PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 007/2026
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 005/2026
CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME
DE EXECUÇÃO INDIRETA: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
EDITAL
DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO, Pessoa Jurídica
de Direito Público, inscrita no CNPJ sob n.º 11.286.267/0001-03, em observância
ao disposto e determinado na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
torna público que fará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o descrito no edital e seus anexos, por
intermédio da Agente de Contratação, designada mediante Portaria Municipal nº.
004/2026, objetivando a contratação do objeto adiante descrito: OBJETO: Reforma
da Quadra da Escola Municipal Jandira Pedrosa, no Município de Lagoa do Ouro.
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/03/2026 às 10:00 horas - HORÁRIO DE
BRASÍLIA (10 DIAS ÚTEIS) ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2026 às 13:00 horas -
HORÁRIO DE BRASÍLIA INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/04/2026 às 13:15
horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BNC – www.bnc.org.br
MODO DE DISPUTA: ABERTO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global REGIME DE
EXECUÇÃO INDIRETA: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Agente de Contratação: Maria
Larissa Silva Gracindo EMAIL: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com LEGISLAÇÃO
APLICÁVEL: Pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, no Portal
Nacional de Contratações Públicas PNCP e sítio eletrônico da Plataforma BNC -
www.bnc.org.br REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. ÓRGÃO DEMANDANTE:
Secretaria Municipal de Educação O edital observará as condições definidas
previamente pela autoridade solicitante. É da autoridade solicitante a
responsabilidade pelos estudos técnicos preliminares, termos de referência,
projetos básicos, plantas/projetos/planilhas orçamentárias, cotações prévias
para formação dos preços estimados, e demais documentos e informações
necessárias ao processamento das contratações. ANEXOS: EDITAL; ANEXO I –
Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias; ANEXO II - Planilha de Dados
Cadastrais; ANEXO III – Modelo de Proposta; ANEXO IV – Minuta de Contrato;
ANEXO V - Modelo de Declaração Conjunta.
Lagoa do Ouro, 17 de
março de 2026.
SUELI
DE OLIVEIRA PIMENTEL
Secretária Municipal de Educação