviço:
Presencial ou online.

Principais etapas para processamento do serviço:
RECEBIMENTO => ANÁLISE => ENCAMINHAMENTO => APURAÇÃO => RESPOSTA => CONCLUSÃO

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Até 20 dias.

Forma de prestação do serviço:
Online ou presencial.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:
Online pelo site https://capoeiras.pe.leg.br
E-mail: OUVIDORIA@CAMARACAPOEIRAS.PE.GOV.BR
WhatsApp: (87) 9915-3656
Presencial no endereço: Rua 31 de Março, 87, Centro, Capoeiras-PE
Horário de atendimento: das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira

Emissão De Certidões E Cópias

Serviço:
Certidões e Cópias

Descrição do Serviço:
Fornecimento de documentos oficiais da Câmara Municipal.

Requisitos:
Informar o documento desejado.

Documentos necessários:
Documento de identificação, quando necessário.

Formas e informações necessárias para acessar o serviço:
Presencial ou via e-SIC.

Principais etapas para processamento do serviço:
SOLICITAÇÃO => ANÁLISE => EMISSÃO => ENTREGA

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Até 20 dias.

Forma de prestação do serviço:
Presencial ou online.

Locais e formas de acesso ao serviço:
Online pelo site https://capoeiras.pe.leg.br
WhatsApp: (87) 9915-3656
Presencial no endereço: Rua 31 de Março, 87, Centro, Capoeiras-PE
Horário de atendimento: das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira

Ouvidoria Legislativa

Serviço:
Ouvidoria Legislativa

Descrição do Serviço:
A Ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, que podem ser solicitações, reclamações, sugestões, denúncias ou elogios e encaminha à Secretaria competente ou ao responsável pela informação, que responderá no prazo legal.

Classificação das manifestações:

Denúncia: comunicação de irregularidade
Reclamação: relato de insatisfação com serviços
Sugestão: proposta de melhoria
Elogio: reconhecimento de serviço prestado
Solicitação: pedido de atendimento
Informação: orientação sobre serviços

Requisitos:
Informar CPF, e-mail, nome completo, telefone e endereço.

Documentos necessários:
CPF.

Formas e informações necessárias para acessar o serviço:
Presencial ou online através do endereço https://capoeiras.pe.leg.br

Principais etapas para processamento do serviço:
RECEBIMENTO => ANÁLISE => COMPLEMENTO => ENCAMINHAMENTO => MONITORAMENTO => RESPOSTA => CONCLUSÃO

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo para resposta é de 10 (dez) dias, podendo ser prorrogado de acordo com a complexidade do assunto.

Forma de prestação do serviço:
Online ou presencial.

Pesquisa De Satisfação

Serviço:
Pesquisa de Satisfação
Descrição do Serviço:
Questionário eletrônico utilizado para avaliar a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Poder Legislativo.
Requisitos:
Ter acesso à internet.
Documentos necessários:
Não há.
Formas e informações necessárias para acessar o serviço:
Online através do sítio institucional.
Principais etapas para processamento do serviço:
ACESSO => PREENCHIMENTO => ENVIO
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Imediato.
Forma de prestação do serviço:
Online.
Locais e formas de acesso ao serviço:
Online pelo site https://capoeiras.pe.leg.br

Portal Da Transparência

Serviço:
Portal da Transparência
Descrição do Serviço:
Disponibiliza informações financeiras, administrativas e institucionais, permitindo consultas públicas, acompanhamento de solicitações e acesso a dados oficiais da Câmara.
Requisitos:
Acesso à internet.
Documentos necessários:
Não há.
Formas e informações necessárias para acessar o serviço:
Online através do site institucional.
Principais etapas:
ACESSO => CONSULTA => VISUALIZAÇÃO
Prazo:
Imediato.
Forma de prestação:
Online.
Locais e formas de acesso ao serviço:
Online pelo site https://capoeiras.pe.leg.br

Redes Sociais

Serviço:
Redes Sociais
Descrição do Serviço:
Divulgação das atividades parlamentares e comunicação direta com a população.
Requisitos:
Acesso à internet.
Documentos:
Não há.
Formas de acesso:
Online.
Etapas:
ACESSO => VISUALIZAÇÃO
Prazo:
Imediato.
Forma de prestação:
Online.
Locais:
Facebook: https://www.facebook.com/camaracapoeiras
WhatsApp: (87) 9915-3656

Serviço De Informação Ao Cidadão (E-Sic)

Serviço:
Solicitação de Informações
Descrição do Serviço:
Permite ao cidadão solicitar informações públicas conforme a Lei de Acesso à Informação.
Requisitos:
Descrever claramente o pedido.
Documentos necessários:
Dados do solicitante.
Formas e informações necessárias para acessar o serviço:
Presencial ou online.
Principais etapas para processamento do serviço:
SOLICITAÇÃO => ANÁLISE => RESPOSTA => CONCLUSÃO
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Até 20 dias.
Forma de prestação do serviço:
Online ou presencial.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:
Online pelo site https://capoeiras.pe.leg.br
E-mail: OUVIDORIA@CAMARACAPOEIRAS.PE.GOV.BR
WhatsApp: (87) 9915-3656
Presencial no endereço: Rua 31 de Março, 87, Centro, Capoeiras-PE
Horário de atendimento: das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira

Site Institucional

Serviços: Sítio institucional.

Descrição do Serviço
Ampla cobertura das atividades desempenhadas pelo Poder Legislativo, com apresentação de informações Institucionais, dos Parlamentares, das Comissões e do Processo Legislativo.

Requisitos: Acesso à internet.

Documentos: Não há.

Formas e informações necessárias para acessar: Online através do endereço https://capoeiras.pe.leg.br

Principais etapas para processamento do serviço:
Imediato, em tempo real

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: Imediato

Forma de prestação do serviço:
Online no sítio eletrônico https://capoeiras.pe.leg.br

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:
Presencial no endereço: Rua 31 de Março, 87, Centro, Capoeiras-PE. Horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Transmissão Das Reuniões

Serviços:
Transmissão das Reuniões

Descrição do Serviço:
Dar ampla publicidade e transparência dos atos parlamentares desenvolvidos por esta Casa Legislativa, especiamente por tornar um canal direto entre os vereadores e toda a população.

Requisitos: Ter acesso a internet e ter acesso a re.

Documentos necessário: Não há.

Formas e informações necessárias para acessar:
online através do Facebook da Câmara.

Principais etapas para processamento do serviço: imediato

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: imediato

Forma de prestação do serviço:
Online através do endereço https://www.youtube.com/@JovemCapNews

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:
Rua 31 de Março, 87, Centro, Capoeiras-PE. Horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. ou pelo WhattsApp (87) 9915-3656

Carta de Serviço ao Cidadão | Página gerada automaticamente pelo Portal da Transparência