PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
AVISO
DE DISPENSA DE VALOR, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021
O Município de Lagoa do Ouro, por meio da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em conformidade com
o Art. 75, inciso II, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar a Contratação
de empresa especializada para Aquisição de materiais e elementos decorativos
natalinos destinados à ornamentação dos espaços públicos do município de Lagoa
do Ouro/PE, para a realização do evento “Natal Ouro 2025”, promovido pela
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, conforme quantitativos
estimados e especificações descritas no Anexo I deste Edital (Termo de
Referência), podendo eventuais interessados apresentarem Cotações/Proposta
de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite
para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 18 de novembro de 2025.
A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do
Progresso, 62, Centro, Lagoa do Ouro, no horário de 08:00
às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com até a
data limite.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível
no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro:
https://www.lagoadoouro.pe.gov.br ou através do E-mail:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
Lagoa
do Ouro/PE, 13 de Novembro
de 2025.
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Maria Larissa Silva Gracindo
Agente de Contratação