Acordo/Termo Cooperação Firmado
Acordo/termos atualizado em: 17/07/2024
| NOME/RAZÃO SOCIAL | NÚMERO | OBJETO | VIGENCIA | |
PARTES:
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE
MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO-PE
| 031/2024 |
ACORDO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIAO, POR INTERMEDIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, E O MUNICIPIO DE LAGOA DO OUROPE, PARA FINS DE INSTALACAO DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) – PAV NAS DEPENDENCIAS DE AMBIENTE PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO-PE
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07/06/2024
A
07/06/2029
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PARTES:
DARLSON FREIRE DE MACEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE
| 001/2021 |
CONVENIO Nº 13591702 - ACORDO DE COOPERACAO TECNICA E ADMINISTRATIVA, O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICACAO NO PREDIO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO/PE, SUBORDINADA TECNICA AO IITB/PCPE, COM A FINALIDADE DE PROPICIAR FACIL ACESSO A EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE E/OU IDENTIFICACAO CRIMINAL A POPULACAO DO SEGUNDO PARTICIPE.
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10/05/2021
A
10/05/2025
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PARTES:
ANA TERESA ALVES VIEIRA
MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO
| 009/2023 |
REGISTRO Nº 066/2014 – NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 066/2014, PERMITIR A PRORROGACAO DO PRAZO DE SUA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A TER COMO TERMO INICIAL O DIA 13 DE MAIO DE 2023 E, COMO TERMO FINAL, O DIA 12 DE MAIO DE 2024
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13/05/2023
A
12/05/2024
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PARTES:
DECLARAÇÃO
| 001/2022 |
DECLARAMOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE A PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS NAO FIRMARAM NENHUM TERMO DE COOPERACAO QUE NAO ENVOLVE TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO NO EXERCICIO 2022 E 2023. HAVENDO APENAS O TERMO DE PARCERIA 009/2023 E 001/2021 E O ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N°31/2024 TODOS VIGENTES
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01/01/2022
A
31/12/2023
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