Carta de Serviço - Versão para Impressão

1 CARTA DE SERVIÇO

Acompanhamento De Proposições

Serviço:
Acompanhamento de Projetos

Descrição do Serviço:
Permite acompanhar a tramitação e votação das proposições legislativas.

Requisitos:
Acesso à internet.

Documentos:
Não há.

Formas de acesso:
Online ou presencial.

Etapas:
ACESSO => CONSULTA => ACOMPANHAMENTO

Prazo:
Imediato.

Forma de prestação:
Online ou presencial.

Locais:
Online pelo site http://camaracorrentes.pe.gov.br
Presencial no endereço: Rua Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Correntes/PE
Horário de atendimento: das 08h às 13h

Assessoria De Imprensa

Serviços:
Assessoria de Imprensa

Descrição do Serviço:
Informações e divulgação das atividades desempenhadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal aos veículos de comunicação da região.

Requisitos: Trazer às informações.

Documentos necessário: Não há.

Formas e informações necessárias para acessar: Presencial.

Principais etapas para processamento do serviço:
RECEBIMENTO – departamento recebe a solicitação;
ANÁLISE – departamento analisará e valida a manifestação quanto ao seu conteúdo;
COMPLEMENTO – Se não for possível a validação, o departamento entrará em contato como o demandante e solicitará complemento de informação
ENCAMINHAMENTO – Se necessário, a demanda será transferida para o departamento/setor para que apresente sua resposta;
RESPOSTA AO DEMANDANTE - Após validar a resposta enviada pelo departamento/setor, será encaminha para o demandante, informando os procedimentos ou esclarecimentos adotados/informados no tratamento de sua demanda;
CONCLUSÃO – a demanda será finalizada após a reposta conclusiva e com efetivo envio ao demandante.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: Em 72 horas

Forma de prestação do serviço: Presencial.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço: Presencial no endereço: Rua Agamenon Magalhães, s/n Centro Correntes/PE. Horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Atendimento Ao Cidadão

Serviço:
Atendimento ao Cidadão
Descrição do Serviço:
Atendimento destinado ao cidadão para esclarecimento de dúvidas, orientações e encaminhamento de demandas.
Requisitos:
Apresentar a solicitação.
Documentos:
Não há.
Formas de acesso:
Presencial, telefônico ou online.
Etapas:
RECEBIMENTO => ANÁLISE => ENCAMINHAMENTO => RESPOSTA => CONCLUSÃO
Prazo:
Até 5 dias úteis.
Forma de prestação:
Presencial, telefônico ou online.
Locais:
Online pelo site http://camaracorrentes.pe.gov.br
E-mail: contato@camaracorrentes.pe.gov.br
Telefone/WhatsApp: 87 3772-1702
Presencial no endereço: Rua Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Correntes/PE
Horário de atendimento: das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira

Consulta À Legislação Municipal

Serviço:
Secretaria Legislativa
Descrição do Serviço:
Informações sobre a tramitação e votação de Projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Boletins com a pauta das Sessões, Atas das sessões e Leis Municipais.
Requisitos:
Informar qual é a solicitação.
Documentos necessários:
Não há.
Formas de acesso:
Presencial ou através do e-SIC.
Etapas:
RECEBIMENTO => ANÁLISE => COMPLEMENTO => ENCAMINHAMENTO => RESPOSTA => CONCLUSÃO
Prazo:
Em 72 horas.
Forma de prestação:
Presencial ou online.
Locais:
Online pelo site http://camaracorrentes.pe.gov.br
Presencial no endereço: Rua Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Correntes/PE
Horário de atendimento: das 08h às 13h

Denúncias

Serviço:
Denúncias
Descrição do Serviço:
Recebimento de denúncias relacionadas a possíveis irregularidades no âmbito da Câmara Municipal, garantindo o encaminhamento para apuração.
Requisitos:
Apresentar informações que permitam a análise da denúncia.
Documentos necessários:
Não há obrigatoriedade.
Formas e informações necessárias para acessar:
Presencial ou online.
Principais etapas:
RECEBIMENTO => ANÁLISE => ENCAMINHAMENTO => APURAÇÃO => RESPOSTA => CONCLUSÃO
Prazo:
Até 20 dias.
Forma de prestação:
Online ou presencial.
Locais:
Online pelo site http://camaracorrentes.pe.gov.br
E-mail: contato@camaracorrentes.pe.gov.br
Telefone/WhatsApp: 87 3772-1702
Presencial no endereço: Rua Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Correntes/PE
Horário de atendimento: das 08h às 13h

Emissão De Certidões E Cópia

Serviço:
Certidões e Cópias
Descrição do Serviço:
Fornecimento de documentos oficiais, cópias de processos e registros administrativos da Câmara.
Requisitos:
Informar o documento solicitado.
Documentos necessários:
Documento de identificação, quando necessário.
Formas de acesso:
Presencial ou e-SIC.
Etapas:
SOLICITAÇÃO => ANÁLISE => EMISSÃO => ENTREGA
Prazo:
Até 20 dias.
Forma de prestação:
Presencial ou online.
Locais:
Online pelo site http://camaracorrentes.pe.gov.br
Telefone/WhatsApp: 87 3772-1702
Presencial no endereço: Rua Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Correntes/PE
Horário de atendimento: das 08h às 13h

Ouvidoria Legislativa

Serviço:
Ouvidoria Legislativa
Descrição do Serviço:
A Ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, que podem ser solicitações, reclamações, sugestões, denúncias ou elogios e encaminha à Secretaria competente ou ao responsável pela informação, que responderá no prazo legal.
Classificação das manifestações:
Denúncias
Reclamações
Sugestões
Elogios
Informações
Solicitações
Requisitos:
Para realizar a manifestação, o cidadão deve informar CPF, e-mail, nome completo, telefone de contato e endereço.
Documentos necessários:
CPF.
Formas e informações necessárias para acessar:
Presencial ou online através do site camaracorrentes.pe.gov.br
Principais etapas para processamento do serviço:
RECEBIMENTO => ANÁLISE => COMPLEMENTO => ENCAMINHAMENTO => MONITORAMENTO => RESPOSTA AO DEMANDANTE => CONCLUSÃO
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo para resposta é de 10 (dez) dias, podendo ser prorrogado de acordo com a complexidade do assunto.
Forma de prestação do serviço:
Online ou presencial.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:
Online pelo site http://camaracorrentes.pe.gov.br
E-mail: contato@camaracorrentes.pe.gov.br
Telefone/WhatsApp: 87 3772-1702
Presencial no endereço: Rua Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Correntes/PE
Horário de atendimento: das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira

PRIORIDADES DE ATENDIMENTO

-Celeridade e qualidade das respostas às demandas dos usuários;
-Objetividade e imparcialidade no tratamento das manifestações;
-Gratuidade de seus serviços e atividades;
-Pessoalidade e informalidade das relações estabelecidas com seus usuários;
-Defesa da ética e da transparência nas relações entre a Administração Pública e os cidadãos.

Pesquisa De Satisfação

Serviço:
Pesquisa de Satisfação
Descrição do Serviço:
Questionário eletrônico utilizado para avaliar a qualidade dos serviços públicos prestados no âmbito do Legislativo.
Requisitos:
Acesso à internet.
Documentos:
Não há.
Formas de acesso:
Online.
Etapas:
ACESSO => PREENCHIMENTO => ENVIO
Prazo:
Imediato.
Forma de prestação:
Online.
Locais:
Online pelo site http://camaracorrentes.pe.gov.br

Portal Da Transparência

Serviço: Portal da Transparência

Descrição do Serviço:
Apresentar os indicadores financeiros (receitas e despesas), também permita qualquer pessoa, física ou jurídica, realize consultas em geral (dos atos oficiais), façam pedido de informação, acompanhe o pedido e receba respostas das solicitações realizada através do serviço de informação ao cidadão na modalidade 24x7 (vinte quatro horas por dia e sete dias por semana)

Requisitos: Ter acesso à Internet.

Documentos: Não há.

Formas e informações necessárias para acessar:
Online, através do endereço camaracorrentes.pe.gov.br, clicando no link Transparência

Etapas:
ACESSO => CONSULTA => VISUALIZAÇÃO

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:Imediato

Forma de prestação do serviço:Através do sítio http://camaracorrentes.pe.gov.br

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:
Presencial no endereço: Rua Agamenon Magalhães, s/n Centro Correntes/PE. Horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Redes Sociais

Serviços:
Redes Sociais da Câmara

Descrição do Serviço:
Dar ampla publicidade as atividades parlamentares desenvolvidas nesta Casa Legislativa, especialmente por tornar um canal direto entre os vereadores e toda a população.

Requisitos: Ter inscrição nas Na plataforma das Redes Sociais.

Documentos necessário: Não há.

Formas e informações necessárias para acessar:
online através do Facebook e Instagram.

Principais etapas para processamento do serviço: ACESSO => VISUALIZAÇÃO

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço: imediato

Forma de prestação do serviço:
Online através do endereço https://www.facebook.com/camara.correntes.5 e https://www.instagram.com/camaracorrentes/

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:
Pelo 87 3772-1702

Serviço De Informação Ao Cidadão (E-Sic)

Serviço:
Solicitação de Informações
Descrição do Serviço:
Permite ao cidadão solicitar informações públicas da Câmara Municipal conforme a Lei de Acesso à Informação.
Requisitos:
Descrever claramente o pedido.
Documentos necessários:
Dados do solicitante.
Formas de acesso:
Presencial ou online.
Etapas:
SOLICITAÇÃO => ANÁLISE => RESPOSTA => CONCLUSÃO
Prazo:
Até 20 dias.
Forma de prestação:
Online ou presencial.
Locais:
Online pelo site http://camaracorrentes.pe.gov.br
E-mail: contato@camaracorrentes.pe.gov.br
Telefone/WhatsApp: 87 3772-1702
Presencial no endereço: Rua Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Correntes/PE
Horário de atendimento: das 08h às 13h

Site Institucional

Serviço:
Sítio Institucional
Descrição do Serviço:
Apresenta informações institucionais, parlamentares, comissões e atividades legislativas.
Requisitos:
Acesso à internet.
Documentos:
Não há.
Formas de acesso:
Online.
Etapas:
ACESSO => NAVEGAÇÃO => CONSULTA
Prazo:
Imediato.
Forma de prestação:
Online.
Locais:
Online pelo site http://camaracorrentes.pe.gov.br

Transmissão Das Reuniões

Serviços:
Transmissão das Reuniões

Descrição do Serviço:
Dar ampla publicidade e transparência dos atos parlamentares desenvolvidos por esta Casa Legislativa, especialmente por tornar um canal direto entre os vereadores e toda a população.

Requisitos: Ter acesso a internet.

Documentos necessário: Não há.

Formas e informações necessárias para acessar:
online através do Facebook da Câmara.

Etapas:
ACESSO => VISUALIZAÇÃO

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço:
Imediato

Forma de prestação do serviço:
Online através do endereço https://www.youtube.com/@tvcamaracorrentes/streams

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço:
Presencial no endereço: Rua Agamenon Magalhães, s/n Centro Correntes/PE. Horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. ou 87 3772-1702

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