AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob
n.º 11.286.267/0001-03, em observância ao disposto e determinado na Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, torna público que fará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o descrito no edital e seus
anexos, por intermédio da Agente de Contratação, designada mediante Portaria Municipal nº.
014/2025, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DAGMAR JOSÉ
MONTEIRO LOCALIZADA NO SITIO MOCÓS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO-PE.
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/09/2025 às 10:00 horas - HORÁRIO DE
BRASÍLIA (10 DIAS ÚTEIS)
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2025 às 10:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/09/2025 às 10
30 horas - HORÁRIO DE
BRASÍLIA
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BNC –
www.bnc.org.br
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
Global
MODO DE DISPUTA: ABERTO
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA:
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Agente de Contratação: Maria Larissa Silva Gracindo
EMAIL:
cpl.lagoadoouro1993@gmail.com
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, no Portal Nacional de Contratações
Públicas PNCP e sítio eletrônico da Plataforma BNC - www.bnc.org.br
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
ÓRGÃO DEMANDANTE: Secretaria Municipal de Educação.
O edital observará as condições definidas previamente pela autoridade solicitante. É da
autoridade solicitante a responsabilidade pelos estudos técnicos preliminares, termos de
referência, projetos básicos, plantas/projetos/planilhas orçamentárias, cotações prévias para
formação dos preços estimados, e demais documentos e informações necessárias ao
processamento das contratações.
ANEXOS: EDITAL; ANEXO I – Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias; ANEXO II -
Planilha de Dados Cadastrais; ANEXO III – Modelo de Proposta; ANEXO IV – Minuta de
Contrato; ANEXO V - Modelo de Declaração Conjunta.