ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
SETOR DE CONTRATAÇÃO
EDITAL - Licitação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026
LICITAÇÃO Nº. 004/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR LOTE
LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
Órgão Realizador do Certame:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
RUA DO PROGRESSO, 62, 118 - CENTRO - LAGOA DO OURO - PE.
CEP: 55320-000 - E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com.
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 11.286.267/0001-03, doravante denominado
simplesmente ORC e que neste ato é também o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de
procedimentos do presente registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente, torna
público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por
sua Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, às 10:00 horas do dia 22 de abril de 2026, por meio do site abaixo
indicado, licitação na modalidade Pregão nº 004/2026, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor
preço por lote, e sob o regime de empreitada por preço unitário; tudo de acordo com este instrumento e em
observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006;
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de
2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e
procedimentos a seguir definidos, almejando obter a melhor proposta visando o Registro de Preços para:
LOCAÇÕES DE VEICULOS.
Data de abertura da sessão pública: 22/04/2026. Horário: 10:00 - horário de Brasília.
Data para início da fase de lances: 22/04/2026. Horário: 10:01 - horário de Brasília.
Local: https://bnc.org.br/
Lagoa do Ouro - PE, 16 de março de 2026.
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NATANAEL ALVES DA SILVA NETO
Secretário de Transportes