O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É ESPECÍFICA PARA
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA CONSUMO E GÊNEROS
ALIMENTÍCIO ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR SOB REGIME DE
ENTREGA DIRETAMENTE DE AGRICULTORES FAMILIARES DE POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS, COM ENTREGA NAS 5 ESCOLAS DE COMUNIDADES
TRADICIONAIS QUILOMBOLAS DURANTE O PERÍODO DO ANO LETIVO DE 2026
PARA O ATENDIMENTO AO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS
DO CAMPO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE),
RESPEITANDO A CULTURA, AS TRADIÇOES E OS HÁBITOS ALIMENTARES
SAUDÁVEIS DESSES POVOS, CONFORME QUADRO 01 DE ESPECIFICAÇÕES
DAS REFEIÇÕES PRONTAS PARA CONSUMO IMEDIATO E O QUADRO 02 DE
DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PRODUÇÃO DE REFEIÇÕES
POR ESCOLAS/COMUNIDADES