Aquisição de medicamentos em caráter emergencial e
pelo período necessário enquanto será realizado um novo processo de licitação,
destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de
Palmeirina/PE, nos termos do Art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/21, conforme
descrições constantes deste Termo de Referência, que é parte integrante e
indissociável deste Ato Convocatório.