A Secretaria de Estradas, também chamada de Secretaria de Transportes e/ou Secretaria de Obras e Infraestrutura, tem como principais competências a gestão, manutenção e construção de estradas e rodovias, além de coordenar o transporte e trânsito no âmbito municipal ou estadual. Suas responsabilidades incluem a elaboração de projetos, a execução de obras, a fiscalização e a garantia da qualidade e segurança das vias.
Principais atribuições e competências:
Manutenção e conservação de estradas:
Realizar obras de recuperação, pavimentação e conservação de estradas vicinais e rodovias, garantindo a trafegabilidade e segurança.
Construção de novas vias:
Elaborar projetos, realizar estudos técnicos e executar obras de construção de novas estradas e rodovias, visando a expansão da malha viária e a melhoria da mobilidade.
Gestão do transporte e trânsito:
Coordenar as atividades de transporte coletivo e individual, estabelecer normas e diretrizes para o trânsito municipal, além de garantir a segurança e eficiência do transporte de passageiros e cargas.
Fiscalização:
Monitorar e fiscalizar o cumprimento das normas de trânsito, a qualidade das obras e serviços realizados, e o uso adequado das vias.
Elaboração de projetos e orçamentos:
Elaborar projetos técnicos, orçamentos e cronogramas de obras, além de padronizar e normatizar tecnicamente todos os projetos desenvolvidos pela Secretaria.
Gerenciamento de recursos:
Gerenciar os recursos financeiros e materiais destinados às obras e serviços da Secretaria, buscando a eficiência e a otimização dos investimentos.
Articulação com outros órgãos:
Interagir com outros órgãos municipais, estaduais e federais, buscando a integração das ações e a garantia de recursos para a execução de projetos e obras.
Atendimento à população:
Atender as demandas da população em relação a estradas, transporte e trânsito, buscando soluções para os problemas e garantindo a qualidade dos serviços prestados.
Em resumo, a Secretaria de Estradas desempenha um papel fundamental na infraestrutura viária e na mobilidade urbana, garantindo o acesso seguro e eficiente às cidades e regiões, promovendo o desenvolvimento econômico e social.