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Carta de serviço atualizada em: 03/07/2026
FEIRAS, MERCADOS E ABASTECIMENTO
Mercado Público Municipal
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ouvidoria Municipal — Registro De Reclamações, Denúncias, Solicitações, Elogios E Sugestões
Pedido De Acesso À Informação — Sic/E-Sic
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Concessão De Aposentadoria
Concessão De Pensão Por Morte
Emissão De Certidão De Tempo De Contribuição
Revisão De Benefícios E Proventos
PROCURADORIA MUNICIPAL
Atendimento Sobre Débitos Da Dívida Ativa Judicial E Débitos Em Análise Pela Procuradoria
Câmara Privada De Mediação E Conciliação Da Prefeitura
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atendimento Domiciliar Educacional
Distribuição De Material Escolar Aos Estudantes Da Rede Municipal De Ensino
Documentação De Escolas Extintas
Fornecimento De Fardamento Escolar
Instituições Educacionais Conveniadas
Material Escolar
Matrícula Na Educação Infantil, Ensino Fundamental E Eja
Programa De Leitura
Renovação De Matrícula
Sala De Recursos Multifuncionais
Transferência Escolar
Transferência Escolar Em Rede
Transporte Escolar
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO T
Iptu — Imposto Predial E Territorial Urbano
Iss — Imposto Sobre Serviços
Itbi — Imposto Sobre A Transmissão De Bens Imóveis
Orientação E Regularização Municipal Para O Simples Nacional
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV. URB
Atendimento Da Defesa Civil Municipal
Drenagem Urbana
Implantação E Requalificação De Iluminação Pública
Limpeza Urbana E Coleta De Resíduos
Manutenção De Vias Públicas
Poda E Corte De Árvores
Serviço De Manutenção Da Iluminação Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Educação Ambiental
Plantio, Avaliação E Erradicação De Árvores
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Academia Da Saúde
Acompanhamento De Mãe E Filho Após O Parto — Puericultura
Análise De Processos De Licenciamento Sanitário
Análise Técnica De Engenharia E Estrutura Física Pela Vigilância Sanitária
Assistência Ao Pré-Natal Da Gestante E Do Parceiro
Assistência Hospitalar
Assistência Por Meio De Equipe Multiprofissional — Nasf
Assistência Por Meio De Equipe Multiprofissional De Atenção Especializada
Atenção Psicossocial — Ambulatório De Psicologia E Psiquiatria
Atenção Psicossocial — Caps
Atendimento Ao Setor Regulado Pela Vigilância Sanitária
Atendimento De Urgência E Emergência
Centro De Especialidades Odontológicas — Ceo
Centro De Reabilitação E Fisioterapia
Centro De Referência Em Saúde Da Mulher — Crsm
Centro De Testagem E Aconselhamento Em Ist/Aids — Cta
Centro De Tratamento E Abordagem A Fumantes
Consulta E Tratamento Odontológico Na Atenção Básica
Consulta Médica Especializada
Dispensação De Contraceptivos E Planejamento Familiar
Dispensação De Medicamentos E Insumos
Eletrocardiograma — Ecg
Emissão De Cartão Nacional De Saúde — Cartão Sus
Emissão De Licença Sanitária
Exame Preventivo — Citológico Para Rastreamento Do Câncer Do Colo Do Útero
Exames De Alta Complexidade — Ressonância Magnética, Tomografia, Cintilografia E Outros
Exames De Média Complexidade — Diagnóstico Por Imagem
Exames Laboratoriais
Imunização - Vacinação
Inspeção Em Estabelecimentos Regulados — Alimentos E Serviços De Saúde
Programa Cuidar Bem — Transporte Eletivo Para Tratamento De Saúde
Programa Humanize — Acompanhamento Pré-Natal E Saúde Da Mulher
Rede De Atenção Psicossocial — Raps
Serviço De Atenção Especializada Em Hiv/Aids E Outras Ist — Sae
Serviço De Atendimento Domiciliar — Sad
Testagem Rápida
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Apoio À Segurança Em Eventos Públicos, Feiras E Atividades Municipais
Apoio Da Guarda Municipal À Segurança Dos Prédios, Espaços E Serviços Públicos
Ronda Preventiva E Patrulhamento Comunitário Em Espaços Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR TRÂNSITO, TRA
Cadastramento E Vistoria Dos Operadores E Veículos De Transporte Público
Emissão De Credencial Para Uso De Vagas De Estacionamento Especiais
Emissão De Taxas De Serviços E Multas Dos Modais Do Transporte Público
Emissão De Taxas De Serviços E Multas Dos Modais Do Transporte Público
Expedição De Declaração De Acidente De Trânsito Com Ou Sem Vítimas
Fiscalização De Acidentes De Trânsito
Fiscalização De Trânsito
Fiscalização Dos Operadores E Dos Veículos Prestadores De Serviço Do Sistema De Transporte Público
Fiscalização Dos Operadores E Veículos Prestadores Do Serviço De Transporte Público
Fornecimento De Cópia Do Auto De Infração De Trânsito
Implantação E Manutenção Da Sinalização Vertical E Horizontal
Manutenção Da Rede Semafórica
Planejamento E Programação Do Transporte Público
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