A Secretaria de Infraestrutura tem como principais competências o planejamento, a execução e a fiscalização de obras públicas, a gestão de serviços urbanos, a manutenção de vias e logradouros, e a coordenação de ações relacionadas ao transporte e mobilidade urbana. Além disso, pode ser responsável pela gestão de recursos, como equipamentos e veículos, e pelo desenvolvimento de projetos de infraestrutura.
Em mais detalhes, as competências da Secretaria de Infraestrutura podem incluir:
Obras e Construções:
Elaborar e fiscalizar projetos de infraestrutura.
Executar obras de pavimentação, saneamento, habitação, pontes, e estradas municipais.
Gerenciar obras de urbanização e construção de edifícios públicos.
Serviços Urbanos:
Administrar serviços de arborização, limpeza urbana e iluminação pública.
Gerenciar a coleta de lixo e a conservação de praças e parques.
Transporte e Mobilidade:
Coordenar serviços de engenharia de trânsito e transporte público.
Desenvolver e implementar políticas de mobilidade urbana.
Fiscalizar o uso adequado das vias e logradouros públicos.
Gestão de Recursos:
Gerenciar equipamentos, veículos e bens municipais.
Manter e conservar a infraestrutura dos distritos e vilas.
Planejamento e Fiscalização:
Planejar e coordenar atividades de obras públicas.
Fiscalizar serviços públicos municipais e a aplicação da legislação.
Inspecionar permanentemente obras e vias públicas.
Desenvolvimento Econômico:
Elaborar programas de desenvolvimento relacionados à infraestrutura.
Prestar assistência técnica a empresas e apoiar o desenvolvimento econômico local.
Outras Atividades:
Atender emergências em casos de calamidade pública.
Participar da elaboração do orçamento anual da secretaria.
Propor melhorias e inovações na área de infraestrutura.
É importante ressaltar que as competências podem variar ligeiramente dependendo da estrutura administrativa de cada município.