Carta de Serviço ao Cidadão

Nome do serviço

Atendimento Socioassistencial às Famílias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social

Descrição do serviço

O Atendimento Socioassistencial às Famílias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social tem por finalidade acolher, escutar, orientar, acompanhar e encaminhar cidadãos e famílias que estejam enfrentando situações de vulnerabilidade social, fragilidade de vínculos familiares ou comunitários, dificuldade de acesso a direitos, ausência ou insuficiência de renda, risco social ou necessidade de apoio da rede pública de assistência social.

O serviço funciona como referência para escuta e apoio sociofamiliar, oferecendo informações para garantia de direitos, orientação sobre benefícios, acesso a programas sociais, encaminhamento para outras políticas públicas e acompanhamento das demandas apresentadas pela população. A atuação busca fortalecer a proteção social, prevenir o agravamento das situações de vulnerabilidade e promover o acesso dos usuários aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais disponíveis no Município de Lagoa do Ouro.

Público-alvo

Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres, famílias em situação de risco social, usuários do Cadastro Único, beneficiários de programas sociais e demais cidadãos que necessitem de acolhimento, orientação, encaminhamento ou acompanhamento pela política de assistência social.

Requisitos

Apresentar demanda espontânea, solicitação verbal ou formal, situação de vulnerabilidade social, necessidade de orientação ou encaminhamento. O atendimento poderá ser realizado mediante procura presencial do usuário, encaminhamento de outro serviço público, relatório, ofício ou identificação da demanda pelas equipes da Secretaria de Assistência Social.

Documentos necessários

Não há exigência obrigatória de documentos para o acolhimento inicial. Quando disponíveis, poderão ser apresentados documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência, Número de Identificação Social, documentos dos membros da família, relatórios, ofícios ou documentos relacionados à situação apresentada. A ausência de documentação não impede a escuta inicial e a orientação ao usuário.

Formas de acesso

Presencialmente na Secretaria de Assistência Social, por demanda espontânea, solicitação direta, encaminhamento de outros órgãos, relatórios, ofícios ou demais formas institucionais de comunicação com a rede socioassistencial.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O usuário procura presencialmente a Secretaria de Assistência Social ou é encaminhado por outro órgão, serviço ou instituição.
2-A equipe realiza o recebimento da solicitação e identifica a demanda apresentada pela família ou indivíduo.
3-O usuário passa por escuta, acolhimento e análise inicial da situação social.
4-Quando necessário, a equipe solicita informações complementares, documentos disponíveis, relatório ou ofício para melhor compreensão da demanda.
5-A demanda é analisada e validada quanto ao seu conteúdo, urgência, necessidade de acompanhamento ou encaminhamento.
6-O usuário recebe orientação, encaminhamento para serviço, benefício, programa ou outra política pública, conforme a situação apresentada.
7-A demanda é acompanhada, incluída em cronograma de atendimento ou finalizada após o início da providência, orientação ou encaminhamento cabível.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Até 48 horas para serviços emergenciais e até 2 semanas para serviços comuns, conforme gravidade da situação, disponibilidade da equipe, necessidade de análise, cronograma de atendimento e articulação com outros serviços.

Forma de prestação do serviço

Atendimento presencial, acolhimento, escuta qualificada, análise socioassistencial, orientação, encaminhamento, acompanhamento familiar e articulação com serviços, programas, benefícios e demais políticas públicas.

Custo do serviço

Gratuito.

Prioridade de atendimento

Atendimento conforme demanda e avaliação da equipe técnica, assegurada prioridade às pessoas com deficiência, pessoas idosas, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, crianças, adolescentes, pessoas em situação de risco social, famílias em situação de extrema vulnerabilidade e demais casos previstos em lei.

Possibilidade de agendamento prévio

O atendimento inicial pode ocorrer por demanda espontânea, sem necessidade de agendamento prévio. Conforme a natureza da demanda, a equipe poderá agendar retorno, visita, acompanhamento, reunião ou atendimento técnico em data definida.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento pode ser realizado presencialmente na Secretaria de Assistência Social, mediante identificação do usuário, informação da demanda apresentada e contato com a equipe responsável pelo atendimento ou acompanhamento familiar.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social.

Equipe profissional envolvida

Equipe técnica da assistência social, assistentes sociais, psicólogos quando houver, orientadores sociais, entrevistadores do Cadastro Único, servidores administrativos, coordenações de programas e demais profissionais envolvidos no acolhimento, análise, orientação e acompanhamento dos usuários.

Locais e formas para acessar o serviço

Secretaria Municipal de Assistência Social
Endereço: Avenida São Cristóvão, nº 278, Centro, Lagoa do Ouro/PE.
Atendimento presencial para solicitação, orientação, acompanhamento e encaminhamento das demandas socioassistenciais.

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou demais manifestações presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida São Cristóvão, nº 278, Centro, Lagoa do Ouro/PE, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Também poderá utilizar os canais institucionais da Prefeitura, a Ouvidoria Municipal quando disponível e o Serviço de Informação ao Cidadão quando se tratar de pedido de acesso à informação pública.

Nome do serviço

Cadastro Único e Bolsa Família

Descrição do serviço

O serviço de Cadastro Único e Bolsa Família tem por finalidade realizar orientação, cadastramento, atualização, manutenção cadastral e acompanhamento das famílias de baixa renda no Cadastro Único para Programas Sociais, bem como prestar informações e encaminhamentos relacionados ao Programa Bolsa Família e demais programas sociais vinculados às informações cadastrais.

O Cadastro Único é um instrumento essencial para identificação das famílias em situação de vulnerabilidade social e acesso a políticas públicas, benefícios, programas de transferência de renda, tarifas sociais e demais ações governamentais. A atualização correta dos dados familiares é indispensável para evitar inconsistências, bloqueios, cancelamentos ou dificuldades de acesso a programas sociais. O serviço também orienta os usuários sobre direitos, condicionalidades, acompanhamento familiar e necessidade de manter as informações sempre atualizadas.

Público-alvo

Famílias de baixa renda, famílias em situação de vulnerabilidade social, beneficiários ou interessados no Programa Bolsa Família, usuários da assistência social, pessoas sem renda ou com renda insuficiente e demais cidadãos que necessitem de inscrição, atualização ou orientação sobre o Cadastro Único.

Requisitos

Apresentar demanda espontânea, solicitação ou encaminhamento relacionado ao Cadastro Único, Bolsa Família ou demais programas sociais. O responsável familiar deverá comparecer presencialmente e fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre todos os membros da família, endereço, renda, escolaridade, trabalho e demais dados necessários ao cadastro.

Documentos necessários

Não há exigência única informada no texto-base. Quando disponíveis, recomenda-se apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, documentos de todos os membros da família, comprovante de renda quando houver, declaração escolar de crianças e adolescentes, Número de Identificação Social quando já existente e demais documentos orientados pela equipe responsável.

Formas de acesso

Presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, por demanda espontânea, solicitação direta, encaminhamento da rede socioassistencial, relatório, ofício ou necessidade identificada pelas equipes de atendimento.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O usuário ou responsável familiar procura presencialmente a Secretaria Municipal de Assistência Social.
2-A equipe realiza o recebimento da solicitação e identifica se a demanda é de novo cadastro, atualização, consulta, manutenção ou orientação sobre Bolsa Família.
3-O responsável familiar apresenta os documentos e informações disponíveis sobre os membros da família.
4-A equipe analisa as informações, confere os dados e orienta sobre documentos ou complementações necessárias.
5-Quando possível, os dados são cadastrados, atualizados ou revisados no sistema correspondente.
6-O usuário recebe orientação sobre acompanhamento, atualização cadastral, programas sociais, condicionalidades e necessidade de manter os dados corretos.
7-A demanda é finalizada após o atendimento, atualização, orientação ou encaminhamento cabível, podendo haver retorno em data definida quando necessário.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Até 48 horas para situações emergenciais e até 2 semanas para serviços comuns, conforme demanda, disponibilidade de atendimento, apresentação das informações necessárias, funcionamento do sistema e necessidade de complementação cadastral.

Forma de prestação do serviço

Atendimento presencial, orientação ao usuário, conferência de documentos, entrevista cadastral, cadastramento, atualização, manutenção do Cadastro Único, informações sobre Bolsa Família e encaminhamentos relacionados a programas sociais.

Custo do serviço

Gratuito.

Prioridade de atendimento

Atendimento conforme demanda e organização da equipe, assegurada prioridade às pessoas com deficiência, pessoas idosas, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, famílias em extrema vulnerabilidade, famílias com benefício bloqueado ou com situação social urgente e demais casos previstos em lei.

Possibilidade de agendamento prévio

O atendimento poderá ocorrer por demanda espontânea, distribuição de senha, agendamento interno ou cronograma definido pela Secretaria, conforme a demanda do serviço e a capacidade de atendimento da equipe.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento poderá ser realizado presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante identificação do responsável familiar, informação da demanda apresentada e orientação da equipe responsável pelo Cadastro Único.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social.

Equipe profissional envolvida

Entrevistadores do Cadastro Único, equipe técnica da assistência social, assistentes sociais, servidores administrativos, coordenação do Cadastro Único e Bolsa Família e demais profissionais envolvidos na orientação, cadastramento, atualização e acompanhamento das famílias.

Locais e formas para acessar o serviço

Secretaria Municipal de Assistência Social
Endereço: Avenida São Cristóvão, nº 278, Centro, Lagoa do Ouro/PE.
Atendimento presencial para cadastramento, atualização, orientação e acompanhamento do Cadastro Único e Bolsa Família.

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou demais manifestações presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida São Cristóvão, nº 278, Centro, Lagoa do Ouro/PE, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Também poderá utilizar os canais institucionais da Prefeitura, a Ouvidoria Municipal quando disponível e o Serviço de Informação ao Cidadão quando se tratar de pedido de acesso à informação pública.

Nome do serviço

Concessão de Benefícios Eventuais

Descrição do serviço

A Concessão de Benefícios Eventuais tem por finalidade atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, risco social, emergência, calamidade, insegurança alimentar, fragilidade socioeconômica ou necessidade temporária, por meio da avaliação e concessão de apoio eventual conforme critérios da política municipal de assistência social.

Os Benefícios Eventuais são instrumentos de proteção social destinados a garantir suporte imediato ou temporário diante de situações que comprometam a dignidade, a sobrevivência, a segurança familiar ou o acesso a condições mínimas de bem-estar. O serviço pode abranger concessões às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, conforme demanda espontânea, solicitação, relatório, ofício ou identificação da necessidade pelas equipes dos serviços socioassistenciais.

Público-alvo

Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar, risco social, emergência, ausência ou insuficiência de renda, usuários da assistência social, pessoas encaminhadas pela rede de proteção e demais cidadãos que necessitem de apoio eventual conforme avaliação da equipe responsável.

Requisitos

Apresentar situação de vulnerabilidade social ou necessidade temporária que justifique a análise do benefício. A solicitação poderá ocorrer por demanda espontânea, relatório, ofício, encaminhamento de outro serviço ou identificação da demanda pela equipe. A concessão dependerá de avaliação socioassistencial, disponibilidade do benefício e critérios definidos pela Secretaria de Assistência Social.

Documentos necessários

Não há exigência obrigatória de documentos para acolhimento inicial. Quando disponíveis, poderão ser solicitados documento de identificação, CPF, comprovante de residência, Número de Identificação Social, documentos dos membros da família, comprovantes relacionados à situação apresentada, relatório, ofício ou outros documentos que auxiliem na análise da demanda.

Formas de acesso

Presencialmente na Secretaria de Assistência Social, por demanda espontânea, solicitação direta, encaminhamento da rede socioassistencial, relatório, ofício ou demanda identificada pelas equipes dos serviços.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O usuário procura presencialmente a Secretaria de Assistência Social ou é encaminhado por outro órgão ou serviço.
2-A equipe realiza o recebimento da solicitação e identifica a necessidade apresentada pela família ou indivíduo.
3-A demanda é analisada quanto ao seu conteúdo, urgência, situação de vulnerabilidade e possibilidade de concessão do benefício.
4-Caso sejam necessárias informações complementares, a equipe solicita documentos disponíveis, relatório, ofício ou dados adicionais.
5-A equipe realiza avaliação socioassistencial e verifica a disponibilidade do benefício eventual solicitado.
6-Havendo atendimento aos critérios, a demanda é incluída em cronograma de atendimento ou encaminhada para concessão conforme a natureza do benefício.
7-A demanda é finalizada após o início da realização, concessão, orientação ou encaminhamento correspondente.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Até 48 horas para serviços emergenciais e até 2 semanas para serviços comuns, conforme análise da demanda, urgência da situação, disponibilidade do benefício, cronograma de atendimento e avaliação socioassistencial.

Forma de prestação do serviço

Atendimento presencial, acolhimento, análise socioassistencial, orientação, concessão de benefício eventual quando cabível, encaminhamento e acompanhamento conforme a necessidade da família ou indivíduo.

Custo do serviço

Gratuito.

Prioridade de atendimento

Terão prioridade famílias em situação de maior vulnerabilidade social, insegurança alimentar, emergência, risco social, presença de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pessoas sem renda ou com renda insuficiente, conforme avaliação técnica da equipe responsável.

Possibilidade de agendamento prévio

O acolhimento inicial poderá ocorrer por demanda espontânea, sem necessidade de agendamento prévio. A concessão do benefício poderá depender de avaliação, retorno, cronograma de atendimento ou complementação de informações.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento poderá ser realizado presencialmente na Secretaria de Assistência Social, mediante identificação do usuário e informação da demanda ou benefício solicitado.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social.

Equipe profissional envolvida

Assistentes sociais, equipe técnica da assistência social, servidores administrativos, coordenação dos serviços, responsáveis pela análise e concessão de benefícios, profissionais de apoio e demais trabalhadores envolvidos no atendimento às famílias e indivíduos.

Locais e formas para acessar o serviço

Secretaria Municipal de Assistência Social
Endereço: Avenida São Cristóvão, nº 278, Centro, Lagoa do Ouro/PE.
Atendimento presencial para solicitação, avaliação, orientação e acompanhamento de benefícios eventuais.

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou demais manifestações presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida São Cristóvão, nº 278, Centro, Lagoa do Ouro/PE, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Também poderá utilizar os canais institucionais da Prefeitura, a Ouvidoria Municipal quando disponível e o Serviço de Informação ao Cidadão quando se tratar de pedido de acesso à informação pública.

Nome do serviço

Cozinha Comunitária

Descrição do serviço

O serviço de Cozinha Comunitária tem por finalidade contribuir para a segurança alimentar e nutricional de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, por meio do preparo, oferta ou apoio alimentar organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

A Cozinha Comunitária integra as ações socioassistenciais voltadas ao atendimento de pessoas que enfrentam dificuldades de acesso regular à alimentação adequada. O serviço pode envolver aquisição de gêneros alimentícios, organização da estrutura de preparo, apoio às ações coletivas, atendimento a usuários acompanhados pela rede socioassistencial e articulação com programas como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Criança Feliz, Benefícios Eventuais e demais iniciativas de proteção social desenvolvidas no Município.

Público-alvo

Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, usuários da assistência social, pessoas acompanhadas pelos serviços socioassistenciais, crianças, adolescentes, idosos, pessoas em situação de insegurança alimentar e demais usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Requisitos

Apresentar situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar ou necessidade de apoio alimentar, mediante demanda espontânea, encaminhamento da rede socioassistencial, relatório, ofício ou identificação da necessidade pela equipe responsável. O atendimento dependerá da avaliação da demanda, disponibilidade do serviço e organização das ações da Secretaria.

Documentos necessários

Não há exigência obrigatória de documentos para acolhimento inicial. Quando disponíveis, poderão ser solicitados documento de identificação, CPF, comprovante de residência, Número de Identificação Social, documentos dos membros da família, relatório, ofício ou demais informações que auxiliem na análise da situação social.

Formas de acesso

Presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, por demanda espontânea, solicitação direta, encaminhamento da rede socioassistencial, relatório, ofício ou demanda identificada pelas equipes dos serviços.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O usuário procura presencialmente a Secretaria Municipal de Assistência Social ou é encaminhado por outro órgão, serviço ou instituição.
2-A equipe realiza o recebimento da solicitação e identifica a necessidade de apoio alimentar ou inclusão em ação vinculada à Cozinha Comunitária.
3-A demanda é analisada quanto ao seu conteúdo, situação familiar, vulnerabilidade social e possibilidade de atendimento.
4-Caso sejam necessárias informações complementares, a equipe solicita dados adicionais, documentos disponíveis, relatório ou ofício de encaminhamento.
5-A solicitação é avaliada conforme disponibilidade do serviço, aquisição de gêneros alimentícios, cronograma de ações e critérios da Secretaria.
6-Havendo possibilidade de atendimento, o usuário é orientado sobre a forma de acesso, participação, recebimento ou encaminhamento relacionado à Cozinha Comunitária.
7-A demanda é concluída após o início do atendimento, inclusão na ação, orientação ou encaminhamento correspondente.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Até 48 horas para serviços emergenciais e até 2 semanas para serviços comuns, conforme análise da demanda, disponibilidade de gêneros alimentícios, cronograma de atividades, organização da equipe e capacidade de atendimento.

Forma de prestação do serviço

Atendimento presencial, análise da demanda, orientação ao usuário, apoio alimentar, organização de ações coletivas, aquisição e utilização de gêneros alimentícios e encaminhamento conforme a necessidade identificada pela equipe socioassistencial.

Custo do serviço

Gratuito.

Prioridade de atendimento

Terão prioridade famílias em situação de insegurança alimentar, extrema vulnerabilidade social, ausência ou insuficiência de renda, presença de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pessoas em situação de risco social e demais casos avaliados pela equipe técnica.

Possibilidade de agendamento prévio

O acolhimento inicial poderá ocorrer por demanda espontânea. O atendimento, participação ou recebimento vinculado à Cozinha Comunitária poderá seguir cronograma, organização interna da Secretaria ou orientação da equipe responsável.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento poderá ser realizado presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante identificação do usuário e informação da demanda apresentada.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social.

Equipe profissional envolvida

Equipe técnica da assistência social, assistentes sociais, servidores administrativos, profissionais responsáveis pela Cozinha Comunitária, equipe de apoio, coordenação dos serviços socioassistenciais e demais trabalhadores envolvidos na organização e execução das ações.

Locais e formas para acessar o serviço

Secretaria Municipal de Assistência Social
Endereço: Avenida São Cristóvão, nº 278, Centro, Lagoa do Ouro/PE.
Atendimento presencial para solicitação, orientação, análise e acompanhamento das demandas relacionadas à Cozinha Comunitária.

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou demais manifestações presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida São Cristóvão, nº 278, Centro, Lagoa do Ouro/PE, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Também poderá utilizar os canais institucionais da Prefeitura, a Ouvidoria Municipal quando disponível e o Serviço de Informação ao Cidadão quando se tratar de pedido de acesso à informação pública.

Nome do serviço

Geração de Trabalho e Renda

Descrição do serviço

O serviço de Geração de Trabalho e Renda tem por finalidade promover ações, oficinas, cursos profissionalizantes e iniciativas voltadas à qualificação, autonomia, inclusão produtiva e melhoria das condições socioeconômicas de famílias e indivíduos atendidos pela política municipal de assistência social.

As ações de geração de trabalho e renda buscam ampliar oportunidades para usuários em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo habilidades, estimulando o aprendizado profissional, favorecendo a participação comunitária e criando condições para que os participantes possam buscar alternativas de renda, ocupação e desenvolvimento pessoal. O serviço pode ser realizado por meio de oficinas, cursos, ações coletivas, parcerias, atividades formativas e demais iniciativas planejadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Público-alvo

Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, usuários dos serviços socioassistenciais, jovens, adultos, mulheres, pessoas inscritas no Cadastro Único, beneficiários de programas sociais e demais cidadãos que necessitem de qualificação, oficinas ou orientação para geração de trabalho e renda.

Requisitos

Apresentar interesse ou necessidade de participação em ações de geração de trabalho e renda, podendo a demanda surgir por procura espontânea, encaminhamento de serviços socioassistenciais, relatório, ofício ou identificação da equipe. A participação dependerá da disponibilidade de vagas, cronograma, perfil do usuário e critérios definidos para cada oficina, curso ou atividade.

Documentos necessários

Não há exigência obrigatória de documentos para acolhimento inicial. Quando necessário, poderão ser solicitados documento de identificação, CPF, comprovante de residência, Número de Identificação Social, comprovante de inscrição no Cadastro Único, dados de contato e documentos específicos conforme o tipo de curso, oficina ou atividade ofertada.

Formas de acesso

Presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, por demanda espontânea, solicitação direta, encaminhamento da rede socioassistencial, relatórios, ofícios ou convite para participação em atividades programadas.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O usuário procura presencialmente a Secretaria Municipal de Assistência Social ou é encaminhado por equipe, serviço ou instituição.
2-A equipe realiza o recebimento da solicitação e identifica o interesse ou necessidade de participação em oficinas, cursos ou ações de geração de renda.
3-A demanda é analisada quanto ao perfil do usuário, vulnerabilidade, disponibilidade de vagas e compatibilidade com a atividade ofertada.
4-Caso sejam necessárias informações complementares, a equipe solicita dados pessoais, cadastro ou documentos disponíveis.
5-O usuário é incluído em lista, turma, oficina, curso ou cronograma, conforme disponibilidade e critérios da Secretaria.
6-A atividade é realizada de forma presencial, com acompanhamento da equipe responsável e orientação aos participantes.
7-A demanda é finalizada ou acompanhada após o início da atividade, participação do usuário, conclusão do curso, oficina ou encaminhamento decorrente.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Até 48 horas para serviços emergenciais e até 2 semanas para serviços comuns, conforme disponibilidade de vagas, cronograma das oficinas ou cursos, planejamento da Secretaria, contratação de profissionais ou organização das atividades.

Forma de prestação do serviço

Atendimento presencial, orientação, inscrição, organização de turmas, realização de oficinas, cursos profissionalizantes, atividades formativas e ações coletivas voltadas à geração de trabalho e renda.

Custo do serviço

Gratuito.

Prioridade de atendimento

Terão prioridade famílias e indivíduos em situação de maior vulnerabilidade social, pessoas sem renda ou com renda insuficiente, beneficiários de programas sociais, mulheres chefes de família, jovens em situação de risco, pessoas com deficiência e demais usuários avaliados pela equipe técnica.

Possibilidade de agendamento prévio

O atendimento inicial poderá ocorrer por demanda espontânea. A participação em oficinas, cursos ou ações poderá depender de inscrição prévia, cronograma, número de vagas e calendário definido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento poderá ser realizado presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, junto à equipe responsável pela atividade, mediante identificação do usuário e informação do curso, oficina ou ação pretendida.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social.

Equipe profissional envolvida

Equipe técnica da assistência social, assistentes sociais, orientadores sociais, oficineiros, instrutores, servidores administrativos, coordenação dos serviços, parceiros contratados quando houver e demais profissionais envolvidos na organização e execução das atividades.

Locais e formas para acessar o serviço

Secretaria Municipal de Assistência Social
Endereço: Avenida São Cristóvão, nº 278, Centro, Lagoa do Ouro/PE.
Atendimento presencial para solicitação, inscrição, orientação e acompanhamento das ações de geração de trabalho e renda.

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou demais manifestações presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida São Cristóvão, nº 278, Centro, Lagoa do Ouro/PE, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Também poderá utilizar os canais institucionais da Prefeitura, a Ouvidoria Municipal quando disponível e o Serviço de Informação ao Cidadão quando se tratar de pedido de acesso à informação pública.

Nome do serviço

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Descrição do serviço

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos tem por finalidade desenvolver ações, atividades e acompanhamentos voltados ao fortalecimento da convivência familiar e comunitária de crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social.

O serviço promove atividades coletivas, socioeducativas, culturais, recreativas, formativas e de convivência, contribuindo para a prevenção de situações de risco, fortalecimento dos vínculos familiares, ampliação da participação comunitária, valorização da cidadania e proteção social dos usuários. Também pode envolver ações preventivas, oficinas, palestras, reuniões, panfletagens, fóruns, conferências, audiências públicas, seminários e demais iniciativas de mobilização social realizadas pelas equipes dos serviços socioassistenciais.

Público-alvo

Crianças, adolescentes, idosos, famílias em situação de vulnerabilidade social, usuários acompanhados pela rede socioassistencial, pessoas encaminhadas por serviços públicos e demais cidadãos que necessitem de inclusão em atividades de convivência, socialização, prevenção e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Requisitos

Apresentar situação de vulnerabilidade social, necessidade de fortalecimento de vínculos, demanda espontânea, encaminhamento por serviço socioassistencial ou solicitação formalizada por relatório, ofício ou atendimento da equipe. A inclusão nas atividades dependerá da avaliação da equipe, disponibilidade de vagas, cronograma e perfil do usuário.

Documentos necessários

Não há exigência obrigatória de documentos para o acolhimento inicial. Quando disponíveis, poderão ser solicitados documento de identificação, CPF, comprovante de residência, Número de Identificação Social, documentos dos responsáveis quando se tratar de criança ou adolescente, e demais informações necessárias ao cadastro e acompanhamento do usuário.

Formas de acesso

Presencialmente na Secretaria de Assistência Social, por demanda espontânea, encaminhamento da rede socioassistencial, solicitação de famílias, relatórios, ofícios ou identificação da necessidade pelas equipes dos serviços.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O usuário, responsável ou órgão encaminhador apresenta a demanda à Secretaria de Assistência Social.
2-A equipe realiza o recebimento da solicitação e identifica o perfil do usuário e a necessidade de participação nas atividades.
3-A demanda é analisada quanto ao conteúdo, situação familiar, idade, vulnerabilidade e possibilidade de inclusão no serviço.
4-Caso sejam necessárias informações complementares, a equipe solicita dados adicionais, documentos disponíveis ou relatório de encaminhamento.
5-A equipe organiza a inclusão do usuário conforme cronograma de atividades, grupos existentes, faixa etária e disponibilidade do serviço.
6-O usuário passa a participar das atividades de convivência, oficinas, ações preventivas, palestras ou demais ações coletivas programadas.
7-A demanda é acompanhada pela equipe e finalizada ou mantida conforme a participação, necessidade de acompanhamento e evolução do usuário no serviço.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Até 48 horas para situações emergenciais e até 2 semanas para inclusão em serviços comuns, conforme análise da demanda, disponibilidade de vagas, cronograma de atividades, organização dos grupos e capacidade de atendimento.

Forma de prestação do serviço

Atendimento presencial, atividades coletivas, oficinas, ações socioeducativas, atividades com crianças, adolescentes, idosos e famílias, ações preventivas, reuniões, palestras, eventos, acompanhamento e encaminhamentos conforme a necessidade identificada.

Custo do serviço

Gratuito.

Prioridade de atendimento

Terão prioridade usuários em maior situação de vulnerabilidade social, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, famílias com vínculos fragilizados, pessoas em situação de isolamento, risco social ou encaminhadas pela rede de proteção.

Possibilidade de agendamento prévio

O atendimento inicial poderá ocorrer por demanda espontânea. A participação nas atividades poderá seguir cronograma, inscrição, organização por grupos, agendamento interno ou calendário definido pela Secretaria de Assistência Social.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento poderá ser realizado presencialmente na Secretaria de Assistência Social, junto à equipe responsável pelas atividades, mediante identificação do usuário, grupo de participação e demanda apresentada.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Assistência Social.

Equipe profissional envolvida

Equipe técnica da assistência social, orientadores sociais, assistentes sociais, psicólogos quando houver, educadores sociais, oficineiros, coordenação dos serviços, servidores administrativos e demais profissionais envolvidos na organização e execução das atividades.

Locais e formas para acessar o serviço

Secretaria Municipal de Assistência Social
Endereço: Avenida São Cristóvão, nº 278, Centro, Lagoa do Ouro/PE.
Atendimento presencial para solicitação, orientação, inclusão e acompanhamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou demais manifestações presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida São Cristóvão, nº 278, Centro, Lagoa do Ouro/PE, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Também poderá utilizar os canais institucionais da Prefeitura, a Ouvidoria Municipal quando disponível e o Serviço de Informação ao Cidadão quando se tratar de pedido de acesso à informação pública.

Nome do serviço

Atendimento Administrativo da Secretaria de Obras

Descrição do serviço

O Atendimento Administrativo da Secretaria de Obras tem por finalidade receber, registrar, analisar, encaminhar e acompanhar solicitações relacionadas aos serviços de manutenção urbana, conservação de prédios públicos, limpeza de ruas, coleta de lixo, iluminação pública, manutenção de cemitérios, capinagem, manutenção de galerias, fiscalização de obras, manutenção de vias públicas e abastecimento de água na zona rural.

O serviço funciona como porta de entrada para que a população informe problemas, solicite providências, apresente demandas de infraestrutura e acompanhe a execução dos serviços públicos de responsabilidade da Secretaria. Após o recebimento da demanda, a equipe realiza análise, visita técnica quando necessária, inclusão em cronograma e execução conforme a urgência, disponibilidade de equipe, materiais, equipamentos e programação da Secretaria.

Público-alvo

População em geral, moradores da zona urbana e rural, servidores públicos, secretários municipais, responsáveis por prédios públicos, representantes comunitários, usuários dos serviços públicos municipais e demais cidadãos que necessitem solicitar serviços de obras, manutenção, limpeza, infraestrutura ou abastecimento de água.

Requisitos

A população deve procurar a Secretaria de Obras para informar o problema ou apresentar a demanda. Quando necessário, deverá indicar endereço, localidade, ponto de referência, descrição do serviço solicitado e informações que auxiliem a equipe na verificação. Para manutenção em prédios públicos, o secretário ou responsável pelo órgão deverá solicitar o serviço por meio de ofício.

Documentos necessários

Não há exigência obrigatória de documentos para solicitação comum da população. Quando necessário, poderão ser solicitados dados pessoais, telefone para contato, endereço da demanda, ponto de referência, fotografias ou informações complementares. Para manutenção em prédios públicos, poderá ser necessário ofício do secretário ou responsável pelo órgão solicitante.

Formas de acesso

Presencialmente na Secretaria de Obras, mediante apresentação da demanda pelo cidadão ou solicitação formal por ofício, quando se tratar de manutenção em prédio público.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O usuário comparece presencialmente à Secretaria de Obras e informa o problema ou necessidade identificada.
2-O departamento recebe a solicitação e registra a demanda apresentada.
3-A equipe analisa as informações e verifica a natureza do serviço solicitado.
4-Quando necessário, é realizada visita ao local para confirmar o problema e avaliar a melhor forma de atendimento.
5-A demanda é incluída no cronograma de serviços conforme urgência, disponibilidade de equipe, materiais e equipamentos.
6-A equipe responsável executa o serviço ou inicia as providências cabíveis.
7-A demanda é concluída após o início da realização, execução do serviço ou encaminhamento da resposta ao solicitante.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Até 48 horas para serviços emergenciais e até 2 semanas para serviços comuns, conforme análise da demanda, disponibilidade de equipe, materiais, equipamentos, condições climáticas e cronograma da Secretaria.

Forma de prestação do serviço

Atendimento presencial, análise da solicitação, visita técnica quando necessária, inclusão em cronograma, execução direta pela equipe de obras e manutenção ou encaminhamento ao setor responsável.

Custo do serviço

Gratuito.

Prioridade de atendimento

Atendimento conforme ordem de solicitação, urgência e impacto coletivo, assegurada prioridade às pessoas com deficiência, pessoas idosas, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, pessoas com mobilidade reduzida e demais casos previstos em lei. Demandas que envolvam risco à segurança, interrupção de serviço essencial, problemas de abastecimento, obstrução de vias, iluminação em áreas críticas ou necessidade urgente poderão receber prioridade.

Possibilidade de agendamento prévio

O atendimento presencial pode ocorrer sem agendamento. A execução do serviço poderá ser agendada ou incluída em cronograma após análise da Secretaria, conforme a natureza da demanda e disponibilidade operacional.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento pode ser realizado presencialmente na Secretaria de Obras, mediante identificação do solicitante, endereço ou localidade da demanda e informações sobre o serviço solicitado.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Obras.

Equipe profissional envolvida

Secretário de Obras, servidores administrativos, equipe de manutenção, eletricista, coveiro, equipe de limpeza urbana, responsáveis por galerias, engenheiro, trabalhadores de campo, motoristas, operadores, auxiliares e demais profissionais envolvidos na execução dos serviços.

Locais e formas para acessar o serviço

Secretaria Municipal de Obras
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE.
Atendimento presencial para solicitação, registro, orientação e acompanhamento das demandas.

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou demais manifestações presencialmente na Secretaria Municipal de Obras, situada na Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Também poderá utilizar os canais institucionais da Prefeitura, a Ouvidoria Municipal quando disponível e o Serviço de Informação ao Cidadão quando se tratar de pedido de acesso à informação pública.

Nome do serviço

Coleta de Lixo Domiciliar e Resíduos Urbanos

Descrição do serviço

O serviço de Coleta de Lixo Domiciliar e Resíduos Urbanos tem por finalidade realizar a coleta regular dos resíduos produzidos pela população, contribuindo para a limpeza pública, saúde coletiva, conservação das ruas, prevenção de acúmulo de lixo, redução de riscos sanitários e melhoria da qualidade de vida no Município de Lagoa do Ouro.

A coleta de lixo é realizada de forma diária, de segunda a sábado, conforme programação da Secretaria de Obras. O serviço atende às áreas abrangidas pela rota municipal de coleta e busca garantir que os resíduos sejam recolhidos e destinados adequadamente, evitando sujeira nas vias públicas, mau cheiro, proliferação de insetos e animais, obstrução de espaços urbanos e impactos ambientais.

Público-alvo

Moradores do Município de Lagoa do Ouro, comerciantes, usuários de prédios públicos, comunidades atendidas pela rota de coleta, estabelecimentos urbanos e demais cidadãos que utilizem o serviço público de coleta de resíduos.

Requisitos

Os resíduos devem ser acondicionados adequadamente e disponibilizados em local acessível para coleta, conforme os dias e horários praticados pela rota da Secretaria. O usuário deve evitar descarte irregular em vias públicas, terrenos baldios, galerias, canais, praças ou locais não autorizados.

Documentos necessários

Não há exigência de documentos para utilização regular do serviço de coleta de lixo. Para reclamações, solicitações específicas ou comunicação de falha na coleta, o usuário poderá informar nome, endereço, telefone, ponto de referência e descrição da situação.

Formas de acesso

O serviço ocorre de forma direta nas ruas e localidades atendidas pela rota de coleta. Solicitações, reclamações ou informações podem ser apresentadas presencialmente na Secretaria de Obras.

Principais etapas para processamento do serviço

1-A Secretaria de Obras organiza a rota de coleta de lixo conforme a programação municipal.
2-A equipe responsável percorre as ruas e localidades atendidas pelo serviço.
3-Os resíduos devidamente acondicionados e disponibilizados em local acessível são recolhidos pela equipe de coleta.
4-Quando houver falha, acúmulo ou necessidade específica, o usuário poderá comunicar a situação presencialmente à Secretaria.
5-O departamento recebe a solicitação e analisa a demanda apresentada.
6-A demanda é incluída em cronograma ou encaminhada à equipe responsável para providências.
7-O serviço é concluído com a realização da coleta, regularização da rota ou orientação ao usuário.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Serviço realizado diariamente, de segunda a sábado, conforme rota e programação da Secretaria de Obras. Solicitações emergenciais relacionadas a acúmulo de lixo poderão ser avaliadas em até 48 horas, e demandas comuns em até 2 semanas, conforme cronograma e disponibilidade operacional.

Forma de prestação do serviço

Coleta presencial nas vias públicas e localidades atendidas pela rota municipal, com recolhimento dos resíduos pela equipe responsável e encaminhamento para destinação adequada conforme a organização do Município.

Custo do serviço

Gratuito.

Prioridade de atendimento

Terão prioridade situações que envolvam risco sanitário, grande acúmulo de resíduos, áreas próximas a escolas, unidades de saúde, prédios públicos, vias de grande circulação, feiras, pontos críticos e locais com risco de proliferação de vetores.

Possibilidade de agendamento prévio

Não há necessidade de agendamento para a coleta regular. Demandas específicas, reclamações ou solicitações extraordinárias poderão ser avaliadas e incluídas no cronograma da Secretaria.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento de reclamações ou solicitações específicas pode ser realizado presencialmente na Secretaria de Obras, mediante informação do endereço, ponto de referência e descrição da demanda.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Obras.

Equipe profissional envolvida

Equipe de limpeza urbana, coletores, motoristas, servidores administrativos, coordenação de serviços urbanos, trabalhadores de campo e demais profissionais envolvidos na organização e execução da coleta.

Locais e formas para acessar o serviço

Serviço realizado nas ruas e localidades atendidas pela rota de coleta de lixo.
Secretaria Municipal de Obras
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE.
Atendimento presencial para informações, reclamações e solicitações relacionadas à coleta.

Horário de funcionamento

Coleta de lixo realizada de segunda a sábado, conforme rota municipal.
Atendimento administrativo da Secretaria: segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou manifestações presencialmente na Secretaria Municipal de Obras, situada na Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Também poderá utilizar os canais institucionais da Prefeitura, a Ouvidoria Municipal quando disponível e o Serviço de Informação ao Cidadão quando se tratar de pedido de acesso à informação pública.

Nome do serviço

Limpeza de Ruas, Praças e Espaços Públicos

Descrição do serviço

O serviço de Limpeza de Ruas, Praças e Espaços Públicos tem por finalidade manter os logradouros públicos em condições adequadas de higiene, conservação, circulação e uso pela população, por meio de ações de varrição, limpeza, retirada de resíduos, capinagem, conservação de praças e apoio à manutenção dos espaços públicos municipais.

A limpeza urbana é essencial para a qualidade de vida da população, organização da cidade, prevenção de doenças, valorização dos espaços públicos, melhoria da mobilidade e preservação do ambiente urbano. O serviço é realizado diariamente nas ruas, de segunda a sexta-feira, e a capinagem de praças e prédios públicos ocorre semanalmente ou conforme solicitação, cronograma e necessidade identificada pela Secretaria de Obras.

Público-alvo

População em geral, moradores, comerciantes, usuários de praças, frequentadores de prédios públicos, comunidades urbanas, visitantes e demais cidadãos que utilizam os espaços públicos do Município de Lagoa do Ouro.

Requisitos

Para a execução regular da limpeza não há necessidade de solicitação individual, pois o serviço segue cronograma da Secretaria de Obras. Para demandas específicas, o cidadão deve procurar a Secretaria, informar o local, descrever o problema e indicar ponto de referência para verificação da equipe responsável.

Documentos necessários

Não há exigência de documentos. Para registro de solicitação específica, recomenda-se informar nome, endereço ou localidade da demanda, ponto de referência, telefone de contato e descrição da situação identificada.

Formas de acesso

O serviço ocorre de forma programada pela Secretaria de Obras. Solicitações ou reclamações podem ser apresentadas presencialmente na sede da Secretaria.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O usuário identifica necessidade de limpeza, capinagem ou conservação em rua, praça, prédio público ou espaço urbano.
2-O cidadão procura presencialmente a Secretaria de Obras e informa o local e a situação encontrada.
3-O departamento recebe a solicitação e registra a demanda apresentada.
4-A equipe analisa a solicitação e verifica a necessidade de visita ao local.
5-A demanda é incluída no cronograma de limpeza, capinagem ou conservação.
6-A equipe responsável se desloca até o local e realiza o serviço conforme a programação e disponibilidade operacional.
7-A demanda é concluída após o início da realização do serviço ou após a adoção da providência cabível.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

A limpeza regular das ruas ocorre diariamente, de segunda a sexta-feira. A capinagem de praças e espaços públicos ocorre semanalmente ou conforme necessidade. Para serviços emergenciais, o prazo estimado é de até 48 horas. Para serviços comuns, o prazo poderá ser de até 2 semanas, conforme cronograma e disponibilidade da equipe.

Forma de prestação do serviço

Presencialmente, por meio de equipes de limpeza pública, capinagem, conservação urbana, servidores operacionais e cronograma definido pela Secretaria de Obras.

Custo do serviço

Gratuito.

Prioridade de atendimento

Serão priorizadas situações que envolvam risco sanitário, acúmulo de resíduos, mato alto em áreas públicas, dificuldade de circulação, proximidade de escolas, unidades de saúde, prédios públicos, praças de grande uso e demais locais com maior impacto coletivo.

Possibilidade de agendamento prévio

Não há necessidade de agendamento para a limpeza regular. Solicitações específicas serão analisadas e incluídas no cronograma da Secretaria de Obras.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento pode ser realizado presencialmente na Secretaria de Obras, mediante informação do local, ponto de referência e descrição da demanda apresentada.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Obras.

Equipe profissional envolvida

Secretário Municipal de Obras, servidores administrativos, equipe de limpeza urbana, auxiliares de serviços gerais, equipe de capinagem, motoristas, encarregados e demais profissionais responsáveis pela conservação dos espaços públicos.

Locais e formas para acessar o serviço

Secretaria Municipal de Obras
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE.
Atendimento presencial para solicitação, informação, reclamação ou acompanhamento de demandas relacionadas à limpeza urbana, capinagem e conservação de espaços públicos.

Horário de funcionamento

Atendimento administrativo: segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.
Execução dos serviços: conforme cronograma da Secretaria Municipal de Obras.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou demais manifestações presencialmente na Secretaria Municipal de Obras, situada na Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Também poderá utilizar os canais institucionais da Prefeitura, a Ouvidoria Municipal quando disponível e o Serviço de Informação ao Cidadão quando se tratar de pedido de acesso à informação pública.

Nome do serviço

Manutenção de Iluminação Pública

Descrição do serviço

O serviço de Manutenção de Iluminação Pública tem por finalidade atender solicitações da população relacionadas à troca de lâmpadas queimadas, reparos em pontos de iluminação e demais necessidades de manutenção da iluminação em vias, ruas, praças e espaços públicos do Município de Lagoa do Ouro.

A iluminação pública é essencial para a segurança, mobilidade, circulação de pedestres e veículos, valorização dos espaços públicos e melhoria da qualidade de vida da população. Após a solicitação do cidadão, a Secretaria de Obras analisa a demanda, verifica o local informado e encaminha o eletricista ou equipe responsável para realizar a troca da lâmpada ou o reparo necessário, conforme disponibilidade operacional, materiais e cronograma de atendimento.

Público-alvo

Moradores do Município de Lagoa do Ouro, comunidades, comerciantes, usuários de vias públicas, pedestres, condutores, representantes comunitários e demais cidadãos que identifiquem lâmpadas queimadas ou problemas na iluminação pública.

Requisitos

O usuário deve procurar a Secretaria de Obras e informar o problema, indicando local exato, rua, ponto de referência, tipo de falha identificada e, quando possível, número do poste ou descrição que permita a localização do ponto de iluminação.

Documentos necessários

Não há exigência obrigatória de documentos. Para facilitar o atendimento, o usuário poderá informar nome, telefone, endereço da ocorrência, ponto de referência, número do poste quando houver, fotografia do local ou demais informações úteis para identificação do ponto.

Formas de acesso

Presencialmente na Secretaria Municipal de Obras, mediante solicitação do cidadão e informação do local onde há necessidade de manutenção da iluminação pública.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O usuário comparece à Secretaria Municipal de Obras e informa a lâmpada queimada ou problema de iluminação pública.
2-O departamento recebe a solicitação e registra o local indicado pelo cidadão.
3-A equipe analisa as informações apresentadas e verifica a possibilidade de identificação do ponto de iluminação.
4-Caso as informações estejam incompletas, o usuário é orientado a complementar endereço, ponto de referência ou identificação do poste.
5-A demanda é incluída no cronograma de atendimento da iluminação pública.
6-O eletricista ou equipe responsável se desloca até o local e realiza a troca da lâmpada ou manutenção necessária.
7-A demanda é concluída após o início da realização, execução do reparo ou orientação ao solicitante.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Até 48 horas para serviços emergenciais e até 2 semanas para serviços comuns, conforme análise da demanda, disponibilidade de eletricista, materiais, equipamentos, acesso ao local e cronograma da Secretaria.

Forma de prestação do serviço

Atendimento presencial, registro da solicitação, análise do local informado, programação da equipe e execução presencial do serviço por eletricista ou profissional responsável pela manutenção da iluminação pública.

Custo do serviço

Gratuito.

Prioridade de atendimento

Terão prioridade pontos de iluminação localizados em áreas de grande circulação, proximidades de escolas, unidades de saúde, praças, prédios públicos, vias principais, áreas com risco à segurança, locais totalmente sem iluminação ou situações que comprometam a mobilidade e segurança da população.

Possibilidade de agendamento prévio

Não há agendamento direto pelo usuário para execução imediata. Após o registro da solicitação, a Secretaria organiza o atendimento conforme cronograma, urgência e disponibilidade de equipe e materiais.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento pode ser realizado presencialmente na Secretaria Municipal de Obras, mediante informação do local, ponto de referência e descrição da demanda registrada.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Obras.

Equipe profissional envolvida

Secretário de Obras, servidores administrativos, eletricista, equipe de manutenção, motoristas quando necessário, auxiliares e demais profissionais envolvidos no atendimento, programação e execução dos serviços de iluminação pública.

Locais e formas para acessar o serviço

Secretaria Municipal de Obras
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE.
Atendimento presencial para solicitação, registro, orientação e acompanhamento das demandas de iluminação pública.

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou manifestações presencialmente na Secretaria Municipal de Obras, situada na Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Também poderá utilizar os canais institucionais da Prefeitura, a Ouvidoria Municipal quando disponível e o Serviço de Informação ao Cidadão quando se tratar de pedido de acesso à informação pública.

Nome do serviço

Manutenção de Prédios Públicos

Descrição do serviço

O serviço de Manutenção de Prédios Públicos tem por finalidade realizar reparos, conservação, ajustes estruturais, manutenção corretiva e preventiva em imóveis utilizados pela administração pública municipal, contribuindo para a segurança, funcionalidade, continuidade dos serviços públicos e preservação do patrimônio público do Município de Lagoa do Ouro.

O serviço atende demandas de secretarias, escolas, unidades administrativas, equipamentos públicos e demais prédios municipais que necessitem de consertos, reparos, adequações ou intervenções de manutenção. Após a solicitação do responsável pelo órgão, normalmente formalizada por ofício, a Secretaria de Obras analisa a demanda, realiza visita quando necessário, agenda o serviço e encaminha a equipe de manutenção ao local para execução conforme disponibilidade de pessoal, materiais e cronograma.

Público-alvo

Secretarias municipais, servidores públicos, responsáveis por prédios públicos, gestores de unidades administrativas, escolas, unidades de atendimento, equipamentos públicos municipais e usuários que dependem do funcionamento adequado dos prédios públicos.

Requisitos

A solicitação deverá ser realizada pelo secretário, gestor ou responsável pelo prédio público, preferencialmente por meio de ofício ou comunicação formal, informando o problema identificado, local, urgência, setor afetado e necessidade de manutenção.

Documentos necessários

Ofício ou solicitação formal do secretário, gestor ou responsável pelo órgão, contendo identificação do prédio público, descrição do serviço necessário, local, ponto de referência e informações complementares que auxiliem na análise e programação da equipe de manutenção.

Formas de acesso

Presencialmente na Secretaria Municipal de Obras, mediante solicitação formal do responsável pelo prédio público ou comunicação institucional encaminhada à Secretaria.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O secretário, gestor ou responsável pelo prédio público encaminha solicitação à Secretaria Municipal de Obras.
2-O departamento recebe a solicitação e registra a demanda apresentada.
3-A equipe analisa o conteúdo da solicitação e verifica a natureza do reparo ou manutenção necessária.
4-Quando necessário, é realizada visita ao prédio público para verificar o problema e levantar materiais, equipe ou providências necessárias.
5-A demanda é incluída no cronograma de manutenção conforme urgência, disponibilidade de equipe e materiais.
6-A equipe de manutenção se desloca até o local e realiza o serviço programado.
7-A demanda é concluída após o início da realização, execução do reparo ou encaminhamento da providência cabível.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Até 48 horas para serviços emergenciais e até 2 semanas para serviços comuns, conforme análise da demanda, urgência, disponibilidade de equipe, materiais, equipamentos e cronograma da Secretaria de Obras.

Forma de prestação do serviço

Atendimento presencial, análise da solicitação, visita técnica quando necessária, agendamento do serviço, deslocamento da equipe de manutenção e execução de reparos ou conservação nos prédios públicos municipais.

Custo do serviço

Gratuito.

Prioridade de atendimento

Terão prioridade serviços que envolvam risco à segurança dos usuários, interrupção de atendimento público, danos estruturais, problemas elétricos ou hidráulicos relevantes, unidades escolares, unidades de saúde, equipamentos socioassistenciais e prédios essenciais ao funcionamento da administração municipal.

Possibilidade de agendamento prévio

Sim. Após o recebimento e análise da solicitação, o serviço é agendado e incluído no cronograma da Secretaria conforme disponibilidade de equipe e materiais.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento pode ser realizado presencialmente na Secretaria Municipal de Obras, pelo gestor ou responsável pelo prédio público, mediante identificação do órgão solicitante e da demanda apresentada.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Obras.

Equipe profissional envolvida

Secretário de Obras, servidores administrativos, equipe de manutenção predial, eletricistas, pedreiros, auxiliares, encanadores quando houver, trabalhadores de campo e demais profissionais envolvidos na análise, programação e execução dos reparos.

Locais e formas para acessar o serviço

Secretaria Municipal de Obras
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE.
Atendimento presencial para solicitação, registro, orientação e acompanhamento das demandas de manutenção predial.

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou manifestações presencialmente na Secretaria Municipal de Obras, situada na Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Também poderá utilizar os canais institucionais da Prefeitura, a Ouvidoria Municipal quando disponível e o Serviço de Informação ao Cidadão quando se tratar de pedido de acesso à informação pública.

Nome do serviço

Atendimento a Servidores e Gestão de Demandas Internas

Descrição do serviço

O Atendimento a Servidores e Gestão de Demandas Internas tem por finalidade receber, orientar, encaminhar e acompanhar solicitações apresentadas por servidores públicos municipais, secretarias, setores administrativos e unidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, relacionadas à organização interna, gestão administrativa, documentos funcionais, informações de trabalho e demandas operacionais da administração pública.

O serviço contribui para o funcionamento regular dos setores municipais, apoiando a comunicação entre secretarias, o encaminhamento de demandas internas, a organização de documentos, a prestação de informações administrativas e o suporte básico aos servidores em assuntos relacionados à rotina funcional e administrativa.

Público-alvo

Servidores públicos municipais, secretários, gestores, chefias, setores administrativos, unidades municipais, ex-servidores quando aplicável e demais agentes públicos que necessitem de atendimento ou encaminhamento de demandas internas da administração municipal.

Requisitos

Apresentar solicitação relacionada à rotina administrativa ou funcional, informando identificação do servidor ou setor, vínculo com a administração municipal, descrição da demanda e documentos necessários para análise ou encaminhamento.

Documentos necessários

Documento de identificação, CPF, matrícula funcional quando houver, requerimento ou ofício quando aplicável, documentos relacionados à solicitação e demais informações necessárias para análise da demanda interna ou funcional.

Formas de acesso

Presencialmente na Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro ou no setor responsável pela Administração, mediante solicitação do servidor, setor, secretaria ou responsável pela unidade demandante.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O servidor, secretário, gestor ou responsável pelo setor apresenta a demanda ao setor administrativo competente.
2-A equipe recebe a solicitação e registra as informações necessárias.
3-A demanda é analisada quanto ao conteúdo, competência do setor e necessidade de complementação.
4-Caso faltem informações, documentos ou autorização, o solicitante é orientado a complementar a solicitação.
5-A demanda é encaminhada ao setor competente, chefia responsável ou autoridade administrativa quando necessário.
6-O solicitante recebe orientação, documento, informação, resposta ou encaminhamento adequado à situação apresentada.
7-A solicitação é finalizada ou acompanhada conforme a providência administrativa adotada.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Até 48 horas para orientação ou encaminhamento inicial de demandas urgentes e até 2 semanas para demandas comuns, conforme complexidade, necessidade de análise, localização de registros, manifestação de setores internos e autorização de autoridade competente.

Forma de prestação do serviço

Atendimento presencial, orientação administrativa, análise de solicitações internas, encaminhamento de demandas, emissão ou conferência de informações funcionais e acompanhamento de providências relacionadas à rotina administrativa.

Custo do serviço

Gratuito.

Prioridade de atendimento

Atendimento conforme ordem de solicitação, urgência administrativa e impacto no funcionamento dos serviços públicos, asseguradas as prioridades legais quando aplicáveis ao atendimento presencial.

Possibilidade de agendamento prévio

O atendimento poderá ocorrer sem agendamento prévio. Reuniões, demandas com chefias ou solicitações que dependam de setores específicos poderão ser agendadas conforme disponibilidade administrativa.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento poderá ser realizado presencialmente na Prefeitura Municipal ou no setor responsável pela Administração, mediante identificação do servidor, secretaria, setor solicitante ou demanda apresentada.

Órgão responsável

Secretaria Municipal responsável pela Administração.

Equipe profissional envolvida

Secretário ou responsável pela pasta, servidores administrativos, equipe de protocolo, setores de pessoal quando houver, chefias imediatas, secretarias municipais e demais profissionais envolvidos no atendimento e encaminhamento das demandas internas.

Locais e formas para acessar o serviço

Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP 55320-000.
Atendimento presencial para servidores, setores e secretarias municipais.

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou demais manifestações presencialmente na Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Também poderá utilizar os canais institucionais da Prefeitura, a Ouvidoria Municipal quando disponível e o Serviço de Informação ao Cidadão quando se tratar de pedido de acesso à informação pública.

Nome do serviço

Atendimento Administrativo ao Cidadão e Protocolo de Demandas

Descrição do serviço

O Atendimento Administrativo ao Cidadão e Protocolo de Demandas tem por finalidade receber, registrar, orientar, analisar, encaminhar e acompanhar solicitações apresentadas por cidadãos, servidores, fornecedores, representantes de órgãos públicos, entidades privadas e demais usuários que necessitem de atendimento junto à administração municipal.

O serviço funciona como porta de entrada para demandas administrativas gerais, pedidos de informação, solicitações de providências, entrega de documentos, encaminhamento de requerimentos, esclarecimento sobre serviços municipais e direcionamento ao setor competente. A atuação da Secretaria de Administração contribui para organizar o fluxo interno das solicitações, dar segurança ao cidadão, melhorar a comunicação com os órgãos municipais e garantir que as demandas sejam encaminhadas de forma adequada.

Público-alvo

Cidadãos, servidores públicos municipais, fornecedores, representantes legais, empresas, órgãos públicos, entidades privadas, usuários dos serviços municipais e demais interessados que necessitem protocolar, acompanhar ou solicitar providências administrativas junto à Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro.

Requisitos

Apresentar solicitação relacionada à administração municipal, informando dados pessoais, meio de contato, descrição clara da demanda, setor de interesse quando conhecido e documentos que auxiliem na análise ou encaminhamento do pedido.

Documentos necessários

Documento oficial de identificação com foto, CPF, comprovante de residência quando necessário, requerimento escrito quando aplicável, documentos relacionados à solicitação e demais informações que permitam o correto registro, análise e encaminhamento da demanda.

Formas de acesso

Presencialmente na Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro ou no setor responsável pela Administração, mediante apresentação da demanda pelo usuário.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O usuário comparece presencialmente à Prefeitura Municipal ou ao setor responsável pela Administração.
2-A equipe recebe a solicitação e registra a demanda apresentada.
3-O setor analisa as informações fornecidas e identifica a área responsável pelo atendimento.
4-Caso faltem documentos ou informações, o usuário é orientado a complementar a solicitação.
5-A demanda é encaminhada ao setor competente para análise, providência ou resposta.
6-O usuário recebe orientação, protocolo, encaminhamento ou resposta administrativa conforme a natureza do pedido.
7-A solicitação é acompanhada ou finalizada após a providência adotada ou resposta conclusiva ao interessado.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Até 48 horas para orientação ou encaminhamento inicial de demandas urgentes e até 2 semanas para demandas comuns, conforme complexidade da solicitação, necessidade de análise documental, manifestação de outros setores e disponibilidade administrativa.

Forma de prestação do serviço

Atendimento presencial, registro de demanda, análise inicial, protocolo, orientação administrativa, encaminhamento ao setor responsável e acompanhamento da solicitação conforme a natureza do pedido.

Custo do serviço

Gratuito, salvo eventual taxa, preço público ou custo previsto em norma específica para emissão de documento, cópia, certidão ou serviço administrativo determinado.

Prioridade de atendimento

Atendimento por ordem de chegada, assegurada prioridade às pessoas com deficiência, pessoas idosas, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, pessoas com mobilidade reduzida e demais casos previstos em lei.

Possibilidade de agendamento prévio

Não há obrigatoriedade de agendamento prévio para atendimento inicial. Demandas específicas, reuniões ou atendimentos com setores determinados poderão ser agendados conforme necessidade e disponibilidade administrativa.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento poderá ser realizado presencialmente na Prefeitura Municipal ou no setor responsável pela Administração, mediante identificação do solicitante e informação da demanda apresentada.

Órgão responsável

Secretaria Municipal responsável pela Administração.

Equipe profissional envolvida

Secretário ou responsável pela pasta, servidores administrativos, equipe de atendimento, protocolo, setores internos competentes e demais profissionais envolvidos no recebimento, análise, encaminhamento e resposta das solicitações.

Locais e formas para acessar o serviço

Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP 55320-000.
Atendimento presencial para protocolo, orientação, registro e acompanhamento de demandas administrativas.

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou demais manifestações presencialmente na Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Também poderá utilizar os canais institucionais da Prefeitura, a Ouvidoria Municipal quando disponível e o Serviço de Informação ao Cidadão quando se tratar de pedido de acesso à informação pública.

Nome do serviço

Emissão de Documentos, Declarações e Informações Administrativas

Descrição do serviço

O serviço de Emissão de Documentos, Declarações e Informações Administrativas tem por finalidade atender cidadãos, servidores, ex-servidores, fornecedores e demais interessados que necessitem solicitar documentos administrativos, declarações, cópias, informações institucionais ou comprovantes relacionados a registros existentes no âmbito da administração municipal.

O serviço contribui para garantir acesso organizado a documentos públicos, informações administrativas e registros institucionais, permitindo que o usuário obtenha documentos necessários para comprovação de vínculo, instrução de processos, regularização cadastral, apresentação perante outros órgãos, acompanhamento de demandas e demais finalidades legítimas. A emissão dependerá da natureza do documento solicitado, da conferência das informações e da existência dos registros no setor competente.

Público-alvo

Cidadãos, servidores públicos municipais, ex-servidores, fornecedores, representantes legais, empresas, órgãos públicos e demais interessados que necessitem de documentos, declarações ou informações administrativas emitidas ou disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro.

Requisitos

Apresentar solicitação clara do documento ou informação desejada, identificando a finalidade do pedido, dados pessoais do solicitante, vínculo com a administração quando houver e informações necessárias para localização do registro.

Documentos necessários

Documento oficial de identificação com foto, CPF, requerimento quando aplicável, comprovante de vínculo ou representação quando necessário, documentos relacionados ao pedido e demais informações que auxiliem na localização e conferência dos registros administrativos.

Formas de acesso

Presencialmente na Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro ou no setor administrativo responsável pelo documento ou informação solicitada.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O usuário comparece presencialmente à Prefeitura Municipal ou ao setor responsável pela Administração.
2-O interessado informa qual documento, declaração ou informação administrativa deseja solicitar.
3-A equipe recebe a solicitação e confere a identificação do solicitante e os dados apresentados.
4-Caso faltem informações ou documentos, o usuário é orientado a complementar a solicitação.
5-O setor responsável localiza, analisa e confere os registros administrativos disponíveis.
6-Havendo possibilidade de emissão, o documento, declaração, cópia ou informação é preparado ou encaminhado ao setor competente.
7-O usuário recebe o documento, resposta administrativa, orientação sobre retirada ou informação sobre eventual impossibilidade de emissão.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Até 48 horas para documentos simples ou orientação inicial e até 2 semanas para demandas que dependam de busca em arquivos, análise de registros, conferência documental, assinatura de autoridade competente ou manifestação de outros setores.

Forma de prestação do serviço

Atendimento presencial, recebimento de solicitação, conferência documental, busca de registros, emissão de declaração, cópia, informação administrativa ou resposta ao interessado.

Custo do serviço

Gratuito, salvo eventual cobrança prevista em norma municipal para cópias, certidões, taxas administrativas ou serviços específicos.

Prioridade de atendimento

Atendimento por ordem de chegada, assegurada prioridade às pessoas com deficiência, pessoas idosas, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, pessoas com mobilidade reduzida e demais casos previstos em lei.

Possibilidade de agendamento prévio

Não há obrigatoriedade de agendamento prévio para solicitação inicial. A retirada de documentos ou atendimento específico poderá ser organizada pelo setor responsável conforme necessidade.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento poderá ser realizado presencialmente na Prefeitura Municipal ou no setor responsável pela Administração, mediante identificação do solicitante e informação sobre o documento requerido.

Órgão responsável

Secretaria Municipal responsável pela Administração.

Equipe profissional envolvida

Secretário ou responsável pela pasta, servidores administrativos, equipe de protocolo, setores responsáveis pelos arquivos e registros municipais, autoridades competentes para assinatura quando necessário e demais profissionais envolvidos na análise e emissão dos documentos.

Locais e formas para acessar o serviço

Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP 55320-000.
Atendimento presencial para solicitação, orientação, emissão e acompanhamento de documentos, declarações e informações administrativas.

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou demais manifestações presencialmente na Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Também poderá utilizar os canais institucionais da Prefeitura, a Ouvidoria Municipal quando disponível e o Serviço de Informação ao Cidadão quando se tratar de pedido de acesso à informação pública.

Nome do serviço

Apoio à Produção Rural e Serviços de Campo

Descrição do serviço

O serviço de Apoio à Produção Rural e Serviços de Campo tem por finalidade atender demandas de agricultores e produtores rurais relacionadas ao suporte operacional, orientação e encaminhamento de ações que contribuam para o fortalecimento da produção agrícola e agropecuária no Município de Lagoa do Ouro.

O serviço pode envolver apoio a atividades de preparo de áreas produtivas, orientação sobre períodos de plantio, organização de solicitações de serviços rurais, acompanhamento de demandas das comunidades, encaminhamento de pedidos de apoio operacional e articulação com programas municipais, estaduais ou federais voltados ao desenvolvimento rural.

Público-alvo

Agricultores familiares, pequenos produtores rurais, criadores, moradores da zona rural, associações comunitárias, comunidades rurais e demais usuários que necessitem de apoio relacionado à produção rural e serviços de campo.

Requisitos

Apresentar solicitação relacionada à produção rural ou serviço de campo, informando a localidade, tipo de apoio necessário, período pretendido, dados do solicitante, meio de contato e informações que permitam a análise da viabilidade do atendimento.

Documentos necessários

Documento oficial de identificação com foto, CPF, comprovante de residência ou informação da localidade rural, documentos da propriedade ou área produtiva quando houver, cadastro de produtor ou informações da associação comunitária quando aplicável.

Formas de acesso

Presencialmente na Prefeitura Municipal ou no setor responsável pela agricultura, mediante solicitação do agricultor, produtor rural, representante de associação ou morador da comunidade rural.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O agricultor ou representante da comunidade procura o setor responsável pela agricultura.
2-O usuário informa a localidade, tipo de serviço de campo solicitado e necessidade relacionada à produção rural.
3-A equipe recebe a solicitação e realiza análise inicial da demanda.
4-Caso sejam necessárias informações complementares, o usuário é orientado a apresentar dados adicionais sobre área, comunidade, produção ou período de atendimento.
5-A solicitação é avaliada quanto à viabilidade, disponibilidade de equipe, equipamentos, cronograma e prioridade.
6-Havendo possibilidade de atendimento, a demanda é incluída em programação ou encaminhada ao setor competente.
7-O serviço é acompanhado ou finalizado após orientação, execução, visita, encaminhamento ou inclusão em cronograma.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Até 48 horas para orientação ou encaminhamento inicial de demandas emergenciais e até 2 semanas para demandas comuns, conforme disponibilidade operacional, cronograma, condições climáticas, equipe, equipamentos e viabilidade do serviço.

Forma de prestação do serviço

Atendimento presencial, análise da solicitação, orientação ao produtor, eventual visita ou programação de campo, encaminhamento ao setor responsável e execução ou acompanhamento conforme disponibilidade municipal.

Custo do serviço

Gratuito, salvo eventual cobrança legal ou custo específico previsto em norma municipal, quando aplicável.

Prioridade de atendimento

Terão prioridade agricultores familiares, pequenos produtores, comunidades rurais em maior vulnerabilidade, demandas coletivas, situações relacionadas ao período de plantio ou colheita, abastecimento, produção de subsistência e casos de urgência avaliados pelo setor responsável.

Possibilidade de agendamento prévio

Sim. Serviços de campo, visitas, apoio operacional e ações programadas poderão depender de agendamento, cronograma e disponibilidade de equipe, veículos, máquinas ou equipamentos.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento pode ser realizado presencialmente no setor responsável pela agricultura, mediante identificação do solicitante, localidade rural e informação da demanda registrada.

Órgão responsável

Secretaria Municipal responsável pela Agricultura.

Equipe profissional envolvida

Secretário ou responsável pela pasta, servidores administrativos, equipe técnica, trabalhadores de campo, motoristas, operadores de máquinas quando houver, representantes comunitários e demais profissionais envolvidos no atendimento e apoio à produção rural.

Locais e formas para acessar o serviço

Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP 55320-000.
Atendimento presencial para solicitação, orientação e acompanhamento das demandas de apoio à produção rural.

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou demais manifestações presencialmente na Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Também poderá utilizar os canais institucionais da Prefeitura, a Ouvidoria Municipal quando disponível e o Serviço de Informação ao Cidadão quando se tratar de pedido de acesso à informação pública.

Nome do serviço

Atendimento ao Produtor Rural e Agricultor Familiar

Descrição do serviço

O Atendimento ao Produtor Rural e Agricultor Familiar tem por finalidade receber, orientar, analisar, encaminhar e acompanhar demandas de agricultores, produtores rurais, associações comunitárias e moradores da zona rural relacionadas às ações de apoio à agricultura, desenvolvimento rural, produção agropecuária e fortalecimento das atividades do campo no Município de Lagoa do Ouro.

O serviço funciona como porta de entrada para que o produtor rural possa buscar informações, registrar solicitações, receber orientações sobre programas municipais, acessar apoio institucional e encaminhar demandas relacionadas à produção, infraestrutura rural, assistência ao agricultor e demais necessidades vinculadas à Secretaria Municipal responsável pela agricultura.

Público-alvo

Agricultores familiares, produtores rurais, trabalhadores do campo, moradores da zona rural, associações rurais, comunidades agrícolas, criadores, pequenos produtores e demais cidadãos que desenvolvam ou necessitem de apoio em atividades rurais no Município de Lagoa do Ouro.

Requisitos

Apresentar demanda relacionada à atividade rural, informando nome, localidade, meio de contato, tipo de solicitação, necessidade apresentada e, quando possível, informações sobre a propriedade, produção, comunidade ou associação vinculada.

Documentos necessários

Documento oficial de identificação com foto, CPF, comprovante de residência ou informação da localidade rural, documentos da propriedade ou posse quando houver, cadastro de produtor rural quando disponível e demais documentos que possam auxiliar na análise da solicitação.

Formas de acesso

Presencialmente na Prefeitura Municipal ou no setor responsável pela agricultura, mediante solicitação direta do produtor, agricultor, representante comunitário ou interessado.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O usuário procura presencialmente o setor responsável pela agricultura e apresenta sua demanda.
2-A equipe recebe a solicitação e registra as informações do produtor, localidade e tipo de serviço solicitado.
3-A demanda é analisada quanto ao seu conteúdo, possibilidade de atendimento e necessidade de complementação.
4-Caso faltem informações, o usuário é orientado a complementar dados, documentos ou detalhes da localidade rural.
5-Quando necessário, a solicitação é encaminhada para equipe técnica, setor competente ou programação de atendimento.
6-O produtor recebe orientação, encaminhamento, inclusão em cronograma ou resposta sobre a demanda apresentada.
7-A solicitação é acompanhada ou finalizada conforme a providência adotada pelo setor responsável.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Até 48 horas para orientação ou encaminhamento inicial de demandas urgentes e até 2 semanas para demandas comuns, conforme análise da solicitação, disponibilidade da equipe, necessidade de visita, cronograma de atendimento e capacidade operacional do Município.

Forma de prestação do serviço

Atendimento presencial, orientação administrativa, análise da demanda, encaminhamento ao setor responsável, apoio ao produtor rural e acompanhamento das solicitações relacionadas à agricultura e desenvolvimento rural.

Custo do serviço

Gratuito.

Prioridade de atendimento

Atendimento conforme ordem de solicitação e relevância da demanda, assegurada prioridade às pessoas com deficiência, pessoas idosas, gestantes, lactantes, pessoas com mobilidade reduzida e demais casos previstos em lei. Demandas coletivas, emergenciais ou que afetem o abastecimento, produção rural ou comunidades inteiras poderão receber prioridade conforme avaliação do setor.

Possibilidade de agendamento prévio

O atendimento inicial poderá ocorrer sem agendamento prévio. Serviços de campo, visitas, apoio operacional ou ações programadas poderão ser agendados conforme cronograma da Secretaria e disponibilidade da equipe.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento pode ser realizado presencialmente na Prefeitura Municipal ou no setor responsável pela agricultura, mediante identificação do solicitante, localidade e informação da demanda apresentada.

Órgão responsável

Secretaria Municipal responsável pela Agricultura.

Equipe profissional envolvida

Secretário ou responsável pela pasta, servidores administrativos, equipe técnica, trabalhadores de campo, motoristas, operadores, representantes comunitários quando houver e demais profissionais envolvidos no atendimento e apoio às demandas rurais.

Locais e formas para acessar o serviço

Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP 55320-000.
Atendimento presencial para solicitação, orientação e acompanhamento das demandas relacionadas à agricultura.

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou demais manifestações presencialmente na Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Também poderá utilizar os canais institucionais da Prefeitura, a Ouvidoria Municipal quando disponível e o Serviço de Informação ao Cidadão quando se tratar de pedido de acesso à informação pública.

Nome do serviço

Orientação e Apoio a Programas Agropecuários

Descrição do serviço

O serviço de Orientação e Apoio a Programas Agropecuários tem por finalidade prestar informações, orientar produtores rurais e encaminhar demandas relacionadas a programas, ações, campanhas, benefícios, cadastros e iniciativas voltadas ao desenvolvimento da agricultura, pecuária e fortalecimento das comunidades rurais.

O serviço busca aproximar os produtores rurais das políticas públicas disponíveis, orientar sobre documentação, períodos de inscrição, critérios de participação, ações de apoio ao campo, campanhas agropecuárias, programas de incentivo à produção e demais iniciativas que possam contribuir para melhoria das condições de trabalho, renda e produção no meio rural.

Público-alvo

Agricultores familiares, produtores rurais, criadores, associações comunitárias, trabalhadores do campo, moradores da zona rural e demais interessados em programas, ações ou orientações relacionadas à agricultura e agropecuária.

Requisitos

Apresentar interesse ou demanda relacionada a programa, ação ou orientação agropecuária, informando dados pessoais, localidade, tipo de produção ou criação, necessidade apresentada e documentos disponíveis para análise ou encaminhamento.

Documentos necessários

Documento oficial de identificação com foto, CPF, comprovante de residência ou informação da localidade, documentos da propriedade ou produção quando houver, cadastro de produtor rural quando disponível, documentos da associação quando aplicável e demais documentos exigidos conforme o programa ou ação pretendida.

Formas de acesso

Presencialmente na Prefeitura Municipal ou no setor responsável pela agricultura, por demanda espontânea, solicitação direta, encaminhamento comunitário ou orientação de associações rurais.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O produtor rural ou interessado procura o setor responsável pela agricultura.
2-A equipe recebe a solicitação e identifica o tipo de programa, ação ou orientação pretendida.
3-O usuário apresenta informações pessoais, localidade e documentos disponíveis.
4-A equipe analisa a demanda e verifica os critérios, período, documentos e possibilidades de encaminhamento.
5-Caso faltem informações ou documentos, o usuário é orientado sobre a complementação necessária.
6-Havendo programa ou ação disponível, o produtor é orientado, cadastrado, encaminhado ou incluído em cronograma conforme o caso.
7-A solicitação é finalizada com a orientação prestada, encaminhamento realizado ou acompanhamento da demanda conforme necessidade.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Até 48 horas para orientação inicial de demandas urgentes e até 2 semanas para demandas comuns, podendo variar conforme o programa, período de inscrição, documentação exigida, análise do setor e disponibilidade das ações em andamento.

Forma de prestação do serviço

Atendimento presencial, orientação ao produtor rural, conferência de documentos, apoio em cadastros, encaminhamento para programas agropecuários e acompanhamento de demandas relacionadas às políticas de desenvolvimento rural.

Custo do serviço

Gratuito, salvo eventual custo, taxa ou obrigação prevista em norma específica do programa, quando aplicável.

Prioridade de atendimento

Terão prioridade agricultores familiares, pequenos produtores, produtores em situação de vulnerabilidade, comunidades rurais, demandas coletivas, ações com prazo definido e situações que envolvam risco à produção, abastecimento ou subsistência familiar.

Possibilidade de agendamento prévio

O atendimento inicial poderá ocorrer sem agendamento prévio. Participação em programas, reuniões, campanhas, visitas ou ações específicas poderá depender de inscrição, agendamento, calendário oficial ou cronograma do setor responsável.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento poderá ser realizado presencialmente no setor responsável pela agricultura, mediante identificação do produtor, localidade e informação sobre o programa ou demanda apresentada.

Órgão responsável

Secretaria Municipal responsável pela Agricultura.

Equipe profissional envolvida

Secretário ou responsável pela pasta, servidores administrativos, equipe técnica, agentes de campo quando houver, representantes de associações rurais, parceiros institucionais e demais profissionais envolvidos na orientação e encaminhamento de programas agropecuários.

Locais e formas para acessar o serviço

Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP 55320-000.
Atendimento presencial para orientação, cadastro, encaminhamento e acompanhamento de programas agropecuários.

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou demais manifestações presencialmente na Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Também poderá utilizar os canais institucionais da Prefeitura, a Ouvidoria Municipal quando disponível e o Serviço de Informação ao Cidadão quando se tratar de pedido de acesso à informação pública.

Nome do serviço

Apoio e Orientação a Atividades Culturais, Esportivas e Comunitárias

Descrição do serviço

Serviço destinado ao atendimento de artistas, grupos culturais, desportistas, equipes, associações, jovens, comunidades e cidadãos interessados em desenvolver, participar ou solicitar apoio institucional para atividades culturais, esportivas, recreativas e comunitárias no Município de Lagoa do Ouro.

O serviço busca fortalecer a participação social, valorizar a cultura local, incentivar a prática esportiva, apoiar iniciativas comunitárias e orientar os interessados sobre possibilidades de realização de eventos, atividades, projetos e ações que contribuam para a integração da população e para o desenvolvimento cultural e social do Município.

Público-alvo

Artistas, grupos culturais, equipes esportivas, atletas, jovens, associações, escolas, comunidades, entidades sem fins lucrativos e população em geral.

Requisitos

Apresentar solicitação formal ou presencial, informar o tipo de atividade pretendida, local, data estimada, público envolvido, finalidade da ação e necessidade de apoio, orientação ou encaminhamento.

Documentos necessários

Documento de identificação do solicitante, CPF, comprovante de residência quando necessário, dados do grupo ou entidade interessada, descrição da atividade, telefone para contato e documentos complementares conforme a natureza da solicitação.

Formas de acesso

Presencialmente na Prefeitura Municipal, por telefone, por e-mail institucional ou pelos canais oficiais disponibilizados pelo Município.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O interessado deve procurar os canais oficiais da Prefeitura.
2-Apresentar a solicitação de apoio, orientação ou participação em atividade cultural, esportiva ou comunitária.
3-Informar dados do solicitante, local, data pretendida e características da atividade.
4-Aguardar análise da solicitação pela equipe responsável.
5-Receber orientação sobre viabilidade, apoio possível, encaminhamentos ou providências necessárias.
6-Acompanhar a execução, confirmação ou resposta pelos canais institucionais.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Solicitações simples poderão ser analisadas em até 10 dias úteis. Pedidos que envolvam eventos, estrutura, parcerias, logística ou agenda institucional poderão depender de planejamento, disponibilidade orçamentária, autorização administrativa e programação do Município.

Forma de prestação do serviço

Presencial, administrativa, orientativa, comunitária, cultural, esportiva ou institucional, conforme a natureza da demanda.

Custo do serviço

Gratuito, salvo custos, autorizações, taxas ou exigências legais eventualmente aplicáveis à realização de eventos ou uso de espaços públicos, quando previstos em norma municipal.

Prioridade de atendimento

Poderão ter prioridade ações de interesse coletivo, atividades previstas no calendário municipal, projetos voltados a crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, comunidades vulneráveis e iniciativas com relevância cultural, esportiva ou social.

Possibilidade de agendamento prévio

Sim. Atendimentos, reuniões, atividades e solicitações de apoio podem depender de agendamento e análise prévia da equipe responsável.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento poderá ser realizado presencialmente, por telefone, por e-mail ou pelo canal utilizado para registro da solicitação.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.

Equipe profissional envolvida

Servidores administrativos, coordenadores de cultura, esporte, turismo e juventude, profissionais de apoio, instrutores, agentes culturais, equipes parceiras e demais servidores designados pela Administração Municipal.

Locais e formas para acessar o serviço

Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP: 55.320-000
Telefone: (87) 98105-6622
E-mail: prefeitura@lagoadoouro.pe.gov.br
Portal da Transparência: https://portaltransparencia.app.br/frmCartaServico.aspx?p_i=57&p_t=1

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou solicitações por meio da Ouvidoria Municipal, presencialmente na Prefeitura Municipal, pelo telefone (87) 98105-6622, pelo e-mail prefeitura@lagoadoouro.pe.gov.br ou pelos canais eletrônicos oficiais disponíveis no Portal da Transparência. Pedidos de acesso à informação pública poderão ser realizados pelo Serviço de Informação ao Cidadão, quando disponível no portal oficial.

Nome do serviço

Incentivo à Prática Esportiva e Participação em Atividades Físicas

Descrição do serviço

Serviço voltado ao incentivo, orientação e apoio à prática esportiva e de atividades físicas no Município de Lagoa do Ouro. A iniciativa busca estimular hábitos saudáveis, promover integração social, apoiar atletas e equipes locais, incentivar a participação de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em atividades esportivas e contribuir para o desenvolvimento social por meio do esporte.

O serviço pode abranger orientações sobre atividades esportivas realizadas ou apoiadas pelo Município, participação em projetos, uso de espaços públicos, apoio a equipes, eventos esportivos e ações de promoção da saúde, lazer e convivência comunitária.

Público-alvo

Crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, atletas, equipes esportivas, escolas, associações comunitárias e população em geral interessada em atividades esportivas e de lazer.

Requisitos

Manifestar interesse pelo atendimento, atividade ou apoio esportivo, informar dados pessoais, modalidade de interesse, faixa etária, localidade e, quando necessário, apresentar autorização do responsável legal para menores de idade.

Documentos necessários

Documento de identificação, CPF, comprovante de residência, telefone para contato e, quando se tratar de criança ou adolescente, documento do responsável legal. Outros documentos poderão ser solicitados conforme a modalidade, atividade ou projeto.

Formas de acesso

Presencialmente na Prefeitura Municipal, por telefone, por e-mail institucional ou pelos canais oficiais disponibilizados pelo Município.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O interessado deve procurar a Prefeitura ou o setor responsável pelo esporte.
2-Informar a atividade, modalidade, projeto ou apoio desejado.
3-Apresentar documentos pessoais e informações necessárias para cadastro ou orientação.
4-Aguardar verificação de disponibilidade, calendário, vagas ou programação esportiva.
5-Receber confirmação, orientação ou encaminhamento para participação.
6-Participar das atividades conforme regras, horários e orientações da equipe responsável.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

O atendimento inicial poderá ocorrer no momento da solicitação ou em até 5 dias úteis. A participação em atividades, projetos ou eventos dependerá da disponibilidade de vagas, calendário esportivo, estrutura, equipe e programação municipal.

Forma de prestação do serviço

Presencial, coletiva, esportiva, recreativa, comunitária, orientativa ou por meio de apoio institucional a atividades e projetos esportivos.

Custo do serviço

Gratuito, salvo situações específicas previstas em regulamento, norma municipal ou exigência vinculada a eventos e competições externas.

Prioridade de atendimento

Terão prioridade crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, estudantes da rede pública, grupos em situação de vulnerabilidade social e ações de interesse coletivo, conforme critérios da Administração Municipal.

Possibilidade de agendamento prévio

Sim. O atendimento, participação em projetos, uso de espaços ou apoio a eventos esportivos poderá depender de agendamento, inscrição ou planejamento prévio.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento poderá ser realizado presencialmente, por telefone, por e-mail ou pelos canais oficiais utilizados no registro da solicitação.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.

Equipe profissional envolvida

Coordenadores esportivos, servidores administrativos, instrutores, monitores, profissionais de apoio, equipes parceiras e demais servidores designados pela Administração Municipal.

Locais e formas para acessar o serviço

Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP: 55.320-000
Telefone: (87) 98105-6622
E-mail: prefeitura@lagoadoouro.pe.gov.br
Portal da Transparência: https://portaltransparencia.app.br/frmCartaServico.aspx?p_i=57&p_t=1

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou solicitações por meio da Ouvidoria Municipal, presencialmente na Prefeitura Municipal, pelo telefone (87) 98105-6622, pelo e-mail prefeitura@lagoadoouro.pe.gov.br ou pelos canais eletrônicos oficiais disponíveis no Portal da Transparência. Pedidos de acesso à informação pública poderão ser realizados pelo Serviço de Informação ao Cidadão, quando disponível no portal oficial.

Nome do serviço

Promoção e Apoio a Eventos Culturais, Turísticos e Tradicionais

Descrição do serviço

Serviço voltado à promoção, organização, orientação e apoio institucional a eventos culturais, turísticos, artísticos, tradicionais, cívicos e comunitários no Município de Lagoa do Ouro. A iniciativa busca valorizar a identidade cultural local, fortalecer tradições, incentivar a participação da população, divulgar potencialidades do Município e apoiar atividades que contribuam para o desenvolvimento social, cultural e turístico.

O serviço pode compreender atendimento a artistas, grupos, entidades e comunidades interessadas em participar, propor ou solicitar apoio para eventos, apresentações, festividades, ações culturais, atividades turísticas e programações públicas de interesse coletivo.

Público-alvo

Artistas, grupos culturais, artesãos, produtores culturais, comunidades, entidades, associações, escolas, visitantes, empreendedores ligados ao turismo e população em geral.

Requisitos

Apresentar solicitação com antecedência razoável, informar a natureza do evento, local, data pretendida, público estimado, finalidade da atividade e tipo de apoio ou orientação solicitada.

Documentos necessários

Documento de identificação do solicitante, CPF, dados da entidade ou grupo interessado quando houver, descrição do evento, local pretendido, data estimada, telefone para contato e demais documentos exigidos conforme a natureza da atividade.

Formas de acesso

Presencialmente na Prefeitura Municipal, por telefone, por e-mail institucional ou pelos canais oficiais disponibilizados pelo Município.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O interessado deve registrar a solicitação de apoio ou orientação para evento.
2-Informar local, data, finalidade, público estimado e características da atividade.
3-Apresentar documentação e informações complementares quando solicitadas.
4-Aguardar análise de viabilidade, agenda, estrutura e interesse público.
5-Receber resposta, orientação, autorização ou encaminhamento cabível.
6-Acompanhar a execução da atividade conforme as orientações da equipe responsável.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Solicitações deverão ser apresentadas preferencialmente com antecedência mínima de 15 dias úteis, especialmente quando envolverem estrutura, logística, autorização, divulgação ou apoio institucional. O prazo poderá variar conforme a complexidade do evento e a disponibilidade administrativa.

Forma de prestação do serviço

Presencial, administrativa, cultural, turística, orientativa, institucional ou por apoio à organização e execução de atividades públicas.

Custo do serviço

Gratuito, salvo taxas, autorizações, exigências legais ou custos específicos previstos em legislação ou regulamento aplicável.

Prioridade de atendimento

Terão prioridade eventos previstos no calendário municipal, ações de interesse coletivo, manifestações culturais tradicionais, atividades com impacto comunitário e iniciativas voltadas à valorização da cultura local.

Possibilidade de agendamento prévio

Sim. Reuniões, análise de propostas, apoio a eventos e uso de espaços públicos podem depender de agendamento e autorização prévia.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento poderá ser realizado presencialmente, por telefone, por e-mail ou pelos canais oficiais utilizados para registro da solicitação.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.

Equipe profissional envolvida

Servidores administrativos, coordenadores de cultura, turismo, esporte e juventude, equipe de apoio, agentes culturais, representantes de órgãos parceiros e demais profissionais designados pela Administração Municipal.

Locais e formas para acessar o serviço

Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP: 55.320-000
Telefone: (87) 98105-6622
E-mail: prefeitura@lagoadoouro.pe.gov.br
Portal da Transparência: https://portaltransparencia.app.br/frmCartaServico.aspx?p_i=57&p_t=1

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou solicitações por meio da Ouvidoria Municipal, presencialmente na Prefeitura Municipal, pelo telefone (87) 98105-6622, pelo e-mail prefeitura@lagoadoouro.pe.gov.br ou pelos canais eletrônicos oficiais disponíveis no Portal da Transparência. Pedidos de acesso à informação pública poderão ser realizados pelo Serviço de Informação ao Cidadão, quando disponível no portal oficial.

Nome do serviço

Apoio à Formalização e Regularização de Pequenos Negócios

Descrição do serviço

Serviço voltado à orientação de trabalhadores autônomos, comerciantes, prestadores de serviços, pequenos empreendedores e demais interessados sobre procedimentos relacionados à formalização, atualização cadastral, regularização de atividades econômicas e encaminhamento para obtenção de documentos necessários ao funcionamento regular do negócio.

A finalidade é apoiar o empreendedor local na compreensão das exigências administrativas, fiscais e cadastrais, favorecendo a legalidade, a geração de renda, a organização das atividades econômicas e a melhoria do ambiente de negócios no Município.

Público-alvo

Microempreendedores individuais, trabalhadores autônomos, comerciantes, prestadores de serviços, pequenos empresários, produtores locais e cidadãos interessados em formalizar ou regularizar atividade econômica.

Requisitos

Apresentar documentos pessoais, informar a atividade econômica exercida ou pretendida, endereço de funcionamento, situação cadastral quando houver e finalidade da orientação ou regularização solicitada.

Documentos necessários

Documento de identificação, CPF, comprovante de residência, comprovante de endereço comercial quando aplicável, CNPJ quando houver, inscrição municipal quando existente, documentos do imóvel quando necessários e demais documentos exigidos conforme o tipo de atividade.

Formas de acesso

Presencialmente na Prefeitura Municipal, por telefone, por e-mail institucional ou pelos canais oficiais disponibilizados pelo Município.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O interessado deve procurar a Prefeitura ou o setor responsável pelo atendimento ao empreendedor.
2-Informar a atividade exercida ou pretendida e a situação atual do negócio.
3-Apresentar documentos pessoais, cadastrais e fiscais disponíveis.
4-Aguardar conferência das informações e orientação sobre os procedimentos cabíveis.
5-Receber encaminhamento para formalização, atualização, regularização ou setor competente.
6-Acompanhar a demanda e apresentar documentos complementares quando solicitado.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

O atendimento inicial poderá ocorrer no momento da solicitação ou em até 5 dias úteis. Procedimentos de regularização, análise cadastral, emissão de documentos ou encaminhamentos a outros setores dependerão da complexidade da demanda e do cumprimento das exigências legais.

Forma de prestação do serviço

Presencial, administrativa, orientativa, eletrônica e por encaminhamento ao setor competente ou órgão parceiro.

Custo do serviço

Gratuito quanto à orientação. Poderão existir taxas, tributos, encargos, alvarás, licenças ou custos previstos em legislação específica, conforme o procedimento solicitado.

Prioridade de atendimento

Terão prioridade idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e demandas com prazo administrativo ou legal definido.

Possibilidade de agendamento prévio

Sim. O atendimento poderá ser realizado por ordem de chegada ou mediante agendamento, conforme disponibilidade da equipe responsável.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento poderá ser realizado presencialmente, por telefone, por e-mail ou pelo canal oficial utilizado para registrar a solicitação.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Equipe profissional envolvida

Servidores administrativos, equipe de atendimento ao empreendedor, setor tributário, setor de fiscalização ou licenciamento quando necessário, profissionais de apoio e órgãos parceiros conforme a demanda.

Locais e formas para acessar o serviço

Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP: 55.320-000
Telefone: (87) 98105-6622
E-mail: prefeitura@lagoadoouro.pe.gov.br
Portal da Transparência: https://portaltransparencia.app.br/frmCartaServico.aspx?p_i=57&p_t=1

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou solicitações por meio da Ouvidoria Municipal, presencialmente na Prefeitura Municipal, pelo telefone (87) 98105-6622, pelo e-mail prefeitura@lagoadoouro.pe.gov.br ou pelos canais eletrônicos oficiais disponíveis no Portal da Transparência. Pedidos de acesso à informação pública poderão ser realizados pelo Serviço de Informação ao Cidadão, quando disponível no portal oficial.

Nome do serviço

Atendimento e Orientação ao Empreendedor Local

Descrição do serviço

Serviço destinado ao atendimento, orientação e encaminhamento de empreendedores, trabalhadores autônomos, comerciantes, produtores, prestadores de serviços e cidadãos interessados em iniciar, regularizar ou fortalecer uma atividade econômica no Município de Lagoa do Ouro.

O atendimento busca oferecer orientações básicas sobre formalização, funcionamento de pequenos negócios, cadastro, documentação, regularização, acesso a informações institucionais e direcionamento para órgãos ou programas competentes, contribuindo para o fortalecimento da economia local, geração de renda e melhoria do ambiente empreendedor.

Público-alvo

Empreendedores, microempreendedores individuais, trabalhadores autônomos, comerciantes, prestadores de serviços, produtores locais, pessoas interessadas em abrir um pequeno negócio e demais cidadãos que buscam orientação sobre atividade econômica no Município.

Requisitos

Comparecer ou entrar em contato pelos canais oficiais, informar a demanda, apresentar dados pessoais e dados do empreendimento ou atividade pretendida, quando houver.

Documentos necessários

Documento de identificação, CPF, comprovante de residência, telefone para contato, dados do empreendimento quando existente, CNPJ quando houver, comprovante de endereço comercial quando aplicável e demais documentos conforme a orientação solicitada.

Formas de acesso

Presencialmente na Prefeitura Municipal, por telefone, por e-mail institucional ou pelos canais oficiais disponibilizados pelo Município.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O interessado deve procurar os canais oficiais da Prefeitura.
2-Informar se deseja abrir, regularizar ou receber orientação sobre atividade econômica.
3-Apresentar documentos pessoais e dados do negócio ou atividade pretendida.
4-Aguardar análise inicial e orientação da equipe responsável.
5-Receber encaminhamento para setor competente, órgão parceiro ou procedimento adequado.
6-Acompanhar a demanda pelos canais oficiais, quando houver necessidade de retorno ou complementação.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Orientações simples poderão ser prestadas no momento do atendimento ou em até 5 dias úteis. Demandas que exijam análise documental, articulação com outros setores ou encaminhamento a órgãos parceiros poderão ter prazo variável conforme a complexidade.

Forma de prestação do serviço

Presencial, telefônica, eletrônica, orientativa, administrativa e por encaminhamento aos setores competentes ou órgãos parceiros.

Custo do serviço

Gratuito, salvo taxas, tributos, alvarás, licenças, encargos ou custos previstos em legislação específica.

Prioridade de atendimento

Terão prioridade idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, empreendedores em situação de vulnerabilidade e demandas com prazo legal ou administrativo específico.

Possibilidade de agendamento prévio

Sim. O atendimento poderá ocorrer por ordem de chegada ou mediante agendamento, conforme disponibilidade da equipe responsável.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento poderá ser realizado presencialmente, por telefone, por e-mail ou pelo canal utilizado para registro da demanda.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Equipe profissional envolvida

Servidores administrativos, equipe de atendimento ao empreendedor, profissionais de apoio, representantes de setores tributários ou administrativos e órgãos parceiros quando houver encaminhamento.

Locais e formas para acessar o serviço

Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP: 55.320-000
Telefone: (87) 98105-6622
E-mail: prefeitura@lagoadoouro.pe.gov.br
Portal da Transparência: https://portaltransparencia.app.br/frmCartaServico.aspx?p_i=57&p_t=1

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou solicitações por meio da Ouvidoria Municipal, presencialmente na Prefeitura Municipal, pelo telefone (87) 98105-6622, pelo e-mail prefeitura@lagoadoouro.pe.gov.br ou pelos canais eletrônicos oficiais disponíveis no Portal da Transparência. Pedidos de acesso à informação pública poderão ser realizados pelo Serviço de Informação ao Cidadão, quando disponível no portal oficial.

Nome do serviço

Orientação sobre Geração de Trabalho, Renda e Oportunidades Locais

Descrição do serviço

Serviço destinado à orientação de cidadãos, trabalhadores, empreendedores, jovens, autônomos e famílias interessadas em informações sobre oportunidades de geração de trabalho, renda, qualificação, empreendedorismo e fortalecimento da economia local. A atuação busca apoiar a população no acesso a informações, encaminhamentos e iniciativas que possam contribuir para melhoria da renda, inclusão produtiva e desenvolvimento econômico do Município.

O serviço pode envolver orientações sobre cursos, capacitações, programas, ações municipais, encaminhamentos institucionais, oportunidades locais e informações úteis para quem deseja empreender, trabalhar de forma autônoma ou melhorar sua atividade econômica.

Público-alvo

Trabalhadores, jovens, pessoas desempregadas, empreendedores, autônomos, famílias em busca de geração de renda, pequenos comerciantes, produtores locais e população em geral.

Requisitos

Comparecer ou entrar em contato pelos canais oficiais, informar a necessidade de orientação, área de interesse, situação profissional ou atividade pretendida e dados para contato.

Documentos necessários

Documento de identificação, CPF, comprovante de residência, telefone para contato, informações sobre escolaridade, experiência profissional ou atividade econômica, quando necessário para encaminhamento.

Formas de acesso

Presencialmente na Prefeitura Municipal, por telefone, por e-mail institucional ou pelos canais oficiais disponibilizados pelo Município.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O usuário deve procurar os canais oficiais da Prefeitura.
2-Informar a necessidade de orientação sobre trabalho, renda, qualificação ou empreendedorismo.
3-Apresentar documentos pessoais e informações básicas sobre sua situação ou interesse.
4-Aguardar atendimento, análise da demanda e identificação de possíveis encaminhamentos.
5-Receber orientação sobre ações, oportunidades, programas ou setores competentes.
6-Acompanhar novas informações, inscrições ou encaminhamentos pelos canais oficiais.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

O atendimento inicial poderá ocorrer no momento da solicitação ou em até 5 dias úteis. Encaminhamentos para cursos, programas, ações ou oportunidades dependerão de calendário, parcerias, disponibilidade de vagas e critérios específicos de cada iniciativa.

Forma de prestação do serviço

Presencial, telefônica, eletrônica, orientativa, administrativa, coletiva ou por encaminhamento a programas, ações ou órgãos parceiros.

Custo do serviço

Gratuito.

Prioridade de atendimento

Poderão ter prioridade pessoas em situação de vulnerabilidade social, jovens em busca de inserção produtiva, pessoas desempregadas, idosos, pessoas com deficiência, mulheres chefes de família e grupos atendidos por programas públicos.

Possibilidade de agendamento prévio

Sim. Atendimentos específicos, inscrições, reuniões, palestras ou atividades de orientação poderão depender de agendamento e disponibilidade da equipe responsável.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento poderá ser realizado presencialmente, por telefone, por e-mail ou pelos canais oficiais utilizados para registro da solicitação.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Equipe profissional envolvida

Servidores administrativos, equipe de atendimento ao cidadão e ao empreendedor, profissionais de apoio, representantes de órgãos parceiros e demais servidores designados pela Administração Municipal.

Locais e formas para acessar o serviço

Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP: 55.320-000
Telefone: (87) 98105-6622
E-mail: prefeitura@lagoadoouro.pe.gov.br
Portal da Transparência: https://portaltransparencia.app.br/frmCartaServico.aspx?p_i=57&p_t=1

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou solicitações por meio da Ouvidoria Municipal, presencialmente na Prefeitura Municipal, pelo telefone (87) 98105-6622, pelo e-mail prefeitura@lagoadoouro.pe.gov.br ou pelos canais eletrônicos oficiais disponíveis no Portal da Transparência. Pedidos de acesso à informação pública poderão ser realizados pelo Serviço de Informação ao Cidadão, quando disponível no portal oficial.

Nome do serviço

Atendimento Tributário ao Contribuinte

Descrição do serviço

O Atendimento Tributário ao Contribuinte tem por finalidade receber, orientar, analisar, encaminhar e acompanhar demandas relacionadas aos tributos municipais, taxas, débitos, guias de pagamento, regularização fiscal, cadastro de contribuintes, informações sobre imóveis, atividades econômicas e demais serviços vinculados à área financeira e tributária do Município de Lagoa do Ouro.

O serviço funciona como porta de entrada para que cidadãos, empresas, comerciantes, prestadores de serviços, proprietários de imóveis e demais contribuintes possam obter esclarecimentos sobre suas obrigações tributárias, solicitar emissão de documentos, regularizar pendências, consultar débitos e receber orientação sobre procedimentos fiscais municipais. A atuação busca facilitar o acesso à informação, fortalecer a arrecadação regular e promover atendimento organizado ao contribuinte.

Público-alvo

Cidadãos, contribuintes municipais, proprietários de imóveis, possuidores, empresas, microempreendedores individuais, comerciantes, prestadores de serviços, profissionais autônomos, contadores, representantes legais e demais interessados que necessitem de atendimento tributário ou financeiro junto ao Município de Lagoa do Ouro.

Requisitos

Apresentar solicitação relacionada à área tributária ou financeira municipal, informando dados pessoais, meio de contato, identificação do imóvel, empresa, atividade econômica ou débito quando aplicável, além de documentos que auxiliem na análise da demanda.

Documentos necessários

Documento oficial de identificação com foto, CPF, comprovante de residência quando necessário, CNPJ quando se tratar de pessoa jurídica, documentos do imóvel quando aplicável, inscrição municipal quando houver, carnês, guias, notas fiscais, requerimentos ou documentos relacionados à solicitação apresentada.

Formas de acesso

Presencialmente na Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro ou no setor responsável por finanças e tributos, mediante apresentação da demanda pelo contribuinte ou representante legal.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O contribuinte comparece presencialmente à Prefeitura Municipal ou ao setor responsável por finanças e tributos.
2-A equipe recebe a solicitação e identifica o tipo de demanda tributária ou financeira apresentada.
3-O usuário apresenta documentos pessoais, dados do imóvel, empresa, débito, guia ou serviço solicitado, conforme o caso.
4-O setor analisa as informações e verifica a situação cadastral, tributária ou financeira relacionada à demanda.
5-Caso faltem documentos ou informações, o contribuinte é orientado a complementar a solicitação.
6-O setor emite orientação, guia, informação, encaminhamento ou resposta administrativa conforme a demanda apresentada.
7-A solicitação é finalizada após o atendimento, regularização, emissão do documento ou encaminhamento cabível.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Até 48 horas para orientação ou encaminhamento inicial de demandas simples ou urgentes e até 2 semanas para demandas comuns que dependam de análise cadastral, conferência documental, levantamento de débitos, manifestação de outros setores ou regularização de informações.

Forma de prestação do serviço

Atendimento presencial, orientação tributária, consulta cadastral, análise de documentos, emissão de informações, encaminhamento de regularização, apoio ao contribuinte e resposta administrativa conforme a natureza da demanda.

Custo do serviço

Gratuito para o atendimento. Quando houver tributo, taxa, multa, juros, guia, preço público ou obrigação financeira prevista em lei, o contribuinte deverá realizar o pagamento correspondente conforme orientação do setor competente.

Prioridade de atendimento

Atendimento por ordem de chegada, assegurada prioridade às pessoas com deficiência, pessoas idosas, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, pessoas com mobilidade reduzida e demais casos previstos em lei.

Possibilidade de agendamento prévio

Não há obrigatoriedade de agendamento prévio para atendimento inicial. Demandas específicas, reuniões ou análises que dependam de setor técnico poderão ser agendadas conforme disponibilidade administrativa.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento poderá ser realizado presencialmente na Prefeitura Municipal ou no setor responsável por finanças e tributos, mediante identificação do contribuinte, imóvel, empresa ou demanda apresentada.

Órgão responsável

Secretaria Municipal responsável por Finanças e Tributos.

Equipe profissional envolvida

Secretário ou responsável pela pasta, servidores do setor financeiro e tributário, equipe administrativa, responsáveis pelo cadastro fiscal, emissão de guias, atendimento ao contribuinte e demais profissionais envolvidos na análise e encaminhamento das demandas.

Locais e formas para acessar o serviço

Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP 55320-000.
Atendimento presencial para orientação, consulta, emissão de informações e acompanhamento de demandas tributárias.

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou demais manifestações presencialmente na Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Também poderá utilizar os canais institucionais da Prefeitura, a Ouvidoria Municipal quando disponível e o Serviço de Informação ao Cidadão quando se tratar de pedido de acesso à informação pública.

Nome do serviço

Emissão de Certidões, Alvarás e Regularização Fiscal

Descrição do serviço

O serviço de Emissão de Certidões, Alvarás e Regularização Fiscal tem por finalidade atender contribuintes, empresas, profissionais autônomos, proprietários de imóveis e demais usuários que necessitem solicitar documentos fiscais, certidões municipais, alvarás, informações cadastrais ou regularização de pendências perante o setor financeiro e tributário do Município de Lagoa do Ouro.

O serviço é importante para formalização de atividades econômicas, comprovação de regularidade fiscal, participação em processos administrativos, celebração de contratos, abertura ou funcionamento de empresas, regularização de imóveis, emissão de documentos e cumprimento de obrigações perante a administração municipal. A prestação depende da análise cadastral, situação fiscal, documentos apresentados e normas municipais aplicáveis.

Público-alvo

Cidadãos, contribuintes municipais, empresas, microempreendedores individuais, comerciantes, prestadores de serviços, profissionais autônomos, proprietários de imóveis, responsáveis legais, contadores e demais interessados que necessitem de certidões, alvarás ou regularização fiscal.

Requisitos

Apresentar solicitação clara do documento ou regularização pretendida, informar dados pessoais, fiscais, cadastrais, do imóvel ou da empresa, e apresentar documentos necessários para análise da situação junto ao Município.

Documentos necessários

Documento oficial de identificação com foto, CPF, comprovante de residência quando necessário, CNPJ quando se tratar de pessoa jurídica, contrato social quando aplicável, documentos do imóvel, inscrição municipal, requerimento, comprovantes de pagamento, guias, carnês, notas fiscais ou demais documentos exigidos conforme o tipo de certidão, alvará ou regularização solicitada.

Formas de acesso

Presencialmente na Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro ou no setor responsável por finanças e tributos, mediante solicitação do contribuinte, representante legal ou responsável pela empresa.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O contribuinte comparece presencialmente ao setor responsável por finanças e tributos.
2-O usuário informa se deseja certidão, alvará, informação cadastral ou regularização fiscal.
3-A equipe recebe a solicitação e confere os documentos pessoais, fiscais, empresariais ou imobiliários apresentados.
4-O setor analisa a situação cadastral, fiscal e documental do solicitante, imóvel ou empresa.
5-Caso existam pendências ou faltem documentos, o contribuinte é orientado sobre a regularização necessária.
6-Havendo regularidade e atendimento aos requisitos, o documento é emitido ou a solicitação é encaminhada para assinatura, análise ou providência cabível.
7-O contribuinte recebe a certidão, alvará, resposta administrativa, orientação ou encaminhamento para regularização.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Até 48 horas para orientação, emissão simples ou encaminhamento inicial e até 2 semanas para demandas que dependam de análise cadastral, regularização fiscal, conferência documental, vistoria, assinatura de autoridade competente ou manifestação de outros setores.

Forma de prestação do serviço

Atendimento presencial, análise cadastral e fiscal, conferência documental, emissão de certidões, alvarás, informações fiscais, orientações e encaminhamentos para regularização de pendências.

Custo do serviço

Gratuito para o atendimento. Quando houver taxa, tributo, preço público, multa, encargo ou obrigação financeira prevista em lei para emissão, regularização ou renovação de documento, o contribuinte deverá realizar o pagamento correspondente.

Prioridade de atendimento

Atendimento por ordem de chegada, assegurada prioridade às pessoas com deficiência, pessoas idosas, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, pessoas com mobilidade reduzida e demais casos previstos em lei.

Possibilidade de agendamento prévio

Não há obrigatoriedade de agendamento prévio para solicitação inicial. Demandas que envolvam vistoria, análise técnica, assinatura de autoridade ou regularização complexa poderão exigir retorno ou agendamento conforme orientação do setor.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento poderá ser realizado presencialmente na Prefeitura Municipal ou no setor responsável por finanças e tributos, mediante identificação do solicitante, empresa, imóvel ou tipo de documento solicitado.

Órgão responsável

Secretaria Municipal responsável por Finanças e Tributos.

Equipe profissional envolvida

Secretário ou responsável pela pasta, servidores do setor financeiro e tributário, equipe administrativa, responsáveis pelo cadastro fiscal, análise de regularidade, emissão de documentos, atendimento ao contribuinte e demais profissionais envolvidos na regularização fiscal.

Locais e formas para acessar o serviço

Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP 55320-000.
Atendimento presencial para solicitação, emissão, orientação e acompanhamento de certidões, alvarás e regularização fiscal.

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou demais manifestações presencialmente na Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Também poderá utilizar os canais institucionais da Prefeitura, a Ouvidoria Municipal quando disponível e o Serviço de Informação ao Cidadão quando se tratar de pedido de acesso à informação pública.

Nome do serviço

Emissão de Guias, Taxas, IPTU, ISS e Débitos Municipais

Descrição do serviço

O serviço de Emissão de Guias, Taxas, IPTU, ISS e Débitos Municipais tem por finalidade atender contribuintes que necessitem emitir, consultar, atualizar ou regularizar guias de pagamento relacionadas a tributos, taxas e débitos municipais, incluindo IPTU, ISS, taxas diversas, multas, encargos e demais obrigações financeiras previstas na legislação municipal.

O serviço permite que o contribuinte receba orientação sobre valores devidos, formas de pagamento, situação cadastral, emissão de segunda via, regularização de pendências e encaminhamento de demandas relacionadas aos tributos municipais. A emissão correta das guias contribui para a regularização fiscal do cidadão ou empresa, facilita o cumprimento das obrigações tributárias e melhora a organização financeira da administração pública municipal.

Público-alvo

Proprietários de imóveis, contribuintes do IPTU, prestadores de serviços, contribuintes do ISS, empresas, profissionais autônomos, comerciantes, representantes legais, contadores e demais usuários que necessitem emitir ou regularizar guias, taxas e débitos municipais.

Requisitos

Apresentar solicitação relacionada ao tributo, taxa ou débito desejado, informando dados do contribuinte, imóvel, empresa, atividade econômica ou serviço correspondente. Quando necessário, o usuário deverá apresentar documentos que permitam identificar a obrigação tributária e emitir a guia adequada.

Documentos necessários

Documento oficial de identificação com foto, CPF, comprovante de residência quando necessário, documentos do imóvel para demandas de IPTU, CNPJ e documentos da empresa para demandas de ISS ou taxas empresariais, inscrição municipal quando houver, carnê anterior, nota fiscal, requerimento ou demais documentos relacionados ao débito solicitado.

Formas de acesso

Presencialmente na Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro ou no setor responsável por finanças e tributos, mediante solicitação do contribuinte ou representante legal.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O contribuinte comparece presencialmente ao setor responsável por finanças e tributos.
2-O usuário informa qual guia, taxa, IPTU, ISS ou débito municipal deseja consultar ou emitir.
3-A equipe recebe os documentos e identifica o contribuinte, imóvel, empresa ou atividade relacionada à solicitação.
4-O setor verifica a existência de débitos, valores, vencimentos, dados cadastrais e possibilidade de emissão da guia.
5-Caso faltem informações ou documentos, o contribuinte é orientado a complementar a solicitação.
6-A guia, segunda via, informação de débito ou orientação de regularização é emitida ou encaminhada conforme o caso.
7-O contribuinte recebe a guia, orientação de pagamento, resposta administrativa ou encaminhamento para regularização da pendência.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Até 48 horas para emissão, orientação ou encaminhamento inicial de demandas simples e até 2 semanas para situações que dependam de análise cadastral, conferência de débitos, atualização de informações, manifestação de outros setores ou regularização documental.

Forma de prestação do serviço

Atendimento presencial, consulta de débitos, conferência cadastral, emissão de guias, segunda via, orientação de pagamento, regularização de taxas, IPTU, ISS e demais obrigações municipais.

Custo do serviço

Gratuito para o atendimento e emissão de orientação. O contribuinte deverá pagar os tributos, taxas, débitos, multas, juros ou encargos devidos, conforme legislação municipal e guia emitida pelo setor competente.

Prioridade de atendimento

Atendimento por ordem de chegada, assegurada prioridade às pessoas com deficiência, pessoas idosas, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, pessoas com mobilidade reduzida e demais casos previstos em lei.

Possibilidade de agendamento prévio

Não há obrigatoriedade de agendamento prévio para emissão ou consulta inicial. Demandas complexas poderão ser encaminhadas para análise posterior ou atendimento específico conforme necessidade do setor.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento poderá ser realizado presencialmente na Prefeitura Municipal ou no setor responsável por finanças e tributos, mediante identificação do contribuinte, imóvel, empresa ou débito informado.

Órgão responsável

Secretaria Municipal responsável por Finanças e Tributos.

Equipe profissional envolvida

Servidores do setor financeiro e tributário, equipe administrativa, responsáveis pela emissão de guias, cadastro fiscal, atendimento ao contribuinte, análise de débitos e demais profissionais envolvidos na regularização tributária.

Locais e formas para acessar o serviço

Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP 55320-000.
Atendimento presencial para emissão, consulta, orientação e acompanhamento de guias, taxas, IPTU, ISS e débitos municipais.

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou demais manifestações presencialmente na Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, situada na Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Também poderá utilizar os canais institucionais da Prefeitura, a Ouvidoria Municipal quando disponível e o Serviço de Informação ao Cidadão quando se tratar de pedido de acesso à informação pública.

Nome do serviço

Ações de Educação Ambiental

Descrição do serviço

Serviço voltado à promoção de ações educativas, orientações, campanhas, palestras e atividades de conscientização ambiental no Município de Lagoa do Ouro. A educação ambiental busca estimular práticas responsáveis relacionadas à preservação do meio ambiente, uso adequado dos recursos naturais, limpeza urbana, descarte correto de resíduos, prevenção de queimadas, cuidado com áreas verdes e participação social na proteção ambiental.

O serviço pode ser desenvolvido em parceria com escolas, comunidades, órgãos públicos, associações, grupos locais e demais setores da sociedade, contribuindo para a formação de uma cultura de responsabilidade ambiental e cidadania.

Público-alvo

Estudantes, professores, comunidades urbanas e rurais, associações, servidores públicos, comerciantes, produtores rurais, entidades sociais e população em geral.

Requisitos

Solicitar a ação ou atividade educativa pelos canais oficiais, informar o público participante, local pretendido, tema de interesse e disponibilidade de data, quando se tratar de atividade programada.

Documentos necessários

Documento de identificação do solicitante, dados da instituição ou comunidade interessada, endereço do local da atividade, telefone para contato e informações sobre o público a ser atendido.

Formas de acesso

Presencialmente na Prefeitura Municipal, por telefone, por e-mail institucional ou por meio dos canais oficiais disponibilizados pelo Município.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O interessado deve solicitar a realização da ação educativa pelos canais disponíveis.
2-Informar o tema de interesse, público participante, local e sugestão de data.
3-Aguardar o registro e análise da solicitação pela equipe responsável.
4-Aguardar confirmação de disponibilidade, planejamento ou adequação da atividade.
5-Participar da ação, palestra, campanha ou orientação educativa.
6-Receber materiais, orientações ou encaminhamentos complementares quando houver.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

As ações são realizadas conforme calendário municipal, campanhas específicas, demanda das instituições e disponibilidade da equipe. Solicitações pontuais poderão ser analisadas em até 10 dias úteis, podendo a execução ocorrer conforme agenda e planejamento da Secretaria.

Forma de prestação do serviço

Presencial, educativa, coletiva, comunitária, escolar, institucional ou por orientação direta ao cidadão, conforme o formato da ação planejada.

Custo do serviço

Gratuito.

Prioridade de atendimento

Poderão ter prioridade ações voltadas a escolas, comunidades com maior necessidade de orientação, áreas com recorrência de problemas ambientais, campanhas municipais e situações de interesse coletivo.

Possibilidade de agendamento prévio

Sim. A realização de palestras, campanhas, visitas e ações educativas depende de agendamento, planejamento prévio e disponibilidade da equipe responsável.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento poderá ser realizado presencialmente, por telefone, por e-mail ou pelo canal utilizado para solicitar a ação.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Equipe profissional envolvida

Equipe técnica ambiental, servidores administrativos, educadores, profissionais de apoio, representantes de secretarias parceiras e demais colaboradores designados para a execução das atividades.

Locais e formas para acessar o serviço

Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP: 55.320-000
Telefone: (87) 98105-6622
E-mail: prefeitura@lagoadoouro.pe.gov.br
Portal da Transparência: https://portaltransparencia.app.br/frmCartaServico.aspx?p_i=57&p_t=1

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou solicitações por meio da Ouvidoria Municipal, presencialmente na Prefeitura Municipal, pelo telefone (87) 98105-6622, pelo e-mail prefeitura@lagoadoouro.pe.gov.br ou pelos canais eletrônicos oficiais disponíveis no Portal da Transparência. Pedidos de acesso à informação pública poderão ser realizados pelo Serviço de Informação ao Cidadão, quando disponível no portal oficial.

Nome do serviço

Ações de Educação Ambiental

Descrição do serviço

Serviço voltado à promoção de ações educativas, orientações, campanhas, palestras e atividades de conscientização ambiental no Município de Lagoa do Ouro. A educação ambiental busca estimular práticas responsáveis relacionadas à preservação do meio ambiente, uso adequado dos recursos naturais, limpeza urbana, descarte correto de resíduos, prevenção de queimadas, cuidado com áreas verdes e participação social na proteção ambiental.

O serviço pode ser desenvolvido em parceria com escolas, comunidades, órgãos públicos, associações, grupos locais e demais setores da sociedade, contribuindo para a formação de uma cultura de responsabilidade ambiental e cidadania.

Público-alvo

Estudantes, professores, comunidades urbanas e rurais, associações, servidores públicos, comerciantes, produtores rurais, entidades sociais e população em geral.

Requisitos

Solicitar a ação ou atividade educativa pelos canais oficiais, informar o público participante, local pretendido, tema de interesse e disponibilidade de data, quando se tratar de atividade programada.

Documentos necessários

Documento de identificação do solicitante, dados da instituição ou comunidade interessada, endereço do local da atividade, telefone para contato e informações sobre o público a ser atendido.

Formas de acesso

Presencialmente na Prefeitura Municipal, por telefone, por e-mail institucional ou por meio dos canais oficiais disponibilizados pelo Município.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O interessado deve solicitar a realização da ação educativa pelos canais disponíveis.
2-Informar o tema de interesse, público participante, local e sugestão de data.
3-Aguardar o registro e análise da solicitação pela equipe responsável.
4-Aguardar confirmação de disponibilidade, planejamento ou adequação da atividade.
5-Participar da ação, palestra, campanha ou orientação educativa.
6-Receber materiais, orientações ou encaminhamentos complementares quando houver.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

As ações são realizadas conforme calendário municipal, campanhas específicas, demanda das instituições e disponibilidade da equipe. Solicitações pontuais poderão ser analisadas em até 10 dias úteis, podendo a execução ocorrer conforme agenda e planejamento da Secretaria.

Forma de prestação do serviço

Presencial, educativa, coletiva, comunitária, escolar, institucional ou por orientação direta ao cidadão, conforme o formato da ação planejada.

Custo do serviço

Gratuito.

Prioridade de atendimento

Poderão ter prioridade ações voltadas a escolas, comunidades com maior necessidade de orientação, áreas com recorrência de problemas ambientais, campanhas municipais e situações de interesse coletivo.

Possibilidade de agendamento prévio

Sim. A realização de palestras, campanhas, visitas e ações educativas depende de agendamento, planejamento prévio e disponibilidade da equipe responsável.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento poderá ser realizado presencialmente, por telefone, por e-mail ou pelo canal utilizado para solicitar a ação.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Equipe profissional envolvida

Equipe técnica ambiental, servidores administrativos, educadores, profissionais de apoio, representantes de secretarias parceiras e demais colaboradores designados para a execução das atividades.

Locais e formas para acessar o serviço

Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP: 55.320-000
Telefone: (87) 98105-6622
E-mail: prefeitura@lagoadoouro.pe.gov.br
Portal da Transparência: https://portaltransparencia.app.br/frmCartaServico.aspx?p_i=57&p_t=1

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou solicitações por meio da Ouvidoria Municipal, presencialmente na Prefeitura Municipal, pelo telefone (87) 98105-6622, pelo e-mail prefeitura@lagoadoouro.pe.gov.br ou pelos canais eletrônicos oficiais disponíveis no Portal da Transparência. Pedidos de acesso à informação pública poderão ser realizados pelo Serviço de Informação ao Cidadão, quando disponível no portal oficial.

Nome do serviço

Atendimento a Solicitações Ambientais da População

Descrição do serviço

Serviço destinado ao recebimento, registro, análise e encaminhamento de solicitações relacionadas a demandas ambientais no Município de Lagoa do Ouro. O atendimento pode envolver pedidos de orientação sobre preservação ambiental, situações de descarte irregular de resíduos, queimadas, poluição, danos ambientais, necessidade de fiscalização, preservação de áreas verdes, arborização urbana e demais questões ligadas ao equilíbrio ambiental e à qualidade de vida da população.

O serviço tem como finalidade aproximar a gestão municipal do cidadão, permitindo que a população comunique problemas ambientais, solicite providências, receba orientações e acompanhe o encaminhamento das demandas dentro das possibilidades legais, técnicas e operacionais do Município.

Público-alvo

Moradores do Município de Lagoa do Ouro, proprietários de imóveis, comerciantes, produtores rurais, representantes de comunidades, entidades, empresas e demais interessados em registrar ou solicitar atendimento relacionado a questões ambientais.

Requisitos

Apresentar identificação do solicitante, informar endereço ou localização aproximada da ocorrência ambiental, descrever a situação com clareza e, quando possível, apresentar fotos, vídeos, documentos ou outras informações que auxiliem a análise da demanda.

Documentos necessários

Documento de identificação pessoal, CPF, comprovante de residência quando necessário, endereço ou referência do local da ocorrência e demais documentos, imagens ou informações que possam contribuir para a análise da solicitação.

Formas de acesso

O serviço pode ser solicitado presencialmente na Prefeitura Municipal, por telefone, por e-mail institucional ou por meio dos canais oficiais disponibilizados pelo Município.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O usuário deve registrar a solicitação pelos canais disponíveis.
2-Informar o local exato ou referência da ocorrência ambiental.
3-Descrever a situação de forma clara, apresentando documentos ou imagens quando houver.
4-Aguardar o registro e a análise inicial da demanda pela equipe responsável.
5-Aguardar vistoria, fiscalização ou encaminhamento técnico, quando necessário.
6-Receber orientação, resposta ou informação sobre as providências adotadas.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

O prazo pode variar conforme a natureza da solicitação, complexidade da situação, necessidade de vistoria e disponibilidade operacional da equipe. Demandas simples podem receber orientação inicial em até 5 dias úteis. Situações que exijam vistoria, fiscalização ou providência técnica poderão demandar prazo maior, conforme programação administrativa.

Forma de prestação do serviço

Presencial, telefônica, eletrônica e, quando necessário, por meio de vistoria ou atuação técnica no local indicado.

Custo do serviço

Gratuito, salvo quando houver cobrança de taxas, licenças, documentos ou procedimentos previstos em legislação municipal específica.

Prioridade de atendimento

Terão prioridade as situações que envolvam risco ambiental relevante, risco à saúde pública, possibilidade de dano coletivo, áreas sensíveis, comunidades vulneráveis, idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo, conforme legislação aplicável.

Possibilidade de agendamento prévio

O atendimento presencial pode depender de disponibilidade da equipe responsável. Vistorias e atendimentos técnicos poderão ser programados conforme a urgência da demanda e a organização interna da Secretaria.

Forma de acompanhamento da solicitação

O acompanhamento poderá ser realizado presencialmente, por telefone, por e-mail ou pelos canais oficiais utilizados no momento do registro da solicitação.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Equipe profissional envolvida

Servidores administrativos, equipe técnica da área ambiental, fiscais, agentes de apoio e demais profissionais designados pela Administração Municipal, conforme a natureza da demanda.

Locais e formas para acessar o serviço

Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP: 55.320-000
Telefone: (87) 98105-6622
E-mail: prefeitura@lagoadoouro.pe.gov.br
Portal da Transparência: https://portaltransparencia.app.br/frmCartaServico.aspx?p_i=57&p_t=1

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou solicitações por meio da Ouvidoria Municipal, presencialmente na Prefeitura Municipal, pelo telefone (87) 98105-6622, pelo e-mail prefeitura@lagoadoouro.pe.gov.br ou pelos canais eletrônicos oficiais disponíveis no Portal da Transparência. Pedidos de acesso à informação pública poderão ser realizados pelo Serviço de Informação ao Cidadão, quando disponível no portal oficial.

Nome do serviço

Orientação sobre Descarte Correto de Resíduos e Preservação Ambiental

Descrição do serviço

Serviço destinado à orientação da população sobre práticas adequadas de descarte de resíduos, preservação ambiental, limpeza urbana, prevenção de descarte irregular e cuidados necessários para evitar danos ao meio ambiente e à saúde pública. A atuação busca informar o cidadão sobre condutas corretas, estimular a responsabilidade coletiva e apoiar a melhoria da qualidade ambiental no Município.

O serviço não substitui a coleta regular de resíduos ou a fiscalização ambiental, mas funciona como canal de orientação e encaminhamento para que moradores, comerciantes, instituições e comunidades saibam como proceder diante de dúvidas ou situações relacionadas ao descarte e à preservação ambiental.

Público-alvo

Moradores, comerciantes, produtores rurais, instituições públicas e privadas, associações comunitárias, escolas, entidades sociais e população em geral.

Requisitos

Apresentar a dúvida ou solicitação de orientação, informar o tipo de resíduo ou situação ambiental e indicar o local relacionado à demanda, quando houver necessidade de avaliação específica.

Documentos necessários

Documento de identificação pessoal, CPF, endereço do solicitante, telefone para contato e, quando necessário, fotos, vídeos ou informações sobre o local e o tipo de resíduo ou ocorrência ambiental.

Formas de acesso

Presencialmente na Prefeitura Municipal, por telefone, por e-mail institucional ou pelos canais oficiais disponibilizados pelo Município.

Principais etapas para processamento do serviço

1-O usuário deve procurar os canais oficiais da Prefeitura.
2-Informar a dúvida, tipo de resíduo ou situação ambiental observada.
3-Fornecer endereço ou referência do local, quando necessário.
4-Aguardar análise e orientação da equipe responsável.
5-Receber informação sobre o procedimento adequado ou encaminhamento cabível.
6-Acompanhar eventual providência, vistoria ou direcionamento quando a demanda exigir atuação municipal.

Previsão do prazo máximo para prestação do serviço

Orientações simples poderão ser prestadas no momento do atendimento ou em até 5 dias úteis. Situações que exijam análise técnica, vistoria ou articulação com outros setores poderão demandar prazo maior, conforme complexidade e disponibilidade operacional.

Forma de prestação do serviço

Presencial, telefônica, eletrônica e, quando necessário, por encaminhamento técnico ou vistoria no local indicado.

Custo do serviço

Gratuito.

Prioridade de atendimento

Terão prioridade situações que envolvam risco à saúde pública, descarte irregular com impacto coletivo, possibilidade de dano ambiental relevante, áreas de uso comum, comunidades vulneráveis e casos previstos em legislação específica.

Possibilidade de agendamento prévio

O atendimento de orientação pode ser realizado conforme disponibilidade da equipe. Vistorias ou atendimentos técnicos poderão ser agendados de acordo com a natureza da demanda.

Forma de acompanhamento da solicitação

O usuário poderá acompanhar a solicitação presencialmente, por telefone, por e-mail ou pelo canal oficial utilizado no registro da demanda.

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Equipe profissional envolvida

Servidores administrativos, equipe técnica ambiental, fiscais, agentes de apoio e demais profissionais designados pela Administração Municipal.

Locais e formas para acessar o serviço

Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro
Endereço: Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP: 55.320-000
Telefone: (87) 98105-6622
E-mail: prefeitura@lagoadoouro.pe.gov.br
Portal da Transparência: https://portaltransparencia.app.br/frmCartaServico.aspx?p_i=57&p_t=1

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Locais e formas para o usuário apresentar manifestação

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou solicitações por meio da Ouvidoria Municipal, presencialmente na Prefeitura Municipal, pelo telefone (87) 98105-6622, pelo e-mail prefeitura@lagoadoouro.pe.gov.br ou pelos canais eletrônicos oficiais disponíveis no Portal da Transparência. Pedidos de acesso à informação pública poderão ser realizados pelo Serviço de Informação ao Cidadão, quando disponível no portal oficial.