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Carta de serviço atualizada em: 16/07/2025
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Acompanhamento De Recomendações, Auditorias E Órgãos De Controle
Apoio À Transparência Pública, Prestação De Contas E Integridade Administrativa
Orientação Aos Setores Municipais Sobre Conformidade Administrativa
Recebimento E Análise De Demandas De Controle Interno
GABINETE DO PREFEITO
Acompanhamento De Demandas Prioritárias E Articulação Com Secretarias Municipais
Atendimento Institucional Ao Cidadão E Encaminhamento De Demandas Ao Gabinete
Recebimento De Ofícios, Convites E Comunicações Institucionais Ao Prefeito
Solicitação De Agenda, Reuniões E Audiências Institucionais Com O Poder Executivo
INFRAESTRUTURA, DESEN. ECONÔMICO E TURISMO
Apoio Ao Desenvolvimento Econômico Local, Comércio E Empreendedores
Apoio, Orientação E Promoção Do Turismo Local
Fiscalização, Orientação E Apoio Ao Uso Ordenado De Espaços Públicos
Manutenção De Iluminação Pública
Manutenção De Vias Públicas, Ruas, Acessos E Estradas Vicinais
Manutenção, Conservação E Pequenas Intervenções Em Prédios E Espaços Públicos
OUVIDORIA, E-SIC, PROTOCOLO E ATENDIMENTO AO CIDAD
Ouvidoria Municipal: Denúncias, Reclamações, Sugestões E Elogios
Protocolo De Requerimentos Administrativos
Serviço De Informação Ao Cidadão - E-Sic E Fornecimento De Informações Públicas
Solicitação De Documentos, Certidões E Acompanhamento De Processos Administrativos
PROCURADORIA JURÍDICA
Acompanhamento De Processos Judiciais, Notificações E Demandas Externas
Análise Jurídica De Processos Administrativos, Licitações E Contratos
Apoio Jurídico Na Elaboração, Revisão E Formalização De Atos Administrativos
Orientação Jurídica Institucional Aos Órgãos Da Administração Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMEN
Atendimento A Fornecedores, Empenhos, Liquidações E Pagamentos
Atendimento Administrativo, Protocolo Interno E Apoio Aos Setores Da Prefeitura
Compras Públicas, Licitações, Contratos E Orientação A Interessados
Emissão De Certidões Fiscais E Consulta De Regularidade Municipal
Emissão De Guias, Tributos Municipais E Orientação Ao Contribuinte
Planejamento Orçamentário, Informações Financeiras E Apoio À Gestão Fiscal
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atendimento E Acompanhamento Pelo Cras / Paif
Benefícios Eventuais
Cadastro Único E Atualização Cadastral
Orientação E Encaminhamento Para Benefício De Prestação Continuada - Bpc
Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos
SECRETARIA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E PROJETOS ESPE
Apoio À Elaboração, Acompanhamento E Articulação De Projetos Especiais
Apoio À Inclusão Digital, Tecnologia E Orientação Sobre Serviços Públicos Digitais
SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES
Apoio A Campeonatos, Torneios E Eventos Esportivos Comunitários
Apoio A Projetos, Eventos E Manifestações Culturais
Apoio, Incentivo E Organização De Atividades Esportivas
Cadastro, Orientação E Apoio A Artistas, Grupos E Agentes Culturais
Oficinas, Ações Formativas E Atividades Culturais
Uso De Espaços Públicos Para Atividades Culturais, Esportivas E Comunitárias
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Alimentação Escolar
Atendimento Educacional Especializado E Apoio À Inclusão Escolar
Declarações, Histórico Escolar, Transferência E Documentação Escolar
Matrícula E Rematrícula Na Rede Municipal De Ensino
Transporte Escolar Municipal
SECRETARIA DE GOVERNO
Acompanhamento De Demandas Coletivas E Encaminhamentos Governamentais
Apoio À Agenda Institucional, Reuniões E Atos Oficiais Do Governo Municipal
Articulação Entre Secretarias Municipais E Órgãos Públicos
Atendimento Institucional E Encaminhamento De Demandas Ao Governo Municipal
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE
Ações De Educação Ambiental, Conscientização E Mobilização Comunitária
Apoio A Ações De Abastecimento, Convivência Com A Estiagem E Demandas Rurais Coletivas
Apoio À Agricultura Familiar, Associações Rurais E Programas De Desenvolvimento Rural
Apoio Ao Produtor Rural E Orientação Sobre Atividades Agropecuárias
Orientação Sobre Meio Ambiente, Preservação Ambiental E Sustentabilidade
Recebimento E Encaminhamento De Denúncias Ambientais
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Acolhimento Nas Unidades Básicas De Saúde
Acompanhamento De Mãe E Filho Após O Parto - Puericultura
Assistência Ao Pré-Natal Da Gestante E Do Parceiro
Assistência Hospitalar
Assistência Por Meio De Equipe Multiprofissional
Atenção Psicossocial
Atendimento De Urgência E Emergência Em Saúde
Consulta / Tratamento Odontológico Na Atenção Básica
Consulta / Tratamento Odontológico Na Atenção Básica
Consulta Médica Especializada
Dispensação De Contraceptivos / Planejamento Familiar
Dispensação De Medicamentos E Insumos
Eletrocardiograma - Ecg
Emissão De Cartão Nacional De Saúde - Cartão Sus
Exame Preventivo - Citológico Para Rastreamento Do Câncer Do Colo Do Útero
Exames De Alta Complexidade
Exames De Média Complexidade - Diagnóstico Por Imagem
Exames Laboratoriais
Imunização - Vacinação
Testagem Rápida
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