ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO OURO
SETOR DE CONTRATAÇÃO
EDITAL – Licitação
EXCLUSIVO PARA ME E EPP - DECRETO MUNICIPAL Nº 06, de 28 de fevereiro de 2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025-SMS
LICITAÇÃO Nº. 00013/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM
LEGISLAÇÃO: LEI 14.133/2021
Órgão Realizador do Certame:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO OURO
CEP: 55320-000 - E-mail: cpl.lagoadoouro1993@gmail.com.
O Órgão Realizador do Certame acima qualificado, inscrito no CNPJ 10.477.153/0001-88, doravante denominado simplesmente ORC e que neste ato é também o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de procedimentos do presente registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar através do Pregoeiro, assessorado por sua Equipe de Apoio, sediado no endereço acima, às 10:00 horas do dia 14 de Novembro de 2025, por meio do site abaixo indicado, licitação na modalidade Pregão nº 00013/2025, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, e o fornecimento realizado na forma parcelada; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, almejando obter a melhor proposta visando o Registro de Preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL.
Data de abertura da sessão pública: 14/11/2025. Horário: 10:00 - horário de Brasília.
Data para início da fase de lances: 14/11/2025. Horário: 10:01 - horário de Brasília.
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
_______________________________
Maria Emanoelly Alves Galindo
Secretária Municipal de Saúde