PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob n.º
11.286.267/0001-03, em observância ao disposto e determinado na Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, torna público que fará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o descrito no edital e seus anexos,
por intermédio da Agente de Contratação, designada mediante Portaria Municipal nº. 014/2025,
objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
CRECHE TIPO 2 PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE.
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/07/2025 às 10:00 horas - HORÁRIO DE
BRASÍLIA (10 DIAS ÚTEIS)
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07/2025 às 12:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/07/2025 às 12:30 horas - HORÁRIO DE
BRASÍLIA
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BNC –
www.bnc.org.br
MODO DE DISPUTA: ABERTO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
Global
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA:
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Agente de Contratação: Maria Larissa Silva Gracindo EMAIL:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, no Portal Nacional de Contratações
Públicas PNCP e sítio eletrônico da Plataforma BNC - www.bnc.org.br
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
ÓRGÃO DEMANDANTE: Secretaria Municipal de Obras.
O edital observará as condições definidas previamente pela autoridade solicitante. É da autoridade
solicitante a responsabilidade pelos estudos técnicos preliminares, termos de referência, projetos
básicos, plantas/projetos/planilhas orçamentárias, cotações prévias para formação dos preços
estimados, e demais documentos e informações necessárias ao
processamento das contratações.
ANEXOS: EDITAL; ANEXO I – Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias; ANEXO II -
Planilha de Dados Cadastrais; ANEXO III – Modelo de Proposta; ANEXO IV – Minuta de
Contrato; ANEXO V - Modelo de Declaração Conjunta