| Processo: |
001
/2026
|
| Modalidade: |
Pregao Eletronico
nº 001
/2026
|
| Objeto da Licitação: |
EDITAL DE
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026
MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO:
MAIOR OFERTA
INTERESSADO:
Município de Lagoa do Ouro/PE
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES
E PESADOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA
E HORA DO ÍNICIO DAS PROPOSTAS: às 11:00h do dia 04/03/2026
DATA
E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: às 11:00h do dia 18/03/2026
ABERTURA
DAS PROPOSTAS: às 11:30h do dia 18/03/2026
MODO
DE DISPUTA: Aberto
REFERÊNCIA
DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão
pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF e, dessa forma,
serão registradas no sistema eletrônico.
ENDEREÇO:
As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.bnccompras.com
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de Lagoa do
Ouro, Estado de Pernambuco, situada na Rua do Progresso, nº 62, inscrita no
CNPJ nº. 11.286.267/0001-03, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar Pregão Eletrônico, pelo critério de MENOR PREÇO, tendo por
objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus
novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos
leves e pesados do Município de Lagoa do Ouro/PE, conforme especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência, em conformidade com as
disposições deste edital e respectivos anexos, cujo certame será regido pela
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores.
Lagoa do Ouro/PE, 04
de março de 2026.
CHRISTIAN
MARLLON DE OLIVEIRA PIMENTEL
Secretário
Municipal de Administração
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
701.290,78
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / www.bncp.org.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
18/03/2026
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
026
/2026
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 014
/2026
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da Secretaria de Administração do Município, em conformidade com o Art. 75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para o fornecimento imediato de câmeras de monitoramento, incluindo entrega, garantia e demais especificações técnicas previstas no Termo de Referência, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Lagoa do Ouro/PE, podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 09 de março de 2026.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 03 de março de 2026.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
46.215,10
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
09/03/2026
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
023
/2026
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 013
/2026
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Art. 75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para o fornecimento dos itens remanescentes/fracassados no processo licitatório anteriormente realizado, consistentes em gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa do Ouro/PE, conforme quantitativos estimados e especificações descritas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 0 de março de 2026.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 02 de março de 2026.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
61.542,10
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
09/03/2026
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
022
/2026
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 012
/2026
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Lagoa do Ouro – IPSELO, em conformidade com o Art. 75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para fornecimento imediato de equipamentos de informática novos, compreendendo computadores desktop completos, notebooks e impressoras multifuncionais (tanque de tinta e alta produção), destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Lagoa do Ouro, conforme quantitativos estimados e especificações descritas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 09 de março de 2026.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 02 de março de 2026.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
41.185,30
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
09/03/2026
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
021
/2026
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 011
/2026
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE
NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria de Administração do Município, em conformidade com o Art. 75, inciso
II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que
pretende realizar a Contratação de empresa especializada para fornecimento
imediato de equipamentos de informática novos, compreendendo impressoras,
scanners, notebooks e computadores desktop completos, destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Lagoa
do Ouro/PE, conforme quantitativos estimados e especificações descritas no
Anexo I deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais interessados
apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta
de Preços e Documentos: 03 de março de 2026.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do
Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00
às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a
data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível
no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro:
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa
do Ouro/PE, 26 de fevereiro de 2026.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
64.318,62
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
03/03/2026
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
002
/2026
|
| Modalidade: |
Concorrencia
nº 001
/2026
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob n.º 11.286.267/0001-03, em observância ao disposto e determinado na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público que fará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o descrito no edital e seus anexos, por intermédio da Agente de Contratação, designada mediante Portaria Municipal nº. 004/2026, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos na travessa Lenivaldo Candido de Melo no município de Lagoa do Ouro-PE. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/02/2026 às 10:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA (10 DIAS ÚTEIS) ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2026 às 10:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BNC – www.bnc.org.br MODO DE DISPUTA: ABERTO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Agente de Contratação: Maria Larissa Silva Gracindo EMAIL: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e sítio eletrônico da Plataforma BNC - www.bnc.org.br REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. ÓRGÃO DEMANDANTE: Secretaria Municipal de Obras.
O edital observará as condições definidas previamente pela autoridade solicitante. É da autoridade solicitante a responsabilidade pelos estudos técnicos preliminares, termos de referência, projetos básicos, plantas/projetos/planilhas orçamentárias, cotações prévias para formação dos preços estimados, e demais documentos e informações necessárias ao processamento das contratações.
ANEXOS: EDITAL; ANEXO I – Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias; ANEXO II - Planilha de Dados Cadastrais; ANEXO III – Modelo de Proposta; ANEXO IV – Minuta de Contrato; ANEXO V - Modelo de Declaração Conjunta.
Lagoa do Ouro, 24 de fevereiro de 2026.
MILKA LORENA CORDEIRO FERREIRA Secretária de Obras |
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
153.532,99
|
| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br
|
| Data do Julgamento: |
12/03/2026
|
| Hora do Julgamento: |
10:00
|
| |
|
|
| Processo: |
019
/2026
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 010
/2026
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº
14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
em conformidade com Art. 75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar a Contratação de empresa de engenharia especializada
para realização de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NA RUA
NAPOLEÃO DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE, de forma a atender as
necessidades dos munícipes, podendo eventuais interessados apresentarem
Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 02 de março de 2026.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de
Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00
às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura
Municipal de Lagoa do Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 25 de fevereiro de 2026.
__________________________________ Maria Larissa Silva Gracindo Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
69.541,86
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
02/03/2026
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
018
/2026
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 009
/2026
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE
NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Art. 75,
inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para o
fornecimento dos itens remanescentes/fracassados no processo licitatório
anteriormente realizado, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa do Ouro/PE,
conforme quantitativos estimados e especificações descritas no Anexo I deste
Edital (Termo de Referência), podendo eventuais interessados apresentarem
Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta
Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta
de Preços e Documentos: 27 de fevereiro de 2026.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do
Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00
às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a
data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível
no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro:
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa
do Ouro/PE, 24 de fevereiro de 2026.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
53.278,45
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
27/02/2026
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
017
/2026
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 008
/2026
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE
NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II, §3º da
Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende
realizar a Contratação de empresa para fornecimento imediato de Peixe,
Arroz e Leite de Coco, que serão distribuídos às pessoas carentes do Município
de Lagoa do Ouro durante a Semana Santa de 2026,
podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta
de Preços e Documentos: 25 de fevereiro
de 2026.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do
Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00
às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a
data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível
no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro:
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa
do Ouro/PE, 20 de fevereiro de 2026.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
65.172,00
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
26/02/2026
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
016
/2026
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 007
/2026
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE
NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Art. 75, inciso II, §3º
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende
realizar a Contratação de empresa especializada para a aquisição imediata de
pneus, para atender à demanda de manutenção da frota escolar vinculada à
Secretaria Municipal de Educação de Lagoa do Ouro, conforme quantitativos
estimados e especificações descritas no Anexo I deste Edital (Termo de
Referência), podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta
de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta
de Preços e Documentos: 13 de fevereiro de 2026.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do
Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00
às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a
data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível
no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro:
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa
do Ouro/PE, 10 de fevereiro de 2026.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
65.261,27
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
13/02/2026
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
014
/2026
|
| Modalidade: |
Credenciamento
nº 004
/2026
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 014/2026 – INEXIGIBILIDADE 008/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
ENTE PROMOVENTE DO
CHAMAMENTO PÚBLICO:
Prefeitura Municipal
de Lagoa do Ouro/PE.
ÓRGÃO ADMINISTRATIVO
(SECRETARIA) DEMANDANTE:
Secretaria Municipal
de Administração.
OBJETO: Credenciamento
objetivando a contratação de Leiloeiro Oficial para o Município de Lagoa do
Ouro/PE, destinado à realização de Leilões Públicos para alienação de bens
inservíveis pertencentes ao patrimônio municipal. Esta contratação abrange o
levantamento dos bens, avaliação, elaboração e publicação do edital, divulgação
(propaganda e marketing), condução do leilão e todos os procedimentos
correlatos, seguindo as normas e especificações estabelecidas neste Edital.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores.
LOCAL DE ACESSO A
ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS:
O inteiro teor deste
Edital estará disponível no site oficial da Prefeitura
INÍCIO DO PERÍODO DE
RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES DE
CREDENCIAMENTO: 11 de
fevereiro de 2026, a partir das 09h.
FINAL DO PERÍODO DE
RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES DE
CREDENCIAMENTO:
FASE INICIAL: 02 de março
de 2026, até às 14h.
FASE PERMANENTE: 31
de dezembro de 2026, até às 14h.
REFERÊNCIA DE TEMPO:
Horário de Brasília-DF.
Lagoa do Ouro/PE, 10
fevereiro de 2026.
Christian Marllon de
Oliveira Pimentel
Secretário Municipal
de Administração
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
1,00
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
02/03/2026
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
013
/2026
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 006
/2026
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE
NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Art. 75, inciso II, §3º da
Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende
realizar a Contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelado e sob demanda de lanches, refrigerantes e demais itens alimentícios,
destinados à recepção de autoridades, visitantes e ao atendimento das
necessidades dos eventos institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Lagoa do Ouro/PE, conforme quantitativos estimados e
especificações descritas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência),
podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta
de Preços e Documentos: 12 de fevereiro de 2026.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do
Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00
às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a
data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível
no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro:
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa
do Ouro/PE, 09 de fevereiro de 2026.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
58.098,00
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
12/02/2026
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
009
/2026
|
| Modalidade: |
Credenciamento
nº 003
/2026
|
| Objeto da Licitação: |
AVISO DE ERRATA DE
EDITAL
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026
CREDENCIAMENTO Nº
003/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
DO OURO/PE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas
prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, comunica
aos interessados na Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a necessidade de
retificação da minuta contratual, para inclusão de cláusula que estabelece os
limites por DAP, cuja redação já consta no item 13 do edital “Das Disposições
Gerais”, passando a integrar a Cláusula Sexta do contrato.
Dessa forma, a Cláusula Sexta da
minuta contratual, a partir desta errata, passará a vigorar com a seguinte
redação:
CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO
CONTRATO E DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Pelo fornecimento dos gêneros
alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor
total de R$ _____________ (__________________________), conforme listagem anexa
a seguir:
(MODELO CONFORME
ANEXO DESTE AVISO)
No valor estipulado no subitem
6.1 estão incluídas todas as despesas diretas e indiretas decorrentes da
execução contratual, inclusive fretes, embalagens, encargos e quaisquer outras
necessárias ao cumprimento integral do objeto contratado.
O limite individual de venda do
agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar
deverá respeitar o valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por
DAP/Ano/Entidade Executora, e obedecerá às seguintes regras:
(DEMAIS INFORMAÇÕES
VIDE ERRATA)
Todas as demais exigências do
edital e de seus anexos permanecem inalteradas.
Lagoa do Ouro/PE, 28
de janeiro de 2026.
___________________________________________
SUELI DE OLIVEIRA
PIMENTEL
Secretária Municipal
de Educação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
0,00
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
28/01/2026
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
012
/2026
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 005
/2026
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE
NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Art. 75, inciso II, §3º da
Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende
realizar a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
de coleta de lixo e resíduos hospitalares, transporte, tratamento e disposição
final dos resíduos, conforme quantitativos estimados e especificações descritas
no Anexo I deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais
interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três)
dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta
de Preços e Documentos: 29 de janeiro de 2026.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do
Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00
às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a
data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível
no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro:
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa
do Ouro/PE, 26 de janeiro de 2026.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
42.221,20
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
29/01/2026
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
009
/2026
|
| Modalidade: |
Credenciamento
nº 003
/2026
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Credenciamento nº 003/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº
11.947/2009 e suas alterações e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DO OURO, pessoa jurídica de direito público, estabelecido à Rua
Capitão Amador Monteiro, S/N – Centro – Lagoa do Ouro-PE, Telefone (87) 3785-1126 – CNPJ
Nº 31.175.884/0001-49, neste ato representado por sua Secretária a Sra. SUELI DE OLIVEIRA
PIMENTEL, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº
11.947/2009 e suas alterações, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE vem realizar
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de janeiro/2026 a dezembro/2026.
A sessão pública de procedimento de entrega e análise dos documentos de
habilitação/propostas desta Chamada Pública acontecerá, conforme abaixo especificado:
Modalidade: CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Período para recebimento da
documentação de habilitação e
proposta:
22/01/2026 à 02/02/2026 até às 13 horas Nos termos do Art. 9º, parágrafo único do Decreto
Federal nº 11.878/2024, após o prazo inicial acima, este
credenciamento ficará permanente para novos
interessados até 31 de dezembro de 2026 até às 13
horas.
Data da análise e julgamento
pela Comissão de contratação
Até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data do
protocolo de entrega da documentação ou até o prazo
final 02 de fevereiro de 2026 às 13 horas.
Divulgação do resultado final As 11:00 horas do dia 04/02/2026 Período para recebimento do
contrato assinado e demais
documentos requeridos:
Até 02 (dois) dias úteis após solicitação formal pela
Comissão de Contratação. Endereço: Rua do Progresso, nº 68 – Centro – Lagoa do Ouro/PE
E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 16 de janeiro de 2026
___________________________________________ SUELI DE OLIVEIRA PIMENTEL Secretária Municipal de Educação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
428.166,70
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
02/02/2026
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
011
/2026
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 004
/2026
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE
NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Art. 75, inciso II, §3º
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende
realizar a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kits
Escolares para alunos da Rede Municipal de ensino deste Município, visando
atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme quantitativos
estimados e especificações descritas no Anexo I deste Edital (Termo de
Referência), podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta
de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta
de Preços e Documentos: 26 de janeiro de 2026.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do
Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00
às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a
data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível
no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro:
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa
do Ouro/PE, 21 de janeiro de
2026.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
63.902,00
|
| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
26/01/2026
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
008
/2026
|
| Modalidade: |
Credenciamento
nº 002
/2026
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
O credenciamento está amparado pelo artigo 78, inciso
XXI, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade de
contratação de fornecedores em condições similares e sem
exclusividade e artigo 79 inciso I. Além disso, a utilização
dessa modalidade assegura maior economicidade e
transparência na gestão dos recursos públicos.
1 – OBJETO - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO
PARCELADO E SOB DEMANDA DE FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS,
DISCOS DE TACÓGRAFO E DEMAIS INSUMOS CORRELATOS, COM INCLUSÃO DO
SERVIÇO DE TROCA QUANDO APLICÁVEL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS DEFINIDOS NESTE TERMO DE
REFERÊNCIA.
1.1 A documentação deverá ser protocolada juntamente ao Município no Departamento de
Protocolo, endereçada CPL – Comissão Permanente de Licitação, a partir da publicação do
edital, conforme abaixo descrito:
Modalidade:
CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA
21/01/2026 as 11:00hrs até 04/02/2026 às 13 hrs. Período para recebimento da
documentação de habilitação
e proposta:
Nos termos do Art. 9º, parágrafo único do Decreto
Federal nº 11.878/2024, após o prazo inicial acima, este
credenciamento
ficará
permanente
interessados no prazo de 12 (doze) meses.
Data da análise e julgamento
para
novos
Até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data do
protocolo de entrega da documentação ou até o prazo
final de 04 de fevereiro de 2026 às 13 hrs.
Divulgação dos resultados
06/02/2026 as 11:00 hrs. Período para assinatura do Até 02 (dois) dias úteis após solicitação formal pela
contrato assinado e demais
documentos requeridos:
Comissão de Contratação. Endereço:
Rua do Progresso, nº 68 – Centro – Lagoa do Ouro/PE
E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
O Edital e seus anexos ficarão disponíveis no Portal da
Transparência
da
Edital e anexos:
Prefeitura
Municipal:
www.lagoadoouro.pe.gov.br; na Plataforma eletrônica:
bnc.org.br; no Portal pncp.gov.br.
Lagoa do Ouro/PE, 20 de janeiro de 2026.
_____________________________________________ CHRISTIAN MARLLON DE OLIVEIRA PIMENTEL Secretário Municipal de Administração
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
811.581,85
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / www.bncp.org.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com / Portal pncp.gov.br
|
| Data do Julgamento: |
04/02/2026
|
| Hora do Julgamento: |
13:00
|
| |
|
|
| Processo: |
007
/2026
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 003
/2026
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com o Art. 75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de equipe de apoio em eventos e festividades, composta por profissionais treinados, capacitados e uniformizados, para atuação no controle, orientação e fiscalização de acesso do público, podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 22 de janeiro de 2026.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 19 de janeiro de 2026.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
59.760,00
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
19/01/2026
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
006
/2026
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 002
/2026
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE
NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Art. 75, inciso II, §3º
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende
realizar a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de alinhamento, balanceamento de pneus e cambagem em veículos de pequeno, médio
e grande porte integrantes da frota vinculada à Secretaria Municipal de
Educação, conforme quantitativos estimados e especificações descritas no Anexo
I deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais interessados
apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta
de Preços e Documentos: 22 de janeiro de 2026.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do
Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00
às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a
data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível
no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro:
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa
do Ouro/PE, 19 de janeiro de
2026.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
61.616,55
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
22/01/2026
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
005
/2026
|
| Modalidade: |
Credenciamento
nº 001
/2026
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
O credenciamento está amparado pelo artigo 78, inciso
XXI, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade de
contratação de fornecedores em condições similares e sem
exclusividade e artigo 79 inciso I. Além disso, a utilização
dessa modalidade assegura maior economicidade e
transparência na gestão dos recursos públicos.
OBJETO - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES (BOVINA, AVES E EMBUTIDOS), VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE.
A documentação deverá ser protocolada juntamente ao Município no Departamento de
Protocolo, endereçada CPL – Comissão Permanente de Licitação, a partir da publicação do
edital, conforme abaixo descrito:
Modalidade: CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA
Período para recebimento da
documentação de habilitação
e proposta:
14/01/2026 as 11:00hrs até 28/01/2026 às 13 hrs - Nos termos do Art. 9º, parágrafo único do Decreto
Federal nº 11.878/2024, após o prazo inicial acima, este
credenciamento ficará permanente para novos
interessados até 31 de dezembro de 2026 até às 13
horas.
Data da análise e julgamento
pela Comissão de
contratação
Até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data do
protocolo de entrega da documentação ou até o prazo
final de 28 de janeiro de 2026 às 13 hrs.
Divulgação dos resultados 30/01/2026 as 11:00 hrs Período para assinatura do
contrato assinado e demais
documentos requeridos:
Até 02 (dois) dias úteis após solicitação formal pela
Comissão de Contratação. Endereço:
Rua do Progresso, nº 68 – Centro – Lagoa do Ouro/PE
E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Edital e anexos:
O Edital e seus anexos ficarão disponíveis no Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal:
www.lagoadoouro.pe.gov.br; na Plataforma eletrônica:
bnc.org.br; no Portal pncp.gov.br.
Lagoa do Ouro/PE, 13 de janeiro de 2026.
_____________________________________________ CHRISTIAN MARLLON DE OLIVEIRA PIMENTEL Secretário Municipal de Administração
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
695.912,00
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / www.bncp.org.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com / pncp.gov.br
|
| Data do Julgamento: |
28/01/2026
|
| Hora do Julgamento: |
13:00
|
| |
|
|
| Processo: |
003
/2026
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 001
/2026
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, em conformidade com o Art. 75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de Bombas D’Água de diferentes tipos, potências e aplicações, destinadas ao bombeamento e distribuição de grandes volumes de água, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme quantitativos estimados e especificações descritas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 13 de janeiro de 2026.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 08 de janeiro de 2026.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
62.073,41
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
13/01/2026
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
001
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 001
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE
NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com o Art.
75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada
para serviços de topografia no loteamento Pai da Mata, loteamento Paulo Guerra
e em mais duas ruas localizadas na zona urbana do município de Lagoa do
Ouro/PE, conforme quantitativos estimados e especificações descritas no Anexo I
deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais interessados
apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta
de Preços e Documentos: 08 de julho de 2025.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do
Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00
às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a
data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível
no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro:
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa
do Ouro/PE, 03 de julho de
2025.
__________________________________
Milka
Lorena Cordeiro Ferreira
Secretária
Municipal de Obras e Serviços Urbanos
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
18.596,14
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
08/07/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
002
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 002
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
AVISO
DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com o Art.
75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar a Contratação
de empresa especializada para realização de Serviços geotécnicos para
investigação e reconhecimento do subleito, destinados às obras de pavimentação
de 15 (quinze) ruas do Loteamento Pai da Mata, no município de Lagoa do
Ouro/PE, conforme quantitativos estimados e especificações descritas no Anexo I
deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais interessados
apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa.
Limite
para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 02 de setembro
de 2025.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do
Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00
às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a
data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível
no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro:
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa
do Ouro/PE, 28 de agosto de 2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
25.899,37
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
02/09/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
052
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 028
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº
14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, em conformidade
com o Art. 75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que
pretende realizar a Contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de
Bombas D’Água de diferentes tipos, potências e aplicações, destinadas ao bombeamento
e distribuição de grandes volumes de água, visando atender às demandas da Secretaria
Municipal de Agricultura, conforme quantitativos estimados e especificações descritas no
Anexo I deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais interessados apresentarem
Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 24 de dezembro de 2025.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa
do Ouro, situada na Rua do Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às 14:00,
em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal
de Lagoa do Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 19 de dezembro de 2025.
__________________________________ Maria Larissa Silva Gracindo Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
62.073,41
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
24/12/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
002
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 002
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 002/2025
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75,
INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021
O
Município de Lagoa do Ouro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com Art. 75, inciso I, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna
público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para realização de manutenção
predial no Hospital Municipal José Josy Duarte no município de Lagoa do
Ouro/PE, de forma a atender as necessidades dos munícipes, conforme condições
estabelecidas no projeto básico e planilha orçamentária, anexos do Edital,
podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 05 de
setembro de 2025.
A proposta
de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de
Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no
horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.
O Edital/Projeto
básico da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de
Lagoa do Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa
do Ouro/PE, 1° de setembro de 2025.
__________________________________
Maria
Larissa Silva Gracindo
Agente de
Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
124.894,87
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
05/09/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
018
/2025
|
| Modalidade: |
Pregao Eletronico
nº 011
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO SETOR DE CONTRATAÇÃO EDITAL - Licitação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025
LICITAÇÃO Nº. 011/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
Órgão Realizador do Certame: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO RUA DO PROGRESSO, 62 - CENTRO - LAGOA DO OURO - PE. CEP: 55320–000 - E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com.
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 11.286.267/0001-03, doravante denominado
simplesmente ORC e que neste ato é também o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de
procedimentos do presente registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente, torna
público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por
sua Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, às 10:00 horas do dia 15 de setembro de 2025, por meio do site
abaixo indicado, licitação na modalidade Pregão nº 011/2025, na forma eletrônica, com critério de julgamento
menor preço por item, e o fornecimento realizado na forma parcelada; tudo de acordo com este instrumento e em
observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006;
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de
2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e
procedimentos a seguir definidos, almejando obter a melhor proposta visando o Registro de Preços para:
REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERLA, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE,
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO EM SEUS DIVERSOS SETORES, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA ANEXO NOS AUTOS.
Data de abertura da sessão pública: 15/09/2025. Horário: 10:00 - horário de Brasília. Data para início da fase de lances: 15/09/2025. Horário: 10:01 - horário de Brasília. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
LAGOA DO OURO - PE, 02 de setembro de 2025.
____________________________________ CHRISTIAN MARLLON DE OLIVEIRA PIMENTEL SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
1.349.543,70
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
15/09/2025
|
| Hora do Julgamento: |
10:01
|
| |
|
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| Processo: |
026
/2025
|
| Modalidade: |
Pregao Eletronico
nº 014
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MAIOR OFERTA
INTERESSADO: Município de Lagoa do Ouro/PE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE GERENCIAMENTO, PROCESSAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DO OURO/PE.
DATA E HORA DO ÍNICIO DAS PROPOSTAS: às 10h do dia 06/11/2025 DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: às 09h59min do dia 21/11/2025 ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:30h do dia 21/11/2025 MODO DE DISPUTA: Aberto
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão
pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no
sistema eletrônico.
ENDEREÇO: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço:
www.bnccompras.com
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede
nesta cidade de Lagoa do Ouro, Estado de Pernambuco, situada na Rua do Progresso, nº 62, inscrita
no CNPJ nº. 11.286.267/0001-03, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar Pregão Eletrônico, pelo critério de MAIOR OFERTA, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO,
PROCESSAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE,
conforme especificações mínimas constantes do Anexo I, em conformidade com as disposições deste
edital e respectivos anexos, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e alterações posteriores.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico que
promova a comunicação pela INTERNET, mediante condições de segurança, utilizando-se, para
tanto, os recursos da criptografia e autenticação em todas as suas fases.
Lagoa do Ouro/PE, 04 de novembro de 2025.
CHRISTIAN MARLLON DE OLIVEIRA PIMENTEL Secretário Municipal de Administração
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
2.953.040,65
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / www.bncp.org.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
21/11/2025
|
| Hora do Julgamento: |
09:59
|
| |
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| Processo: |
047
/2025
|
| Modalidade: |
Credenciamento
nº 008
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025
Torna-se público que o MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO, Pessoa Jurídica de Direito
Público, Estado de Pernambuco, com sede à Rua do Progresso, 62 – Centro – Lagoa do
Ouro/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.286.267/0001-03, realizará CREDENCIAMENTO, na
forma ELETRÔNICA E PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital.
DO OBJETO: O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestação
de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições
de melhorias e demais receitas municipais através de DAM, com código de barras em padrão
FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético
de valores arrecadados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 3º, inciso II, e art. 79, II,
da lei federal nº 14.133/21, ou seja, com seleção a critério de terceiros: caso em que a
seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação, hipótese cabível ao
presente caso conforme orientação do TCU;
O credenciamento não obriga a administração pública a contratar.
DA PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO: Poderão participar deste credenciamento as Instituições Financeiras autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil na forma de banco Múltiplo, Comercial ou Cooperativo,
e Cooperativa de Crédito, que preencherem todos os requisitos exigidos neste Edital.
DA MANIFESTAÇÃO DA INTENÇÃO DE SE CREDENCIAR: Os interessados na execução do objeto fixado no item 1 deste instrumento, deverão
realizar o credenciamento das instituições financeiras interessadas, até o dia 21 de novembro
de 2025 às 13:00 horas, pela plataforma eletrônica do BNC: www.bnc.org.br, ou no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, 62, Centro,
Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às 13:00, em dias úteis ou ainda, através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com.
A sessão pública acontecerá às 11:00 horas do dia 27 de novembro de 2025.
O pedido de credenciamento deverá obedecer ao modelo disponível no Anexo II e estar
acompanhado de todos os documentos necessários à habilitação prevista no item 5 deste
edital. Demais informações vide edital do credenciamento ou pelo e-mail disponibilizado.
Lagoa do Ouro/PE, em 04 de novembro de 2025.
ILDERLEIDSON CHAVES DE CARVALHO Secretário Municipal de Finanças
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
8,08
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / www.bncp.org.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
21/11/2025
|
| Hora do Julgamento: |
13:00
|
| |
|
|
| Processo: |
049
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa Eletronica
nº 027
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
AVISO
DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em conformidade com
o Art. 75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar a Contratação
de empresa especializada para Aquisição de materiais e elementos decorativos
natalinos destinados à ornamentação dos espaços públicos do município de Lagoa
do Ouro/PE, para a realização do evento “Natal Ouro 2025”, promovido pela
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, conforme quantitativos
estimados e especificações descritas no Anexo I deste Edital (Termo de
Referência), podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta
de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite
para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 18 de novembro de 2025.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do
Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00
às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a
data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível
no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro:
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa
do Ouro/PE, 13 de Novembro
de 2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
62.550,32
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
18/11/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
041
/2025
|
| Modalidade: |
Credenciamento
nº 007
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
- REPUBLICAÇÃO -
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025
O credenciamento está amparado pelos artigos 78 e 79,
incisos I da Lei nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade
de contratação de fornecedores em condições similares e
sem exclusividade. Além disso, a utilização dessa
modalidade assegura maior economicidade e transparência
na gestão dos recursos públicos.
OBJETO - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO,
PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM REALIZAR
AÇÕES DE CAPACITAÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM
ESTAR NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO – PE.
A documentação deverá ser protocolada juntamente ao Município no Departamento de
Protocolo, endereçada CPL – Comissão Permanente de Licitação, a partir da publicação do
edital, conforme abaixo descrito:
Modalidade:
CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Período para recebimento
da
documentação
habilitação e proposta:
de
28/10/2025 à 11/11/2025 até às 13 horas Data
da
análise
e
julgamento pela Comissão
de contratação
12 de novembro de 2025 às 10h. Período para recebimento
do contrato assinado e
demais
documentos
Até 02 (dois) dias úteis após solicitação formal pela
Comissão de Contratação Endereço:
Rua do Progresso, nº 68 – Centro – Lagoa do Ouro/PE
E-mail: cpl.lagoadoouro1993@ gmail.com
O Edital e seus anexos ficarão disponíveis no Portal da
Transparência
da
Edital e anexos:
Prefeitura
Municipal:
www.lagoadoouro.pe.gov.br; Plataforma eletrônica:
bnc.org.br; Portal pncp.gov.br.
Lagoa do Ouro/PE, 24 de outubro de 2025
___________________________________________ SUELI DE OLIVEIRA PIMENTEL Secretária Municipal de Educação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
1.129.515,15
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / www.bncp.org.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com / Portal pncp.gov.br.
|
| Data do Julgamento: |
11/11/2025
|
| Hora do Julgamento: |
13:00
|
| |
|
|
| Processo: |
025
/2025
|
| Modalidade: |
Pregao Eletronico
nº 013
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO OURO SETOR DE CONTRATAÇÃO EDITAL – Licitação
EXCLUSIVO PARA ME E EPP - DECRETO MUNICIPAL Nº 06, de 28 de fevereiro de 2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025-SMS LICITAÇÃO Nº. 00013/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
Órgão Realizador do Certame: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO OURO CEP: 55320-000 - E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com.
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 10.477.153/0001-88, doravante denominado simplesmente ORC e que neste ato é também o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de procedimentos do presente registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por sua Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, às 10:00 horas do dia 14 de Novembro de 2025, por meio do site abaixo indicado, licitação na modalidade Pregão nº 00013/2025, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, e o fornecimento realizado na forma parcelada; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, almejando obter a melhor proposta visando o Registro de Preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL.
Data de abertura da sessão pública: 14/11/2025. Horário: 10:00 - horário de Brasília. Data para início da fase de lances: 14/11/2025. Horário: 10:01 - horário de Brasília. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
_______________________________ Maria Emanoelly Alves Galindo Secretária Municipal de Saúde
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
4.735.246,43
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com / www.portaldecompraspublicas.com.br
|
| Data do Julgamento: |
14/11/2025
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| Hora do Julgamento: |
14:00
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| Processo: |
024
/2025
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| Modalidade: |
Pregao Eletronico
nº 012
/2025
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| Objeto da Licitação: |
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DO OURO
SETOR DE CONTRATAÇÃO
EDITAL – Licitação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/22025/SME
LICITAÇÃO Nº. 00012/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
Órgão Realizador do Certame: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DO OURO RUA DO PROGRESSO, 62 - CENTRO - LAGOA DO OURO - PE. CEP: 55320–000 - E-mail: ldoouroseduc@gmail.com
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 31.175.884/0001-49, doravante denominado simplesmente ORC, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por sua Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, às 10:00 horas do dia 07 de Novembro de 2025, por meio do site abaixo indicado, licitação na modalidade Pregão nº 00012/2025, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, e o fornecimento realizado na forma parcelada; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, almejando obter a melhor proposta para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR.
Data de abertura da sessão pública: 07/11/2025. Horário: 10:00 - horário de Brasília.
Data para início da fase de lances: 07/11/2025. Horário: 10:01 - horário de Brasília.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DO OURO
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| Situação: |
Aviso de Licitação
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| Valor Estimado: |
R$
283.153,22
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| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
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| Data do Julgamento: |
07/11/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
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| Processo: |
001
/2025
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| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 001
/2025
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| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI Nº
14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em
conformidade com Art. 75, inciso I, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para realização
de manutenção predial das unidades escolares: Escola Apolinário Dantas Teixeira –
Povoado de Campo Alegre e Escola Intermediária Petronilia Alves de Carvalho – Distrito de
Igapó, ambas pertencentes à Rede Municipal de Ensino do Município de Lagoa do Ouro/PE,
de forma a atender as necessidades dos munícipes, podendo eventuais interessados
apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta
Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 05 de setembro de 2025.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de
Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às
14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.
O Edital/Projeto básico da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura
Municipal de Lagoa do Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 01 de setembro de 2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
108.654,85
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
05/09/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
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| Processo: |
006
/2025
|
| Modalidade: |
Pregao Eletronico
nº 001
/2025
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| Objeto da Licitação: |
AVISO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
REF. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
TRANSPORTE COLETIVO, COM CONDUTOR, PARA REALIZAR TRANSPORTE ESCOLAR
DE FORMA GRATUITA E REGULAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DO OURO-PE.
Pelo presente Instrumento Público de Contrato, de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO, Pessoa Jurídica de
Direito Público, estabelecido à Rua Capitão Amador Monteiro, S/N – Centro – Lagoa do
ouro/PE, inscrito no CNPJ sob o no: 31.175.884/0001-49, neste ato representado pela
Secretária de Educação, a Sra. Sueli de Oliveira Pimentel, brasileira, casada, CPF
136.116.598-78, residente e domiciliada na Rua do Correntes, no: 167 – Centro – Lagoa do
Ouro – PE, no uso de suas atribuições, neste ato, denominado simplesmente CONTRATANTE,
e de outro lado a Empresa MAXIMUS LOCAÇÕES LTDA, estabelecida na Avenida República
do Líbano, no: 251 – Sala: 2205 – Torre: A – Cxpst: 1294 – Empresarial Riomar Trade
Center, Pina – Recife/PE. Inscrita no CNPJ No 12.009.670/0001-58, representada pelo Sr.
Alexandre Carvalho Barbosa, inscrito no CPF/MF sob o no: 879.088.084-68 e portador da
Cédula de Identidade no: 4.009.363 SDS/PE, residente e domiciliado à Rua Lourenço de Sá,
no: 44 – Ilha Joana Bezerra – Recife/PE, CEP: 50090-540, com o objetivo de formalizar a
RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL do Contrato nº 014/2022, datado de 02 de março de
2022, para Locação de veículos para transporte coletivo, com condutor, para realizar transporte
escolar de forma gratuita e regular dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de
Lagoa do Ouro-PE, nos termos do Processo Licitatório n.º 06/2022 – Pregão Eletrônico n.º
01/2022, em razão do Art. 79, inciso I, e Art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93.
Considerando que nos termos do Art. 78, XII da Lei nº 8.666/93, constitui motivos para
extinção do contrato: “XII - razões de interesse público, de alta relevância e amplo
conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a
que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o
contrato”; estando justificado nos autos o motivo desta extinção contratual.
Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão
contratual, passando a ter eficácia após publicação.
E, assim sendo, assina o presente Instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Lagoa do Ouro/PE, 28 de agosto de 2025.
___________________________________________ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sueli de Oliveira Pimentel Secretária Municipal de Educação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
0,00
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
28/08/2025
|
| Hora do Julgamento: |
23:59
|
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| Processo: |
014
/2025
|
| Modalidade: |
Concorrencia
nº 002
/2025
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| Objeto da Licitação: |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob
n.º 11.286.267/0001-03, em observância ao disposto e determinado na Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, torna público que fará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o descrito no edital e seus
anexos, por intermédio da Agente de Contratação, designada mediante Portaria Municipal nº.
014/2025, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO – PE, no
âmbito do Convênio Funasa nº 626/2018. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/05/2025 às 10:00 horas - HORÁRIO DE
BRASÍLIA (10 DIAS ÚTEIS) ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/06/2025 às 10:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/06/2025 às 10:30 horas HORÁRIO DE
BRASÍLIA
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BNC –
www.bnc.org.br MODO DE DISPUTA: ABERTO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
Global REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA:
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Agente de Contratação: Maria Larissa Silva Gracindo EMAIL:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, no Portal Nacional de Contratações
Públicas PNCP e sítio eletrônico da Plataforma BNC - www.bnc.org.br REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
ÓRGÃO DEMANDANTE: Secretaria Municipal de Obras.
O edital observará as condições definidas previamente pela autoridade solicitante. É da
autoridade solicitante a responsabilidade pelos estudos técnicos preliminares, termos de
referência, projetos básicos, plantas/projetos/planilhas orçamentárias, cotações prévias para
formação dos preços estimados, e demais documentos e informações necessárias ao
processamento das contratações.
ANEXOS: EDITAL; ANEXO I – Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias; ANEXO II -
Planilha de Dados Cadastrais; ANEXO III – Modelo de Proposta; ANEXO IV – Minuta de
Contrato; ANEXO V - Modelo de Declaração Conjunta
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
2.620.566,72
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com / www.bnc.org.br
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| Data do Julgamento: |
09/06/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
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| Processo: |
045
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 026
/2025
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| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
AVISO
DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, em conformidade com o Art. 75,
inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento
nas áreas de segurança do trabalho e qualidade de vida no ambiente laboral para
os servidores da Secretaria de Infraestrutura e Obras do Município de Lagoa do
Ouro, conforme quantitativos estimados e especificações descritas no Anexo I
deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais interessados
apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa.
Limite
para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 08 de outubro de
2025.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do
Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00
às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a
data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível
no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro:
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa
do Ouro/PE, 03 de outubro de
2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
55.799,12
|
| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
08/10/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
044
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 025
/2025
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| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
AVISO
DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Art. 75, inciso II, §3º
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende
realizar a Contratação de empresa
especializada para a aquisição de brinquedos pedagógicos destinados a suprir as
demandas das Creches e Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino
do Município de Lagoa do Ouro/PE, visando atender às necessidades da Secretaria
de Educação do Município, conforme quantitativos estimados e especificações
descritas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais
interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três)
dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa.
Limite
para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 08 de outubro de
2025.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do
Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00
às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a
data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível
no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro:
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa
do Ouro/PE, 03 de outubro de
2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
27.655,28
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
08/10/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
043
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa Eletronica
nº 024
/2025
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| Objeto da Licitação: |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
Processo Administrativo nº 043/2025
Fundamentação: Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021
1. DO OBJETO
A Aquisição Emergencial de Medicamentos para uso em Farmácia Básica (Formas Farmacêuticas Sólidas, Formas
Farmacêuticas Injetáveis, Formas Farmacêuticas Semissólidas, Formas Farmacêuticas Líquidas), com o
fornecimento através de entrega parcelada, destinados a manutenção do Hospital Municipal José Josy Duarte, do
CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e das Unidades de Saúde do Município Lagoa do Ouro – Pernambuco, cujo
contratos anteriores estão com indisponibilidade, não sendo possível aguardar a nova Licitação de Medicamentos,
para que não haja desabastecimentos dos mesmos, até que se conclua a licitação para aquisição do objeto, que se
encontra na fase preparatória., em caráter emergencial, conforme especificações constantes no Termo de
Referência (Anexo I).
2. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A contratação será realizada por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei nº
14.133/2021, em razão da necessidade emergencial de assegurar o fornecimento contínuo de medicamentos, de
forma a evitar prejuízos à saúde pública e risco à população.
3. DA PARTICIPAÇÃO
Poderão participar empresas do ramo pertinente ao objeto, que atendam às exigências deste edital. É vedada a
participação de empresas declaradas inidôneas, suspensas ou em processo de falência/recuperação.
4. DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
As empresas deverão apresentar:
• I – Habilitação Jurídica: Contrato Social/Estatuto e alterações.
• II – Regularidade Fiscal e Trabalhista: CNPJ, certidões fiscais e CNDT.
• III – Qualificação Econômico-Financeira: Certidão negativa de falência/recuperação.
• IV – Qualificação Técnica: Declaração de capacidade e autorização da ANVISA (se aplicável).
• V – Outras Declarações: Declaração de inexistência de impedimentos e de cumprimento da CF/88, art. 7º,
XXXIII.
5. DA PROPOSTA
As propostas deverão ser apresentadas em papel timbrado da empresa, contendo preços unitários e totais, prazo
de entrega e validade mínima de 60 dias.
6. DO PRAZO DE ENTREGA
Os medicamentos deverão ser entregues de imediato, em até 05 (cinco) dias úteis após a formalização da
contratação, no Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde.
7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega definitiva dos medicamentos e apresentação da
Nota Fiscal atestada.
8. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
O descumprimento sujeitará o contratado às penalidades previstas nos arts. 156 a 168 da Lei nº 14.133/2021, sem
prejuízo da aplicação de multa contratual.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O prazo do contrato não poderá exceder 180 dias consecutivos e ininterruptos, vedada a prorrogação. Casos
omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação e Assessoria Jurídica.
10. SÃO ANEXOS AO EDITAL
• Anexo I – Termo de Referência
• Anexo II – Minuta de contrato
Lagoa do Ouro, 23 de setembro de 2025
_____________________________________________
Maria Emanoelly Alves Galindo
Secretária de Saúde
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
971.070,84
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
30/09/2025
|
| Hora do Julgamento: |
10:00
|
| |
|
|
| Processo: |
042
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 023
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
AVISO
DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Art. 75, inciso II, §3º
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende
realizar a Contratação de empresa
especializada para aquisição de extintores novos, recargas de extintores,
placas de sinalização de emergência e materiais de suporte, visando atender às
necessidades de segurança contra incêndio nas edificações públicas e veículos escolares
da rede municipal de ensino de Lagoa do Ouro/PE, conforme quantitativos
estimados e especificações descritas no Anexo I deste Edital (Termo de
Referência), podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta
de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite
para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 26 de setembro de 2025.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do
Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00
às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a
data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível
no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro:
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa
do Ouro/PE, 23 de setembro de
2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
47.239,88
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
26/09/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
040
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 022
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
AVISO
DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Agricultura, em conformidade com o Art. 75, inciso II,
§3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende
realizar a Contratação de empresa
especializada para aquisição e fornecimento de 02 (duas) ensiladeiras (peso
mínimo 180kg, dimensões mínimas 90x90x100 cm, destinada ao fortalecimento das
atividades agrícolas do Município de Lagoa do Ouro/PE, visando atender às demandas
da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme quantitativos estimados e
especificações descritas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência),
podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa.
Limite
para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 22 de setembro de 2025.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do
Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00
às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a
data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível
no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro:
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa
do Ouro/PE, 17 de setembro de
2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
56.790,00
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
22/09/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
023
/2025
|
| Modalidade: |
Concorrencia
nº 007
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob
n.º 11.286.267/0001-03, em observância ao disposto e determinado na Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, torna público que fará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o descrito no edital e seus
anexos, por intermédio da Agente de Contratação, designada mediante Portaria Municipal nº.
014/2025, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DAGMAR JOSÉ
MONTEIRO LOCALIZADA NO SITIO MOCÓS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO-PE. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/09/2025 às 10:00 horas - HORÁRIO DE
BRASÍLIA (10 DIAS ÚTEIS) ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2025 às 10:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/09/2025 às 10
30 horas - HORÁRIO DE
BRASÍLIA
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BNC –
www.bnc.org.br
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
Global MODO DE DISPUTA: ABERTO
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA:
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Agente de Contratação: Maria Larissa Silva Gracindo EMAIL:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, no Portal Nacional de Contratações
Públicas PNCP e sítio eletrônico da Plataforma BNC - www.bnc.org.br REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. ÓRGÃO DEMANDANTE: Secretaria Municipal de Educação.
O edital observará as condições definidas previamente pela autoridade solicitante. É da
autoridade solicitante a responsabilidade pelos estudos técnicos preliminares, termos de
referência, projetos básicos, plantas/projetos/planilhas orçamentárias, cotações prévias para
formação dos preços estimados, e demais documentos e informações necessárias ao
processamento das contratações. ANEXOS: EDITAL; ANEXO I – Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias; ANEXO II -
Planilha de Dados Cadastrais; ANEXO III – Modelo de Proposta; ANEXO IV – Minuta de
Contrato; ANEXO V - Modelo de Declaração Conjunta.
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
269.239,88
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / www.bncp.org.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
23/09/2025
|
| Hora do Julgamento: |
10:30
|
| |
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| Processo: |
038
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa Eletronica
nº 021
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
AVISO
DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio das
Secretarias de Administração, Secretaria de Assistência Social e de Educação,
em conformidade com o Art. 75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
buffet, para os eventos institucionais realizados pelas Secretarias Municipais
de Administração, Educação e Assistência Social do Município de Lagoa do
Ouro/PE, conforme quantitativos estimados e especificações descritas no Anexo I
deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais interessados
apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa.
Limite
para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 11 de setembro de 2025.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do
Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00
às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a
data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível
no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro:
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do
Ouro/PE, 08 de setembro de 2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
61.600,00
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
11/09/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
022
/2025
|
| Modalidade: |
Concorrencia
nº 006
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
AVISO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob n.º
11.286.267/0001-03, em observância ao disposto e determinado na Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, torna público que fará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o descrito no edital e seus anexos,
por intermédio da Agente de Contratação, designada mediante Portaria Municipal nº. 014/2025,
objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA IRACEMA CARVALHO DA LUZ, ZONA
URBANA, LAGOA DO OURO/PE.
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2025 às 09:00 horas - HORÁRIO DE
BRASÍLIA (10 DIAS ÚTEIS)
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2025 às 09:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/09/2025 às 09:30 horas - HORÁRIO DE
BRASÍLIA
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BNC –
www.bnc.org.br
MODO DE DISPUTA: ABERTO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
Global - REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA:
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Agente de Contratação: Maria Larissa Silva Gracindo EMAIL:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, no Portal Nacional de Contratações
Públicas PNCP e sítio eletrônico da Plataforma BNC - www.bnc.org.br - REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
ÓRGÃO DEMANDANTE: Secretaria Municipal de Obras.
O edital observará as condições definidas previamente pela autoridade solicitante. É da autoridade
solicitante a responsabilidade pelos estudos técnicos preliminares, termos de referência, projetos
básicos, plantas/projetos/planilhas orçamentárias, cotações prévias para formação dos preços
estimados, e demais documentos e informações necessárias ao
processamento das contratações.
ANEXOS: EDITAL; ANEXO I – Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias; ANEXO II -
Planilha de Dados Cadastrais; ANEXO III – Modelo de Proposta; ANEXO IV – Minuta de
Contrato; ANEXO V - Modelo de Declaração Conjunta.
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
384.614,17
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / www.bncp.org.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
18/09/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
036
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa Eletronica
nº 020
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
AVISO
DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Art. 75, inciso II, §3º
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende
realizar a Contratação de empresa
especializada para a aquisição de caminhas infantis empilháveis, tecido para
confecção de lençóis, linhas de costura e elásticos, destinados ao atendimento
das necessidades das Creches e Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal
de Ensino de Lagoa do Ouro/PE, visando atender às necessidades da Secretaria de
Educação do Município, conforme quantitativos estimados e especificações
descritas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais
interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três)
dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa.
Limite
para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 29 de agosto de 2025.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do
Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00
às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a
data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível
no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro:
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa
do Ouro/PE, 26 de agosto de
2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
32.782,50
|
| Local Julgamento: |
www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
29/08/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
031
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 017
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA
LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Art. 75, inciso II, §3º da
Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende
realizar a Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas,
visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Lagoa do Ouro/PE, conforme quantitativos estimados e especificações
descritas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais
interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três)
dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 11 de agosto de 2025.
A proposta de Preços deverá ser
entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro,
situada na Rua do Progresso, 62, Centro, Lagoa do
Ouro, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da
Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do
Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 05 de agosto de 2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
36.071,15
|
| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
11/08/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
030
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 016
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Art. 75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Lagoa do Ouro/PE, conforme quantitativos estimados e especificações descritas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 11 de agosto de 2025.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 05 de agosto de 2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
62.096,15
|
| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
11/08/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
017
/2025
|
| Modalidade: |
Pregao Eletronico
nº 010
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
Processo Licitatório Nº: 017/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº
00010/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações futuras.
REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO. Valor: R$1.542.793,27.
Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 18 de Agosto de 2025. Início da fase de lances:
09:01 horas do dia 18 de Agosto de 2025. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da
sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.lagoadoouro.pe.gov.br; www.pncp.gov.b; www.gov.br/pncp, no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Lagoa do Ouro,
01/08/2025.
ALEXSANDRO GOMES SILVA. Pregoeiro Oficial.
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
1.542.793,27
|
| Local Julgamento: |
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.lagoadoouro.pe.gov.br / www.pncp.gov.b / www.gov.br/pncp
|
| Data do Julgamento: |
18/08/2025
|
| Hora do Julgamento: |
09:00
|
| |
|
|
| Processo: |
027
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 014
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA
LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com o Art.
75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar a Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta de lixo e
resíduos hospitalares, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos,
conforme quantitativos estimados e especificações descritas no Anexo I deste
Edital (Termo de Referência), podendo eventuais interessados apresentarem
Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta
Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 04 de agosto de 2025.
A proposta de Preços deverá ser
entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro,
situada na Rua do Progresso, 62, Centro, Lagoa do
Ouro, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da
Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do
Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 31 de julho de 2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação |
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
39.163,20
|
| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
04/08/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
029
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 015
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Art. 75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados à composição de cestas básicas, com a finalidade de atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoa do Ouro/PE, no desenvolvimento de ações socioassistenciais voltadas ao enfrentamento da vulnerabilidade social de famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, conforme quantitativos estimados e especificações descritas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 1º de agosto de 2025.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 29 de Julho de 2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
61.992,00
|
| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
01/08/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
026
/2025
|
| Modalidade: |
Credenciamento
nº 014
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº
005/2025
O credenciamento está amparado pelo artigo 78, inciso XXI, da Lei nº
14.133/2021, que prevê a possibilidade de contratação de fornecedores em
condições similares e sem exclusividade e artigo 79 inciso I. Além disso, a
utilização dessa modalidade assegura maior economicidade e transparência na
gestão dos recursos públicos.
– OBJETO - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO
PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), TAIS COMO FRUTAS,
VERDURAS, LEGUMES E OUTROS PRODUTOS AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
186.057,10
|
| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
08/08/2025
|
| Hora do Julgamento: |
13:00
|
| |
|
|
| Processo: |
027
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 014
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA
LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com o Art.
75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar a Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta de lixo e
resíduos hospitalares, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos,
conforme quantitativos estimados e especificações descritas no Anexo I deste
Edital (Termo de Referência), podendo eventuais interessados apresentarem
Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta
Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 28 de julho de 2025.
A proposta de Preços deverá ser
entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro,
situada na Rua do Progresso, 62, Centro, Lagoa do
Ouro, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da
Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do
Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 23 de julho de 2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
14.435,05
|
| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
28/07/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
021
/2025
|
| Modalidade: |
Concorrencia
nº 005
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE.
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
2.298.078,94
|
| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com / www.bnc.org.br
|
| Data do Julgamento: |
25/07/2025
|
| Hora do Julgamento: |
12:30
|
| |
|
|
| Processo: |
020
/2025
|
| Modalidade: |
Concorrencia
nº 004
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO CAMPO ALEGRE – MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE.
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
381.380,11
|
| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com / www.bnc.org.br
|
| Data do Julgamento: |
25/07/2025
|
| Hora do Julgamento: |
11:30
|
| |
|
|
| Processo: |
019
/2025
|
| Modalidade: |
Concorrencia
nº 003
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA D OURO/PE
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
517.113,80
|
| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com / www.bnc.org.br
|
| Data do Julgamento: |
25/07/2025
|
| Hora do Julgamento: |
10:30
|
| |
|
|
| Processo: |
025
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 013
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Art. 75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Lagoa do Ouro/PE, conforme quantitativos estimados e especificações descritas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 14 de julho de 2025.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 09 de julho de 2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
61.001,13
|
| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
14/07/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
013
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 023
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Art. 75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Lagoa do Ouro/PE, conforme quantitativos estimados e especificações descritas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 14 de julho de 2025.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 09 de julho de 2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
61.001,13
|
| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
14/07/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
015
/2025
|
| Modalidade: |
Pregao Eletronico
nº 008
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GRÁFICO EM GERAL EM GERAL, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EM SEUS DIVERSOS SETORES.
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
460.819,39
|
| Local Julgamento: |
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
|
| Data do Julgamento: |
02/07/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
022
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 012
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 012/2025
AVISO
DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com o Art.
75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar a Contratação
de empresa especializada para serviço de conserto de veículo automotor com
reposição de peças, conforme quantitativos estimados e especificações descritas
no Anexo I deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais
interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três)
dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa.
Limite
para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 19 de junho de 2025.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do
Progresso, 68, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às 14:00, em dias
úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível
no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro:
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa
do Ouro/PE, 16 de junho de 2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
39.508,87
|
| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
19/06/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
021
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 011
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 011/2025
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA
LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em conformidade com
o Art. 75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar a Contratação
de empresa especializada para fornecimento de camisas personalizadas para a
Tradicional Subida à Serra do Pedro, evento cultural de grande relevância para
a população do município, conforme quantitativos estimados e especificações
descritas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais
interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três)
dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 19 de junho de 2025.
A proposta de Preços deverá ser
entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro,
situada na Rua do Progresso, 68, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às
14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data
limite.
O Edital/Termo de Referência da
Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do
Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 16 de junho de 2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
51.415,00
|
| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
19/06/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
020
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 010
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Art. 75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender à demanda de manutenção da frota escolar vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Lagoa do Ouro, conforme quantitativos estimados e especificações descritas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência), podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 13 de junho 2025.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, 68, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 10 de Junho de 2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
61.301,62
|
| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
13/06/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
019
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 009
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 009/2025
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA
LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com o Art.
75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar a Contratação
de empresa especializada para aquisição de tubos pré-moldados de
concreto, destinados à execução de serviços de infraestrutura urbana e rural,
especialmente para drenagem pluvial, saneamento e escoamento de águas nas vias
públicas e comunidades do município de Lagoa do Ouro, conforme quantitativos
estimados e especificações descritas no Anexo I deste Edital (Termo de
Referência), podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta
de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 09 de
junho de
2025.
A proposta de Preços deverá ser
entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro,
situada na Rua do Progresso, 68, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às
14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data
limite.
O Edital/Termo de Referência da
Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do
Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 05 de junho de 2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
58.485,00
|
| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
09/06/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
018
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 007
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 007/2025
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA
LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em conformidade com
o Art. 75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar a contratação
de empresa especializada para fornecimento de materiais para o Ciclo Junino 2025
- Quadrilhas Juninas, destinados à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer de Lagoa do Ouro/PE, conforme quantitativos estimados e
especificações descritas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência),
podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 26 de maio de 2025.
A proposta de Preços deverá ser
entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro,
situada na Rua do Progresso, 68, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às
14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da
Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do
Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 22 de Maio de 2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
53.058,31
|
| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
26/05/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
017
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 006
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 006/2025
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA
LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Art. 75,
inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a contratação de
empresa especializada para aquisição de ataúdes e serviços funerários
destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social no
âmbito do Município de Lagoa do Ouro/PE, conforme quantitativos estimados e
especificações descritas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência),
podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 12 de maio de 2025.
A proposta de Preços deverá ser
entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro,
situada na Rua do Progresso, 68, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às
14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data
limite.
O Edital/Termo de Referência da
Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do
Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 07 de Maio de 2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
61.948,91
|
| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
12/05/2025
|
| Hora do Julgamento: |
23:59
|
| |
|
|
| Processo: |
016
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 005
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 005/2025
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA
LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Art. 75,
inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a Contratação de
empresa especializada para fornecimento, aquisição e distribuição de óculos
corretivos, destinados à população do Município de Lagoa do Ouro/PE, conforme
quantitativos estimados e especificações descritas no Anexo I deste Edital
(Termo de Referência), podendo eventuais interessados apresentarem
Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta
Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 30 de abril de 2025.
A proposta de Preços deverá ser
entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro,
situada na Rua do Progresso, 68, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às
14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data
limite.
O Edital/Termo de Referência da
Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do
Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 25 de Abril de 2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
61.528,00
|
| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
30/04/2025
|
| Hora do Julgamento: |
13:00
|
| |
|
|
| Processo: |
014
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 004
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
AVISO DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com Art. 75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para realização de capacitação destinada aos profissionais de saúde, de forma a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Ouro/PE, podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 25 de abril de 2025.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, 68, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 22 de Abril de 2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
60.817,00
|
| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br / cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
25/04/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
012
/2025
|
| Modalidade: |
Dispensa De Licitacao
nº 003
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento imediato de Peixe, Arroz e Leite de Coco, que serão distribuídos às pessoas carentes do Município de Lagoa do Ouro durante a Semana Santa de 2025, podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 10 de abril de 2025.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, 68, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro: https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa do Ouro/PE, 07 de Abril de 2025.
__________________________________
Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação
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| Situação: |
Aviso de Licitação
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| Valor Estimado: |
R$
61.999,92
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| Local Julgamento: |
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br
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| Data do Julgamento: |
10/04/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
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| |
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| Processo: |
008
/2025
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| Modalidade: |
Pregao Eletronico
nº 004
/2025
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| Objeto da Licitação: |
REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE
VEICULO DE GRANDE, PEQUENO E MÉDIO PORTE, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO
OURO/PE
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| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
10.339.107,17
|
| Local Julgamento: |
www.portaldecompraspublicas.com.br
|
| Data do Julgamento: |
14/04/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
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| Processo: |
005
/2025
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| Modalidade: |
Pregao Eletronico
nº 001
/2025
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| Objeto da Licitação: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO.
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
145.701,96
|
| Local Julgamento: |
www.portaldecompraspublicas.com.br
|
| Data do Julgamento: |
07/03/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
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| Processo: |
004
/2025
|
| Modalidade: |
Inexigibilidade
nº 003
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
A Secretária de Assistência Social do Município
de Lagoa do Ouro/PE, no uso das atribuições concedidas por lei, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação
nº 003/2025, nos termos do Art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, o
presente processo de licitação e determina sua imediata publicação na imprensa
oficial do Município, nos termos do Art. 72, parágrafo único da Lei nº
14.133/2021.
De conformidade com o disposto no Artigo 74,
inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se e ratifica-se a
Inexigibilidade de Licitação para LOCAÇÃO de um imóvel, localizado na Rua do
Progresso, S/N – 1º Andar, Centro, nesta Cidade, destinado para instalação
imediata da COORDENADORIA DA MULHER, para
atender à necessidade dos munícipes.
LOCADOR: GILSON PAIXÃO DE LIMA, brasileiro, portador do RG nº 3.180.706 SDS/PE e
do CPF nº 280.435.964-68, residente na Rua Ananias Alves Costa, S/N, Centro,
CEP: 55.320-000, Lagoa do Ouro - PE.
PRAZO DE LOCAÇÃO: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogado
conforme Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos)
reais
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil)
reais
Lagoa do Ouro/PE, 07 de Janeiro de 2025.
__________________________________________
MARIA
VILMA SIMÃO RIBEIRO
CPF: 047.282.024-96
SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
6.000,00
|
| Local Julgamento: |
Rua do Progresso,62 - Centro - Lagoa do Ouro/PE
|
| Data do Julgamento: |
07/01/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
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| Processo: |
009
/2025
|
| Modalidade: |
Inexigibilidade
nº 007
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
A Secretária Municipal de
Saúde de Lagoa do Ouro/PE, no uso das atribuições concedidas por lei, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação
nº 007/2025, nos termos do Art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, o
presente processo de licitação e determina sua imediata publicação na imprensa
oficial do Município, nos termos do Art. 72, parágrafo único da Lei nº
14.133/2021.
De conformidade com o
disposto no Artigo 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021,
justifica-se e ratifica-se a Inexigibilidade de Licitação para LOCAÇÃO de um
imóvel, localizado na Rua do Progresso, nº 49, Centro, nesta cidade, destinado
para instalação imediata da SEDE DA
SECRETARIA DE SAÚDE, para atender à necessidade e demandas da Secretaria de
Administração.
LOCADOR: JOSÉ ADAUTO VANDERLEY FEITOSA, brasileiro, portador do RG
nº 10365988 SDS/PE e do CPF nº 115.639.014-12, residente na Rua Iris Alagoense,
nº 281 AP 708, Farol, CEP: 57051-370, Maceió/AL.
PRAZO DE LOCAÇÃO: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogado
conforme Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR
MENSAL: R$ 1.000,00 (um mil)
reais.
VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil) reais.
Lagoa do Ouro/PE, 04 de Fevereiro de 2025.
__________________________________________
MARIA EMANOELLY ALVES GALINDO
CPF:
705.160.984-03
SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
12.000,00
|
| Local Julgamento: |
Rua do Progresso,62 - Centro - Lagoa do Ouro/PE
|
| Data do Julgamento: |
04/02/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
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|
| Processo: |
008
/2025
|
| Modalidade: |
Inexigibilidade
nº 006
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
O Secretário Municipal de
Administração de Lagoa do Ouro/PE, no uso das atribuições concedidas por lei, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação
nº 006/2025, nos termos do Art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, o
presente processo de licitação e determina sua imediata publicação na imprensa
oficial do Município, nos termos do Art. 72, parágrafo único da Lei nº
14.133/2021.
De conformidade com o
disposto no Artigo 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021,
justifica-se e ratifica-se a Inexigibilidade de Licitação para LOCAÇÃO de um
imóvel, localizado na Rua Capitão Amador Monteiro, nº 45, Centro, nesta cidade,
destinado para instalação imediata da JUNTA
DE SERVIÇO MILITAR, para atender à necessidade e demandas da Secretaria de
Administração.
LOCADOR: JOSÉ ADAUTO VANDERLEY FEITOSA, brasileiro, portador do RG
nº 10365988 SDS/PE e do CPF nº 115.639.014-12, residente na Rua Iris Alagoense,
nº 281 AP 708, Farol, CEP: 57051-370, Maceió/AL.
PRAZO DE LOCAÇÃO: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogado
conforme Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR
MENSAL: R$ 700,00 (setecentos) reais.
VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos) reais.
Lagoa do Ouro/PE, 04 de Fevereiro de 2025.
__________________________________________
CHRISTIAN MARLLON DE OLIVEIRA PIMENTEL
CPF:
111.675.454-19
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
8.400,00
|
| Local Julgamento: |
Rua do Progresso,62 - Centro - Lagoa do Ouro/PE
|
| Data do Julgamento: |
04/02/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
005
/2025
|
| Modalidade: |
Inexigibilidade
nº 004
/2025
|
| Objeto da Licitação: |
A Secretária Municipal de
Educação de Lagoa do Ouro/PE, no uso das atribuições concedidas por lei, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação
nº 004/2025, nos termos do Art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, o
presente processo de licitação e determina sua imediata publicação na imprensa
oficial do Município, nos termos do Art. 72, parágrafo único da Lei nº
14.133/2021.
De conformidade com o
disposto no Artigo 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021,
justifica-se e ratifica-se a Inexigibilidade de Licitação para LOCAÇÃO de um
imóvel, localizado no Sítio Chiqueiros, nº 15, zona rural, nesta cidade,
destinado para instalação imediata do DEPÓSITO
DE MATERIAIS DIVERSOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para atender à necessidade
e demandas da Secretaria de Educação.
LOCADOR: AMANDA MARQUES ALVES MACHADO, brasileira, portadora do RG
nº 10.682.118 SDS/PE e do CPF nº 715.961.754-19, residente no Sítio Lagoa
Comprida n° 15, Zona Rural, CEP: 55.320-000- Lagoa do Ouro-PE.
PRAZO DE
LOCAÇÃO: 12 (doze) Meses, podendo ser
prorrogado conforme Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
VALOR
MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos) reais.
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil) reais.
Lagoa do Ouro/PE, 07 de janeiro de 2025.
__________________________________________
SUELI DE
OLIVEIRA PIMENTEL
CPF: 136.116.598-78
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
6.000,00
|
| Local Julgamento: |
Rua do Progresso,62 - Centro - Lagoa do Ouro/PE
|
| Data do Julgamento: |
07/01/2025
|
| Hora do Julgamento: |
14:00
|
| |
|
|
| Processo: |
095
/2024
|
| Modalidade: |
Pregao Eletronico
nº 013
/2024
|
| Objeto da Licitação: |
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA AS SECRETARIAS DE AÇÃO SOCIAL, SAÚDE E PREFEITURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A AO EDITAL
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
1.301.770,30
|
| Local Julgamento: |
www.portaldecompraspublicas.com.br
|
| Data do Julgamento: |
04/11/2024
|
| Hora do Julgamento: |
09:01
|
| |
|
|
|
|
| Processo: |
084
/2024
|
| Modalidade: |
Pregao Eletronico
nº 010
/2024
|
| Objeto da Licitação: |
Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Lagoa do Ouro, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
R$ 2.945.516,66
|
| Local Julgamento: |
www.portaldecompraspublicas.com.br
|
| Data do Julgamento: |
23/08/2024
|
| Hora do Julgamento: |
09:01
|
| |
|
|
| Processo: |
068
/2024
|
| Modalidade: |
Pregao Eletronico
nº 006
/2024
|
| Objeto da Licitação: |
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material de expediente para Secretaria e Unidades escolares deste Município
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
1.199.069,97.
|
| Local Julgamento: |
|
| Data do Julgamento: |
09/07/2024
|
| Hora do Julgamento: |
09:00
|
| |
|
|
| Processo: |
065
/2024
|
| Modalidade: |
Pregao Eletronico
nº 005
/2024
|
| Objeto da Licitação: |
Sistema
de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de preços para
a futura e eventual aquisição de material de limpeza para Secretaria e Unidades
escolares deste Município
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
491.758,90
|
| Local Julgamento: |
www.portaldeportaldecompraspublicas.com.br
|
| Data do Julgamento: |
08/07/2024
|
| Hora do Julgamento: |
09:00
|
| |
|
|
| Processo: |
044
/2024
|
| Modalidade: |
Pregao Eletronico
nº 004
/2024
|
| Objeto da Licitação: |
aquisição
de equipamentos agrícolas para atender a demanda da Secretaria de agricultura
do Município de Lagoa do Ouro–PE
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
R$326.990,34
|
| Local Julgamento: |
www.portaldecompraspublicas.com.br
|
| Data do Julgamento: |
16/05/2024
|
| Hora do Julgamento: |
09:01
|
| |
|
|
| Processo: |
034
/2024
|
| Modalidade: |
Dispensa Eletronica
nº 024
/2024
|
| Objeto da Licitação: |
AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE
EXTINTORES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EXTINTORES NOVOS PARA USO NAS EDIFICAÇO~ES PU´BLICAS
PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DO OURO/PE
|
| Situação: |
Aviso de Licitação
|
| Valor Estimado: |
R$
38.440,00
|
| Local Julgamento: |
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
|
| Data do Julgamento: |
18/04/2024
|
| Hora do Julgamento: |
12:00
|
| |
|
|