PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 005/2026
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 003/2026
CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME
DE EXECUÇÃO INDIRETA: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
EDITAL DE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO,
Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob n.º
11.286.267/0001-03, em observância ao disposto e determinado na Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público que fará licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo
com o descrito no edital e seus anexos, por intermédio da Agente de
Contratação, designada mediante Portaria Municipal nº. 004/2026, objetivando a
contratação do objeto adiante descrito: OBJETO: Construção do Espaço Esportivo
Comunitário (NOVO PAC), no Município de Lagoa do Ouro. INÍCIO DE ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: 19/03/2026 às 10:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA (10 DIAS ÚTEIS)
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2026 às 11:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/04/2026 às 11:15 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BNC – www.bnc.org.br MODO DE DISPUTA: ABERTO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA:
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Agente de Contratação: Maria Larissa Silva
Gracindo EMAIL: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Pela Lei
Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, no Portal Nacional de Contratações
Públicas PNCP e sítio eletrônico da Plataforma BNC - www.bnc.org.br REFERÊNCIA
DE TEMPO: Horário de Brasília. ÓRGÃO DEMANDANTE: Secretaria Municipal de Obras.
O edital observará as condições definidas previamente pela autoridade
solicitante. É da autoridade solicitante a responsabilidade pelos estudos
técnicos preliminares, termos de referência, projetos básicos,
plantas/projetos/planilhas orçamentárias, cotações prévias para formação dos
preços estimados, e demais documentos e informações necessárias ao
processamento das contratações. ANEXOS: EDITAL; ANEXO I – Projeto Básico e
Planilhas Orçamentárias; ANEXO II - Planilha de Dados Cadastrais; ANEXO III –
Modelo de Proposta; ANEXO IV – Minuta de Contrato; ANEXO V - Modelo de
Declaração Conjunta.
Lagoa do Ouro, 17 de
março de 2026.
MILKA
LORENA CORDEIRO FERREIRA
Secretária
de Obras