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Carta de serviço atualizada em: 29/04/2026

CARTA DE SERVIÇOS
Carta De Serviços
SECRETARIA DA MULHER
Crm - Centro De Referência Da Mulher - Liliane Dos Santos Secretaria Municipal Da Mulher
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Cope – Centro De Oportunidades De Pernambuco Pav – Ponto De Atendimento Virtual (Receita Federal) Pratrulhamento Preventivo E Comunitário Sala Do Empreendendor
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Cadastro, Atualização De Cadastro E Emissão De Ccir Centro De Comercialização De Animais Centro De Comercialização De Carne E Peixes Mercado Público Municipal Programa Garantia Safra Programa Municipal De Aração De Terras - Terra Viva Recuperação De Estradas
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Abrigo Institucional João De Freitas Neto Benefício De Prestação Continuada – Bpc Benefícios Eventuais Cadastro Único (Ponto De Apoio Para Área De Abrangência Do Cras) Carteira Do Idoso Centro De Referência Especializado De Assistência Social - Creas Criança Feliz/Primeira Infância No Suas Passe Livre Programa Bolsa Família - Pbf Programa De Aquisição De Alimentos - Paa Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos – Scfv Serviço De Proteção E Atendimento Integral À Família – Paif Serviço De Proteção Social Básica No Domicílio Para Pessoas Com Deficiência E Idosas
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Atendimento Educacional Educação Inclusiva Emissão De Declarações, Histórico Escolar, Transferências, Boletim Escolar E Outros Documentos Feira Interativa De Leitura E Conhecimento – Filco Matricula Escolar Merenda Escolar Transporte Escolar
SECRETARIA DE FINANÇAS
Alteração De Sujeito Passivo Da Relação Jurídico-Tributária Alteração Predial Para Territorial Alteração Territorial Para Predial Análise Integrada De Alteração E/Ou Criação De Empresas Por Meio De Cooperação Com A Junta Comercial De Pernambuco Atualização De Planta Do Município Atualização Do Cadastro Imobiliário Do Imóvel Certidão De Inexistência De Cadastro Documento De Arrecadação Municipal (Dam) Avulso Emissão De Alvará De Funcionamento Emissão De Certidão Narrativa De Descrição De Dimensões Ou De Valor Venal Emissão De Certidão Negativa De Débitos Emissão De Guia Para Pagamento Do Imposto Territorial E Predial Urbano Emitir Guia Para Pagamento De Itbi Fiscalizações Presenciais Ou Por Meio De Tecnologia Da Informação De Pessoas Físicas E Jurídicas Imunidade De Iptu Para Imóvel Alugado Para Templos Religiosos Nota Fiscal Parcelamento De Débitos Solicitação De Isenção De Iptu E Itmrs
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Alvará De Aceite-Se E Habite-Se Alvará De Acréscimo Alvará De Autorização De Canteiro De Obras Alvará De Autorização Para Tapumes Alvará De Construção Alvará De Demolição Alvará De Regularização Análise De Viabilidade Para Parcelamento E Uso Do Solo Coleta, Destinação Final Podação De Árvores E Remoção Dos Resíduos Podação De Árvores Vistorias Fiscais
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Autorização Para Poda Ou Supressão De Árvores Doação De Mudas De Árvores Nativas Educação Ambiental
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretaria Planejamento E Gestão
SECRETARIA DE SAÚDE
Atendimento Psicossocial – Adulto Atendimento Psicossocial – Infantil Centro De Atenção À Saúde Mental Centro De Telemedicina E Saúde Digital Centro De Testagem – Cta Covid – 19 Farmácia Viva Núcleo De Apoio À Saúde Da Família Núcleo De Promoção À Saúde Programa De Academia Da Saúde – Pas Programa De Controle Do Tabagismo Programa Nacional De Imunização – Pni Programa Saúde Nas Escolas – Pse Reabilitação Auditiva Reabilitação Física Reabilitação Visual Serviço De Atendimento Especializado – Sae Serviço De Atendimento Móvel De Urgência – Samu Vigilância Em Saúde Vigilância Em Saúde Alimentar E Nutricional

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E-mail: secdecontroleinternopmai@gmail.com

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